PopRuaJud 2024
POPRUAJUD 2024
1. Nome da Unidade responsável pela execução da ação de inovação
Instituto de Inovações Aplicadas (IDEIAS), vinculado à Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)
Comitê Nacional POP RUA JUD
Conselho Nacional de Justiça
2. Eixo do Plano de Inovação ao qual se vincula a ação
Promoção da Cultura de Inovação
Implementação de Iniciativas Inovadoras
3. Título da ação de inovação
Oficina Nacional PopRuaJud e Moradia Adequada – Etapa Recife (2024)
4. Descrição da ação de inovação
Entre os dias 28 e 30 de agosto de 2024, a Esmape sediou a etapa presencial do projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como foco promover a discussão e a construção colaborativa de soluções para a problemática da população em situação de rua, utilizando metodologias inovadoras e participativas.
Detalhes do Evento:
Local e Datas:
O evento ocorreu na Esmape, em Recife, sendo a terceira edição realizada em parceria com o CNJ. As atividades presenciais se estenderam de 28 a 30 de agosto de 2024, com continuidade de encontros virtuais marcados para 20 de setembro e 4 de outubro, visando dar seguimento ao projeto em âmbito nacional.
Objetivos e Metodologia:
Objetivo Central: Promover a construção de políticas públicas que facilitem o acesso à moradia adequada e evitem a entrada de pessoas em situação de rua, contribuindo para a efetivação do direito à cidadania e à justiça.
Metodologias Aplicadas:
Etnografia Urbana: Foram realizadas visitas a dois importantes equipamentos da cidade – os antigos prédios do INSS e do IBGE –, onde equipes de magistrados e servidores, juntamente com representantes do movimento, realizaram entrevistas e coleta de dados em campo.
Painéis Temáticos e Atividades Colaborativas: A oficina contou com debates, painéis e sessões de design thinking, em que os participantes trabalharam na identificação de desafios, análise de dados e na co-criação de propostas.
Etapas de Trabalho: As atividades se dividiram em momentos de abertura institucional, realização de painéis, construção de equipes para definição dos macros desafios, coleta de dados etnográficos, síntese dos dados e, finalmente, prototipação de soluções.
Participantes e Convidados Especiais:
Autoridades e Representantes Institucionais:
Conselheiro Pablo Barreto – Coordenador da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do CNJ
Desembargador Erik Simões – Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE
Juiz Luís Geraldo Lanfredi – Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Sistema de Medidas Socioeducativas
Desembargador Ricardo Paes Barreto – Presidente do TJPE, representado na abertura do evento
Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira – Diretor da Esmape
Magistrados, Servidores e Especialistas:
Juíza Luciana Ortiz Zanoni – Integrante do Comitê Nacional PopRuaJud, mediadora do painel “Moradia Adequada: Caminhos Possíveis para Evitar a Situação de Rua”
Juíza Fabiane Pieruccini – Auxiliar do CNJ, com atuação no painel
Luiz Kohara – Representante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e coautor de referência no estudo de políticas públicas sobre moradia
Maria das Graças Oliveira – Coordenadora Nacional da União por Moradia Popular no Paraná
Anderson Miranda – Coordenador-Geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP RUA)
Rafael Lessa V. de Sá Menezes – Defensor Público em São Paulo e especialista em políticas habitacionais
Douglas de Melo Martins – Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Outros Convidados e Participantes:
Representantes do movimento de pessoas em situação de rua, como o ex-morador Vanilson Torres, que contribuiu com experiências de vida e sugestões práticas para a formulação das políticas públicas.
O evento destacou-se por integrar diversas perspectivas – desde as vivências dos profissionais do Judiciário até as experiências das pessoas diretamente afetadas pela situação de rua –, o que possibilitou uma análise rica e multidimensional da problemática. As atividades de etnografia permitiram captar dados qualitativos que subsidiarão a elaboração de um plano geral nacional, consolidando a proposta de uma intervenção inovadora e colaborativa no setor habitacional e na promoção do acesso à justiça.
5. Público-alvo
Magistrados, servidores do Judiciário, membros do CNJ, representantes de organizações da sociedade civil, pessoas em situação de rua e pesquisadores da área de políticas públicas e moradia.
6. Resultados alcançados
Fortalecimento de Parcerias: Consolidação do IDEIAS TJPE como parceiro estratégico do CNJ, reforçando sua atuação nacional em inovação e cidadania.
Aplicação de Metodologias Inovadoras: Uso de técnicas de etnografia, design thinking e métodos colaborativos para mapear desafios e co-criar soluções.
Coleta de Dados em Campo: Realização de visitas a ocupações urbanas que possibilitaram uma compreensão aprofundada das necessidades da população em situação de rua.
Propostas de Intervenção: Desenvolvimento de soluções e políticas públicas por meio da participação ativa dos diversos stakeholders, resultando em propostas robustas para a melhoria do acesso à moradia.
Integração Nacional: Ampliação do debate sobre moradia e cidadania, envolvendo representantes de diferentes regiões e órgãos do Poder Judiciário.
Reconhecimento e Disseminação: O evento foi destacado como modelo de boas práticas em inovação social, reforçando a imagem do TJPE e do IDEIAS como referências na área.
7. Materiais comprobatórios
Programação do Evento:
Disponível no Caderno Orientativo do Projeto: https://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/npfwfl_1_1.pdf
Galeria de Imagens:
Perfil do Comitê PopRuaJud no Instagram: https://www.instagram.com/comitepopruajud
Álbum oficial no Google Fotos: https://photos.google.com/share/AF1QipMuIGZfpe6N9sBpQ-GvM9SA4ONYxzHg-CWwAJl2bJCZOnj2PYVvmb_GNCB0fKYvJg?key=NnFsU2N6QmM2Y1hPYm41cmE4VTQtemZnM0NNWk1n
Matérias e Notícias:
“PopRuaJud: em Recife, Comitê Nacional inicia atividades de projeto por moradia adequada” – CNJ: https://www.cnj.jus.br/popruajud-em-recife-comite-nacional-inicia-atividades-de-projeto-por-moradia-adequada
“Comitê Nacional do CNJ visita ocupantes dos antigos prédios do INSS” – Diário de Pernambuco: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2024/08/comite-nacional-do-cnj-visita-ocupantes-dos-antigo-predio-do-inss.html
“Centro Gaspar Garcia participa de encontro sobre direito à moradia em Pernambuco” – Centro Gaspar Garcia: https://gaspargarcia.org.br/centro-gaspar-garcia-participa-de-encontro-nacional-sobre-direito-a-moradia-em-pernambuco
Vídeos:
Registro do terceiro dia da oficina, publicado no perfil da Esmape no Instagram: https://www.instagram.com/esmapetjpe/reel/C_T2XHnOIDG
- E-mail do laboratório: ideias@tjpe.jus.br