Projeto Canabidiol
INICIATIVA DE INOVAÇÃO: utilizar a maconha apreendida em operações de combate ao tráfico de drogas, convertendo-a em medicamentos à base de canabinoides
OBJETIVO:
Desenvolver uma solução para utilizar a maconha apreendida em operações de combate ao tráfico de drogas, convertendo-a em medicamentos à base de canabinoides, como o canabidiol (CBD).
Transformar um problema de segurança pública em uma solução para a saúde pública, atendendo à crescente demanda por tratamentos com canabinoides no Sistema Único de Saúde (SUS).
JUSTIFICATIVA:
A crescente incidência de doenças como epilepsia refratária, esclerose múltipla e transtorno do espectro autista tem aumentado a procura por tratamentos à base de canabinoides. Atualmente, muitos desses medicamentos são importados, representando 51% dos produtos consumidos no Brasil, o que eleva os custos e dificulta o acesso da população a terapias eficazes. Além disso, a destinação inadequada da maconha apreendida resulta em desperdício de um recurso que poderia ser aproveitado para fins medicinais. Ao converter esse material em medicamentos, o projeto busca reduzir a dependência de importações, diminuir os custos para pacientes e governo, e promover a sustentabilidade ambiental ao dar um destino produtivo aos materiais ilícitos apreendidos.
ESCOPO:
O roadmap foi estruturado em três ciclos iterativos, que representam as principais fases de execução. Cada ciclo tem um conjunto de atividades organizadas por ordem de prioridade e relevância para o desenvolvimento do projeto. Dentro de cada ciclo, as atividades serão detalhadas em um plano de ação que inclui a definição clara de o que fazer, quem será responsável e quando será feito. As atividades com maior impacto e sem dependências podem ser iniciadas de forma independente, enquanto as atividades com dependências serão executadas de acordo com o progresso dos ciclos anteriores. Essa abordagem visa garantir entregas incrementais, permitindo ajustes conforme os resultados de cada ciclo são validados.
Ciclo 1 - Pesquisa e Desenvolvimento: O objetivo desse ciclo é atuar em parceria com as instituições envolvidas (UFRGS, MPF, PF) para promover e viabilizar a pesquisa que visa o desenvolvimento do IFA (insumo farmacêutico ativo) nacional, com base na maconha apreendida, atualmente importado a custos elevados, conforme informações do projeto UFRGS/FINEP, e realizar testes pré-clínicos desse produto.
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Estabelecimento de Acordo de Cooperação Técnica (TRF4, UFRGS, MPF, PF): Formalizar o acordo entre as instituições participantes, definindo as responsabilidades de cada entidade e os objetivos do projeto.
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Fomento para Criação dos Projetos nas Outras Instituições (TRF4, UFRGS, MPF, PF): Promover a criação de projetos complementares nas instituições parceiras, garantindo que cada entidade alinhe seus esforços e objetivos ao projeto principal.
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Apresentação do Projeto (TRF4, MPF): Organizar uma apresentação para os Desembargadores, Juízes Federais e Procuradores da República que atuam na área criminal da Justiça Federal da 4ª Região, a fim de divulgar a iniciativa e buscar apoio institucional para as próximas atividades do projeto.
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Destinação de Volume de Maconha Apreendida para Pesquisa (TRF4, MPF, PF): Viabilizar a destinação inicial de maconha apreendida para a pesquisa, com base em autorizações judiciais, com o objetivo de desenvolver a pesquisa do IFA (insumo farmacêutico ativo).
METODOLOGIA:
A metodologia do projeto será predominantemente ágil, assegurando a flexibilidade necessária para lidar com a complexidade e a interdependência entre as instituições participantes (UFRGS, TRF4, MPF, PF). Cada instituição gerenciará seu próprio projeto interno, adaptando-se aos seus processos e responsabilidades específicos, mas sempre alinhada aos objetivos comuns, estabelecidos no roadmap (roteiro de execução).
O projeto será organizado com base em planos de ação específicos para cada ciclo iterativo, detalhando as atividades, responsáveis e prazos. Esses planos serão continuamente ajustados e refinados, conforme os resultados de cada ciclo forem validados. O alinhamento entre as instituições será garantido por uma coordenação interinstitucional, formada por gestores e gerentes de projeto de cada órgão, que realizarão check-ins periódicos para revisar o progresso, ajustar prioridades e resolver impedimentos.
Os ciclos serão estruturados de forma adaptativa, permitindo que as atividades de maior impacto e urgência sejam priorizadas, enquanto as atividades de ciclos futuros poderão ser iniciadas em paralelo, quando viável. Essa abordagem assegura que o projeto avance de maneira contínua e incremental, com flexibilidade para ajustes rápidos conforme novas demandas ou desafios surgirem durante a execução.
PARTES ENVOLVIDAS:
O projeto é conduzido em parceria com diversas instituições, incluindo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
- E-mail do laboratório: inspiralab@trf4.jus.br