Manual de Linguagem Acessível
Objetivo:
Oferecer orientações sobre como simplificar o vocabulário, estruturar frases de maneira clara e direta, e utilizar um design visual que favoreça a leitura e a compreensão. Além disso, o manual inclui exemplos de boas práticas e exercícios para ajudar os servidores e magistrados a aplicarem as diretrizes no seu trabalho diário.
Proposta inovadora:
Elaborou-se um manual de linguagem acessível, fundamentado em teorias linguísticas, que instrui seus leitores sobre a seleção de palavras, a estruturação de frases e a organização do texto (levando em consideração questões de acessibilidade para pessoas com deficiência e a disposição do texto – Visual Law).
Metodologia:
Baseando-se na abordagem do design thinking, a elaboração do Manual de Linguagem Acessível seguiu uma metodologia centrada no usuário, focando em entender as necessidades e dificuldades dos servidores, magistrados e do público em geral. O processo começou com a fase de empatia, coletando dados e feedbacks sobre a utilização da linguagem jurídica em documentos oficiais.
Na fase de definição, os problemas principais foram identificados, como a complexidade do vocabulário e a estruturação inadequada das frases, que dificultavam a compreensão. A seguir, na fase de ideação, foram geradas diversas soluções criativas para simplificar a linguagem e aprimorar a acessibilidade dos textos jurídicos.
A fase de prototipação foi essencial e incluiu a construção inicial do manual a partir das postagens na intranet e no Instagram sobre o tema. Essas postagens serviram como esboços e permitiram a experimentação e o refinamento contínuo das diretrizes propostas. Os colaboradores puderam testar e fornecer feedback sobre as diretrizes em tempo real, possibilitando ajustes e melhorias antes da versão final do manual.
Finalmente, na fase de testes, o manual foi revisado e validado por um grupo diversificado de usuários, assegurando que as diretrizes fossem práticas e efetivas no contexto diário de trabalho dos servidores e magistrados. Essa abordagem iterativa garantiu que o Manual de Linguagem Acessível atendesse às reais necessidades de seus usuários, promovendo uma comunicação mais clara e inclusiva.
Justificativa:
A elaboração do Manual de Linguagem Acessível é essencial para tornar a comunicação jurídica mais clara e inclusiva, promovendo o acesso à justiça. Este projeto visa simplificar a linguagem jurídica, facilitando o entendimento para todos, incluindo pessoas com deficiência. Fundamentado em teorias linguísticas e de acessibilidade visual, o manual beneficiará servidores, magistrados e o público em geral, alinhando-se às iniciativas do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do TJPR (TJPRlab) desde 2023 para práticas de comunicação mais inclusivas e democráticas. A elaboração do manual também foi motivada pela necessidade de cumprir a Resolução nº 144 de 25 de agosto de 2023, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça, que destacou a importância da linguagem simples na promoção da justiça.
Beneficiários:
Sobretudo os servidores e magistrados, que podem aplicar as diretrizes apresentadas no manual em seu trabalho diário. Porém, como o manual está disponível a todos aqueles que têm acesso ao site do TJPRlab, o manual também se destina a um público mais amplo, que esteja interessado em questões sobre simplificação da linguagem.
Impacto:
O impacto do Manual de Linguagem Acessível é profundo e multifacetado, pois promove uma comunicação jurídica mais clara e inclusiva. Ao propor simplificar a linguagem jurídica, o manual também propõe facilitar a compreensão de documentos legais para todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência. Isso fortalece o acesso à justiça, além de ser uma proposta que se alinha às iniciativas do TJPRlab para práticas de comunicação mais inclusivas desde 2023. Ao fornecer diretrizes práticas e exemplos concretos, o manual capacita servidores e magistrados a aplicarem essas técnicas no seu trabalho diário, beneficiando diretamente a administração da justiça e a sociedade como um todo.
- E-mail do laboratório: inovacao@tjpr.jus.br