PORTODAS
1. Nome da Unidade responsável pela execução da ação de inovação
Coordenadoria da Mulher do TJPE, em parceria com o Porto Digital, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE (SETIC), Instituto de Inovações Aplicadas (IDEIAS) e OCDE (Gov2Gov).
2. Eixo do Plano de Inovação ao qual se vincula a ação
Melhoria da Prestação Jurisdicional
Transformação Digital
Proteção e Atendimento à Mulher em Situação de Violência
3. Título da ação de inovação
Projeto PORTODAS
4. Descrição da ação de inovação
A ação consiste no desenvolvimento de um aplicativo de segurança voltado a mulheres em situação de violência doméstica, permitindo o acionamento imediato de ajuda por meio de botão de pânico, envio de localização em tempo real e coleta de provas (áudios, vídeos, imagens), além de acompanhamento de medidas protetivas. A iniciativa nasceu a partir da escuta de usuárias e do levantamento de necessidades no contexto da .
O projeto foi selecionado pelo programa internacional "Gov2Gov Innovation Incubator", coordenado pela OCDE, e vem sendo desenvolvido com metodologia de design centrado na usuária, buscando garantir usabilidade, sigilo, precisão e integração com os serviços de segurança pública. A ideia é fornecer uma ferramenta eficaz, acessível e segura, que ajude a prevenir feminicídios e garantir o acesso rápido à proteção.
A proposta foi amplamente debatida no âmbito do Gov2Gov, recebendo contribuições de especialistas internacionais e representantes de governos de diversos países. A solução visa atender a um desafio crítico do Judiciário: garantir proteção rápida, eficaz e contínua a mulheres em risco, com o apoio da tecnologia.
Metodologia Aplicada:
- Participação no programa internacional Gov2Gov (OCDE)
- Levantamento de requisitos com base em histórias reais de vítimas (ex: “O Silêncio Quebrado”)
- Coleta e análise de dados sobre medidas protetivas e violência doméstica
- Definição de funcionalidades com base em critérios técnicos e sociais
- Aplicação de princípios de design thinking e centrado na usuária
- Escopo inicial validado com equipe multidisciplinar e especialistas em proteção à mulher
5. Público-alvo
Mulheres em situação de violência doméstica; autoridades policiais e judiciárias responsáveis por medidas protetivas; servidores(as) da Justiça; organizações de apoio à mulher; sociedade civil interessada na proteção dos direitos humanos.
6. Resultados alcançados
- Seleção do projeto no programa internacional Gov2Gov da OCDE
- Criação do escopo técnico com funcionalidades centradas na vítima
- Apresentação institucional e validação em eventos nacionais e internacionais
- Engajamento de diversos órgãos do TJPE e especialistas em direitos das mulheres
- Planejamento da fase de prototipação e testes com vítimas reais e parceiros institucionais
7. Materiais comprobatórios
- Link para a apresentação institucional (Canva):
https://www.canva.com/design/DAGHR1Vf0uo/u1q7zRi9QCsXpB6YunAw0g/view
- Reportagem institucional TJPE:
https://portal.tjpe.jus.br/web/escolajudicial/-/violencia-contra-a-mulher-sera-combatida-em-aplicativo-no-tjpe-
- Seleção no programa da OCDE:
https://portal.tjpe.jus.br/-/deias-tjpe-e-selecionado-para-programa-de-inovacao-da-ocde
- Documento de escopo técnico: Proposta de História e Funcionalidades
- Documentos de apoio da OCDE: Agenda CBLT e Programa Gov2Gov
- E-mail do laboratório: ideias@tjpe.jus.br