Galileu
O sistema Galileu ajuda a agilizar a elaboração de minutas de sentenças. É um assistente de inteligência artificial que realiza a leitura automática das petições iniciais e das contestações. A partir disso, a ferramenta sugere um texto, com os tópicos da sentença já organizados em ordem e com os detalhes dos pedidos e dos argumentos de defesa em cada item. Por fim, o Galileu oferece, em cada tópico, subsídios para a tomada de decisão: precedentes qualificados aplicáveis ao caso, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e decisões anteriores do próprio magistrado ou magistrada.
Problema a ser resolvido
O Poder Judiciário enfrenta desafios relacionados à morosidade processual e à sobrecarga de trabalho dos magistrados, especialmente na elaboração de minutas de sentenças e na pesquisa de jurisprudência. Essas atividades consomem tempo significativo e podem atrasar a entrega da prestação jurisdicional eficiente. A necessidade de otimizar esses processos levou à concepção do projeto Galileu.
Justificativa
O volume crescente de processos judiciais exige a modernização de procedimentos para otimizar a produtividade dos tribunais. O Galileu visa reduzir o tempo gasto em tarefas repetitivas, permitindo que magistrados foquem em análises mais complexas e na fundamentação das decisões, aumentando, assim, a eficiência nas entregas jurisdicionais. Sua implementação contribui para a eficiência do Judiciário e a modernização dos procedimentos.
Objetivos
Objetivo Geral
Desenvolver e implementar uma ferramenta de inteligência artificial que auxilie na elaboração de minutas de sentenças trabalhistas, reduzindo a carga de trabalho burocrático dos magistrados e servidores.
Objetivos Específicos
Automatizar a leitura e análise de petições iniciais e contestações;
Identificar os pedidos e apresentar resumos e sugestões de subsídios jurídicos;
Garantir maior padronização e segurança jurídica na produção das sentenças;
Possibilitar a edição, validação e adaptação das sugestões pelos magistrados;
Compartilhar a tecnologia com outros tribunais.
Metodologia
Desenvolvimento da ferramenta pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Laboratório de Inovação;
Aplicação de técnicas de inteligência artificial para leitura e análise de linguagem natural;
Utilização de bancos de dados controlados contendo súmulas, jurisprudências e precedentes qualificados;
Testes-piloto com magistrados e equipes para validação;
Ajustes conforme feedback dos usuários;
Expansão e adaptação para outros tribunais.
Avaliação
A avaliação será realizada por meio de pesquisa dos usuários buscando saber, em especial, informações sobre os seguintes parâmetros:
Tempo médio de elaboração de minutas de sentenças;
Satisfação dos magistrados e servidores com a ferramenta;
Precisão e relevância dos precedentes jurídicos sugeridos pelo sistema;
Número de tribunais que adotam e implementam o Galileu.
Cronograma
Fase 1: Desenvolvimento e calibração da ferramenta
Fase 2: Testes-piloto com magistrados
Fase 3: Ajustes e melhorias com base nos feedbacks
Fase 4: Lançamento
Fase 5: Capacitação dos usuários e disponibilização de acesso (em andamento)
Fase 6: Expansão para outros tribunais (em andamento)
- E-mail do laboratório: linova@trt4.jus.br