Banco de Testemunhas
Entendendo o problema
Sabe-se que há pessoas que atuam como testemunhas em vários processos na Justiça do Trabalho, muitas vezes prestando depoimentos bastante parecidos ou contraditórios, ou testemunhando para um mesmo reclamado ou escritório de advocacia em diferentes ações trabalhistas. Isso pode caracterizar uma prática ilícita chamada de “testemunha profissional”.
Para garantir maior qualidade das provas produzidas nas audiências, gerando, consequentemente, mais segurança jurídica nas decisões proferidas no âmbito do TRT3, faz-se necessário coibir essa prática. Nesse sentido, é preciso identificar pessoas suspeitas de estarem atuando em processos como testemunhas profissionais.
O objetivo deste projeto é desenvolver e implementar uma solução que possibilite a magistrados e secretários de audiência detectar testemunhas profissionais de forma rápida e eficiente. Para isso, o Laboratório de Inovação realizou uma oficina com magistrados e servidores que atuam na área judiciária e com soluções de Tecnologia da Informação.
Utilizando a metodologia Design Thinking, a oficina teve como meta buscar compreender melhor como se dá o registro das testemunhas e de suas manifestações no processo e prototipar uma solução que possibilite que os magistrados e servidores identifiquem as “testemunhas profissionais”.
Participantes
Condutor da oficina: José Humberto Cruvinel Resende (Secretaria de Sistemas)
André Caixeta Colen (Secretaria de Apoio Judiciário)
Christiane Dominique Kunzi (Laboratório de Inovação)
Cibele Costa Ramos Almeida (Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1º Grau)
Cláudia Correa Faria (Secretaria de Apoio Judiciário)
Hudson de Oliveira Freitas (Laboratório de Inovação)
Jaqueline Monteiro de Lima (desembargadora do Trabalho)
Junea Souza Lima de Oliveira (Secretaria de Apoio Judiciário)
Luciana Vilas Boas Pacheco (Secretaria de PJe, e-Gestão e Tabelas Unificadas)
Luiz Evaristo Osorio Barbosa (juiz do Trabalho)
Rogélio Bar Neto (Diretoria Judiciária)
Samuel Ferreira de Almeida (Laboratório de Inovação)
Tarcísio José Oliveira de Araújo Brandão (Secretaria de Sistemas)
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Oficina - metodologia Design Thinking
A oficina foi dividida em três momentos: 1) Imersão - ouvir especialistas da área de negócios para conhecer sua realidade e suas necessidades; 2) Ideação - discutir, votar e selecionar soluções e desenvolver um protótipo de baixa fidelidade; e 3) Prototipação - construir um protótipo funcional para provar o conceito da solução.
1. Imersão
Nesta fase, os participantes da oficina “mergulharam” no entendimento do seguinte problema: Existem testemunhas que atuam em diversos processos e seus depoimentos divergem de um para o outro.
Foram feitas explicações breves do problema por diferentes perspectivas. Também foram descritas as atividades exercidas antes, durante e depois de audiências, bem como os sistemas utilizados por magistrados e servidores que atuam em salas de audiência. As ferramentas utilizadas na dinâmica foram Mapa de Atores e Mapa de Empatia.
1.1 Mapa de Atores
Utilizando o Mapa de Atores, os participantes identificaram e categorizaram os envolvidos no problema em três grupos: público-alvo, atores diretos e atores indiretos. O público-alvo são os magistrados, que levam em consideração os depoimentos das testemunhas para proferirem as suas decisões. Como atores diretos, figuram os assistentes de magistrados, os secretários de audiência e as próprias testemunhas. Por fim, como atores indiretos foram elencados os jurisdicionados, advogados das partes, a Corregedoria do tribunal, bem como a Secretaria de PJe e a área de TI da instituição.
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1.2 Mapa de empatia
Compreender o problema é o objetivo do Mapa de Empatia. O uso da ferramenta permitiu aos participantes se colocarem na perspectiva de diferentes atores. Com perguntas norteadoras como "O que ele vê?", "O que ele ouve?", "O que ele sente?", "Quais são suas necessidades e dores?", a complexidade e abrangência do problema tornaram-se mais evidentes. Mapas de empatia foram elaborados para atores mais diretamente envolvidos:
Mapa de empatia: magistrados
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Mapa de empatia: assistentes
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Mapa de empatia: secretários de audiência
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1.3 Critério norteadores para o desenvolvimento do protótipo da solução:
- Segurança jurídica
- Qualidade da prova
- Acessível ao usuário / Sensação de integração com o PJe
- Identidade visual amigável e conhecida
- Acesso e visualização restrita
- Não deve alterar o PJe
- Integridade das fontes / Consultar todos os dados do PJe e AUD
- Rápida implementação
2. Ideação
A fase de ideação, realizada por meio de brainstorming, consolidou as ideias levantadas na oficina. Considerando os critérios norteadores para a construção da solução, ficou definido que seria criado um banco de dados para ser utilizado na elaboração do protótipo funcional. Esse banco deverá conter um subconjunto de exemplos reais de dados de audiências, dentre outras informações pertinentes. Nessa etapa, a equipe de TI do TRT3 deve atuar criando consultas, planilhas e bases de dados para serem utilizadas na elaboração do protótipo. Durante essa fase, também foi identificado que os dados do sistema AUD4 não estavam adequados para uso, sendo escolhido o uso do texto das atas de audiência disponíveis na base de dados D-1 do PJe.
3. Prototipação
A partir das ideias que surgiram na oficina, foi construído um protótipo funcional para provar o conceito da solução, mas não ainda de forma completa. O protótipo foi composto por:
- Consultas SQL de banco
Equipe sugerida: Sustentação PJe e/ou Tratamento da Informação
- Jupyter Notebook com a lógica de busca por REGEX ou IA
Equipe sugerida: Núcleo de Ciência de Dados + SADS
- Painel Power BI com demonstração da solução
Equipe sugerida: Divisão de Integração e Planejamento Judiciário
Tendo como base os textos das atas de audiência, foram utilizadas expressões REGEX para identificar nome e CPF das testemunhas. Além disso, consultas SQL adicionais foram utilizadas para a busca de dados complementares a partir do banco D-1 do PJe. O resultado foi então gravado em uma planilha Excel e em uma base Postgres que continha as seguintes tabelas e quantidades:
- processo-audiência - 166.184 registros
- processo-parte - 260.879 registros
- processo-parte-advogado - 387.657 registros
A partir dos dados coletados das atas de audiência do PJe, utilizando-se a busca por REGEX, foi possível criar um primeiro protótipo funcional do painel e relatório SAO PJe, contendo cerca de 166 mil dados de testemunhas com CPF em audiências. Estes painel e relatório já estão disponíveis para a área de negócios utilizar e propor melhorias. No futuro, pretende-se usar também dados provenientes do sistema AUD e técnicas de IA para identificação mais assertiva de dados de testemunhas, de forma a identificar de qual parte é cada testemunha, bem como outras informações pertinentes.
- E-mail do laboratório: colabore@trt3.jus.br