Eleitor com mobilidade reduzida no dia do pleito
1. Introdução
Garantir o direito ao voto de forma plena e autônoma é essencial para a democracia, mas muitos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida ainda enfrentam barreiras significativas para exercer esse direito. A ausência de uma identificação precisa das necessidades específicas desses eleitores compromete a implementação de soluções eficazes. O presente projeto tem como foco o mapeamento detalhado dessas necessidades, permitindo a adoção de medidas direcionadas para aprimorar a acessibilidade e garantir um processo eleitoral mais inclusivo.
2. Justificativa
A acessibilidade eleitoral deve ir além da disponibilização de espaços físicos adaptados, necessitando de uma compreensão aprofundada dos desafios enfrentados por cada eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. Durante o pleito eleitoral de 2022, foram preenchidos 65 formulários de identificação de eleitores com dificuldades de locomoção. No entanto, 35 desses eleitores ainda continuam alocados em seções não acessíveis. O projeto busca solucionar essa deficiência no mapeamento e no atendimento, garantindo que cada eleitor tenha suas necessidades atendidas.
3. Objetivos
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Identificar e compreender as necessidades individuais dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Propor soluções personalizadas para melhorar a acessibilidade nas seções eleitorais.
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Realocar eleitores para seções adequadas conforme suas necessidades identificadas.
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Assegurar a correta anotação das condições dos eleitores no cadastro eleitoral.
4. Metodologia
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Levantamento de Necessidades: Aplicação de formulários específicos para detalhar as dificuldades de acessibilidade enfrentadas pelos eleitores.
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Classificação das Necessidades: Organização das informações coletadas para direcionar soluções específicas a cada eleitor.
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Atualização Contínua do Cadastro Eleitoral: Manutenção de registros precisos para que as soluções se tornem permanentes e eficazes.
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Monitoramento e Avaliação: Análise dos resultados e implementação de melhorias com base na experiência relatada pelos eleitores.
5. Resultados Esperados/Benefícios
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Mapeamento detalhado das dificuldades enfrentadas pelos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Maior precisão na formulação de soluções personalizadas e eficazes.
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Maior satisfação e autonomia dos eleitores no exercício do voto.
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Fortalecimento da imagem institucional do TRE-SP como um órgão que compreende e atende às necessidades específicas do eleitorado.
Os dados referentes às eleições de 2024 estão em processo de mapeamento, e o aprimoramento desta iniciativa continuará, buscando garantir que cada eleitor tenha um ambiente de votação adequado às suas necessidades.
- E-mail do laboratório: seinova@tre-sp.jus.br