Cartórios Virtuais
1. Introdução
O projeto de implantação dos Cartórios Virtuais, lançado pela Comissão de Força de Trabalho (CFT), surgiu como uma iniciativa inovadora para aprimorar a tramitação de processos de forma remota, especialmente aqueles do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir de um projeto-piloto iniciado em 2023, a iniciativa foi consolidada em 2024 com a criação de Cartórios Virtuais de Primeiro Grau e da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais (AACV), estabelecidos pela Resolução TRE-SP n. 631/2023 e pela Portaria 27/2024.
2. Justificativa
O projeto se mostrou necessário diante da crescente demanda por celeridade e eficiência na tramitação de processos judiciais e administrativos no âmbito do TRE-SP. O modelo tradicional apresentava limitações que impactavam negativamente na produtividade e agilidade processual, especialmente no PJe. Ao centralizar e padronizar o atendimento remoto, os Cartórios Virtuais oferecem uma alternativa moderna para a gestão de processos, melhorando o atendimento às Zonas Eleitorais e otimizando o uso de recursos humanos e tecnológicos.
3. Objetivos
- Implementar Cartórios Virtuais para o processamento remoto e eficiente de processos do PJe.
- Aumentar a produtividade e agilidade na tramitação processual.
- Facilitar o atendimento de processos para as Zonas Eleitorais de forma centralizada e padronizada.
- Garantir um atendimento qualificado por meio da Assessoria de Apoio aos Cartórios Virtuais (AACV).
4. Metodologia
O projeto foi implementado por meio da criação de duas unidades de Cartórios Virtuais, cada uma composta por uma chefia e cinco servidores selecionados internamente. A metodologia adotada seguiu um cronograma dividido em ciclos:
- Primeiro ciclo (03/06 a 04/08/2024): Atendimento de 936 processos em 18 Zonas Eleitorais, com 577 processos finalizados.
- Segundo ciclo (05/08 a 19/12/2024): Atendimento de 3.114 processos em 24 Zonas Eleitorais, com todos os processos finalizados.
- Fase final (07/10 a 19/12/2024): Finalização de 913 processos (PCEs) relacionados a candidatos eleitos em 28 Zonas Eleitorais.
5. Resultados Esperados/Benefícios
- Redução do tempo de tramitação dos processos no PJe.
- Ampliação do atendimento às Zonas Eleitorais de maneira eficiente e padronizada.
- Melhor aproveitamento dos recursos humanos por meio de uma estrutura centralizada.
- Maior transparência e acessibilidade nos processos judiciais.
- Facilitação da gestão e monitoramento de processos, contribuindo para a melhoria contínua do atendimento jurisdicional.
- E-mail do laboratório: seinova@tre-sp.jus.br