Mutirão de Regularização de Processos – CPE e Meta 5 do CNJ
🔍 Desafio
O acúmulo de processos pendentes de movimentação ou baixa dificultava o alcance da Meta 5 do CNJ, comprometendo a agilidade processual e impactando diretamente nos indicadores de desempenho do Judiciário rondoniense.
💡 Ideia
Realizar um mutirão de regularização processual sob coordenação da Central de Processos Eletrônicos (CPE), com foco nos processos antigos ou paralisados, visando atualizar o status dos autos, promover movimentações pendentes e dar andamento aos casos que aguardavam providências.
🛠️ Execução
A força-tarefa mobilizou servidores da CPE para revisar sistematicamente os processos identificados como represados ou com tramitação irregular. Foram aplicadas medidas padronizadas de saneamento, com foco em:
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Atualização dos registros;
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Regularização de pendências formais;
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Encaminhamentos para despacho, sentença ou arquivamento conforme o caso.
📈 Resultados
A ação colaborou diretamente para o cumprimento da Meta 5 do CNJ, contribuindo com a redução do estoque processual e a melhoria dos indicadores de desempenho institucional. Além disso, fortaleceu os fluxos internos da CPE e promoveu boas práticas para o controle da tramitação judicial.
📩 Contato da equipe responsável: sj1g@tjro.jus.br
- E-mail do laboratório: laboratoriodeinovacao@tjro.jus.br