Robô RIC
Robô RIC
Resumo
O Robô RIC é uma solução desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e em processo de implementação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para automatizar atividades realizadas pelos servidores da justiça de primeiro grau. O sistema visa integrar o sistema judicial a fontes de dados externas para automatizar a verificação de óbitos, certificação de distribuições anteriores e certificação de prescrição em processos judiciais. A automação desses processos tem como objetivo principal a movimentação dos processos parados por falta de atualização, garantindo maior celeridade e eficiência no trâmite processual, além de auxiliar magistrados na tomada de decisões e garantir a aplicação da justiça dentro dos prazos legais.
Apresentação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), está implementando o Robô de Informações da Corregedoria (RIC) para automatizar diversas atividades realizadas pelos servidores da justiça de primeiro grau. O Robô RIC foi projetado para otimizar processos e garantir maior eficiência e celeridade na prestação de serviços jurisdicionais.
O sistema realiza três atividades cruciais: a verificação automatizada de óbitos, a certificação de distribuições anteriores e a certificação de prescrição. A verificação de óbitos garante que os processos não prossigam com partes falecidas; a certificação de distribuições anteriores auxilia na identificação de litigância serial e prevenção de conflitos; e a certificação de prescrição garante que a justiça seja aplicada dentro dos prazos legais.
Objetivo
O principal objetivo do Robô RIC é automatizar tarefas manuais e demoradas realizadas pelos servidores da justiça de primeiro grau, a fim de otimizar o fluxo de trabalho, reduzir erros e garantir maior celeridade e eficiência no trâmite processual.
Os objetivos específicos incluem:
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Verificação de Óbitos: Acessar automaticamente bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas em um processo judicial faleceu, interrompendo os processos necessários.
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Certificação de Distribuições Anteriores: Examinar registros para determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes, auxiliando na identificação de litigância serial, prevenção de conflitos e litispendência.
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Certificação de Prescrição: Cruzar informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais, auxiliando magistrados na tomada de decisões e garantindo a aplicação da justiça dentro dos prazos legais.
Justificativas e Problemas
O desenvolvimento e a implementação do Robô RIC são justificados pelos seguintes problemas e necessidades:
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Processos parados por falta de atualização: A falta de atualização das informações das partes, especialmente em casos de óbito, é um dos principais motivos para a paralisação de processos judiciais, gerando atrasos e dificuldades no andamento dos casos.
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Trabalho manual e demorado: A realização manual das verificações de óbito, distribuições anteriores e prescrição é uma tarefa complexa e demorada, que exige a consulta de diversas fontes de dados e a análise detalhada de informações.
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Necessidade de celeridade: A celeridade processual é um dos princípios fundamentais do sistema judicial, e a automação dessas verificações contribui para garantir que os processos tramitem de forma mais rápida e eficiente.
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Otimização da tomada de decisões: A certificação automatizada da prescrição auxilia os magistrados na tomada de decisões, garantindo que a justiça seja aplicada dentro dos prazos legais e evitando erros processuais.
Benefícios
A implementação do Robô RIC trará diversos benefícios para o TJBA e para o sistema judicial, incluindo:
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Movimentação dos processos: A atualização automática das informações das partes, especialmente em casos de óbito, permitirá que os processos parados por falta de atualização sejam movimentados, garantindo maior celeridade no trâmite processual.
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Otimização do tempo dos servidores: A automação das verificações de óbito, distribuições anteriores e prescrição reduzirá o tempo gasto pelos servidores nessas tarefas, permitindo que eles se concentrem em outras atividades mais complexas e relevantes.
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Redução de erros: A automação do processo de verificação reduzirá o risco de erros humanos na análise de dados e na tomada de decisões, garantindo maior precisão e confiabilidade das informações.
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Maior eficiência do sistema judicial: A automatização de tarefas manuais contribuirá para a maior eficiência do sistema judicial como um todo, garantindo que os processos tramitem de forma mais rápida e eficiente.
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Auxílio na tomada de decisões: A certificação automatizada da prescrição fornecerá aos magistrados informações precisas e atualizadas, auxiliando-os na tomada de decisões e garantindo a aplicação da justiça dentro dos prazos legais.
Requisitos
Para garantir o sucesso do Robô RIC, os seguintes requisitos foram definidos:
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Verificação de Óbitos: O sistema deve ser capaz de acessar automaticamente bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas em um processo judicial faleceu. O sistema deve certificar a existência do registro de óbito e sinalizar os processos que precisam ser interrompidos.
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Certificação de Distribuições Anteriores: O sistema deve ser capaz de examinar automaticamente os registros processuais para determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes. O sistema deve identificar casos de litigância serial, prevenir conflitos e litispendência, e sinalizar os processos relevantes.
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Certificação de Prescrição: O sistema deve ser capaz de cruzar automaticamente informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais. O sistema deve auxiliar os magistrados na tomada de decisões, fornecendo informações sobre os prazos legais e sinalizando os processos em risco de prescrição.
- E-mail do laboratório: axelab@tjba.jus.br