PROJETO JUSTIÇA ATIVA PELA EQUIDADE RACIAL EM MATO GROSSO - JAER
Descrição:
Implementação de ações afirmativas de equidade racial e interseccionalidades no âmbito do TRT da 23ª Região que contribuam diretamente com o eixo n. 4 do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial e com os critérios dos eixos e das práticas do Prêmio Equidade Racial, definidos pela Resolução CNJ n.519/2023.
Justificativa:
O projeto surge da necessidade de promover a equidade racial no Brasil, onde a população negra sofre com desigualdades socioeconômicas significativas. Ele visa promover justiça social e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária em consonância com o direcionamento estratégico do Poder Judiciário e em alinhamento com o pacto nacional pela equidade racial no poder judiciário.
Objetivos:
● Atualizar e aperfeiçoar o Modelo de governança (ESG - Racial), com a incorporação dos princípios de Equidade Racial ao ESG, com foco no novo questionário de governança do TCU - iESGo;
● Implementar Indicador estratégico de equidade racial - alinhado com o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial - IPER (Resolução CNJ. n. 519/2023);
● Propor Plano de ação;
● Definir calendário de eventos;
● Apresentar proposta de realização de evento;
Resultados Esperados:
● Melhoria dos indicadores de equidade racial no TRT23.
● Aumento da conscientização sobre a importância da equidade racial, tanto internamente, entre servidores e jurisdicionados, quanto externamente, junto ao público em geral.
● Implementação efetiva do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, com ações práticas que promovam a equidade racial.
Ações Realizadas:
● Corrida do Trabalho "Muitos Tons, Uma corrida"
● Ação no Jogo Cuiabá x Flamengo - "Somos 1 Só Time"
● Prêmio Equidade Racial - TRT/MT conquista 2ª Lugar
● Proposta do TRT/MT para meta de equidade racial é aprovada por Colégio de Presidentes (2025)
● Programa de Capacitação para Pessoas negras na Magistratura (Em desenvolvimento)
- E-mail do laboratório: inovatrt23@trt23.jus.br