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Automatic – Sistema de automatizações de tarefas no PJE

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O desafio:

Em anos eleitorais (anos pares) os cartórios eleitorais recebem uma demanda vultosa de documentos de candidatos e partidos em virtude do pleito, documentos estes previstos nas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para regular os processos de candidaturas aos postulantes aos cargos de prefeito, vereador, deputado e governador. Os documentos, bem como os processos, seguem um mesmo rito, tornando o trabalho repetitivo. O desafio era encontrar uma maneira de automatizar tarefas repetitivas, tornando o trabalho mais célere e confiável, liberando o servidor para as demais atividades cartorárias.

A solução:

O sistema Automatic foi desenvolvido pela Coordenadoria de Sistemas Corporativos a partir da necessidade identificada pelas Secretarias Judiciária e da Corregedoria, para executar ações no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma automatizada, diminuindo o esforço do usuário em tarefas repetitivas.

Todas as 165 zonas eleitorais do TRE-RS foram beneficiadas, pois as ações de automação foram desenvolvidas para o 1º Grau do sistema PJe. Com isso os Cartórios eleitorais conseguiram realizar essas tarefas repetitivas em lotes, por tipo, tornando o processo mais célere, em especial no contexto dos processos relativos à eleição, como Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC e DRAP) e Prestação de Contas Eleitorais (PCE). Alguns exemplos de automação são:

• a emissão de certidões de transcurso de prazo, julgamento ou arquivamento;
• emissão minutas de editais; e,
• comunicações diversas (vista Ministério Público, sentença).

Automatizações disponibilizadas em agosto de 2024:

DRAP - “DRAP – Decurso de prazo de edital coletivo” - permite que o automatic insira as certidões de decurso do prazo do edital de pedido de registro coletivo no DRAP e em todos os processos RRCs vinculados a ele.

PCE - Certidão de Decurso de Prazo no fluxo Edital PCE - O pré-requisito desta automação é ter executado para um determinado processo as automações anteriores do fluxo Edital PCE. Esta automação inclui o documento de certidão informando que decorreu, na data limite do expediente de comunicação do edital, o prazo sem a apresentação de impugnação à prestação de contas. Após incluir esta certidão retira a etiqueta auto_pce_edital, finalizando o fluxo Edital PCE.

PCE - Minutar Sentença Contas Aprovadas - O pré-requisito desta automação é o processo PCE estar com a etiqueta auto_pce_sent_conta_aprovada e na tarefa Analisar Determinações. Esta automação inclui a minuta de sentença de contas aprovadas (contas aprovadas sem ressalvas) e disponibiliza para o juiz assinar.

Em novembro de 2024 foi disponibilizada nova versão do Automatic com foco nos "Lotes de Execução", sendo possível executar diferentes automações fornecendo o token do PJe apenas uma vez.

Novas Automações:

Certidão de Arquivamento - Junta certidão de arquivamento e troca para tarefa Arquivar processo definitivamente

PCE - Minuta de Edital - Cria a minuta do edital da prestação de contas e disponibiliza ao juiz para assinatura (processo deve ter etiqueta auto_pce_edital).

PCE - Comunicação de Edital - Após o juiz assinar o edital, realiza o ato de comunicação do edital criado pela automação anterior.

PCE - Certidão de Publicação de Edital - Cria a certidão de publicação do edital no Diário do ato de comunicação feito pela automação anterior

Os resultados:

Em 2024 foram realizadas de maneira automatizada mais de 64.000 tarefas como certidões, comunicações, editais, entre outros, nos processos de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC) e Prestação de Contas Eleitorais (PCE).

No quadro abaixo seguem as automatizações executadas em 2024:

O sistema foi desenvolvido pela Coordenadoria de Sistemas Corporativos - COSIS / STI, do TRE-RS.

Servidor Responsável: Daniel Dutra Pillar / danielpillar@tre-rs.jus.br / (51) 3294-9751.

• E-mail do laboratório: asplan@tre-rs.jus.br