Sistema de Audiências Inteligentes

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Sistema de Audiências Inteligentes

Resumo

O Sistema de Audiências Inteligentes é uma solução abrangente destinada a modernizar e otimizar a realização de audiências no sistema judiciário. Ao integrar-se aos sistemas judiciais existentes, o sistema automatiza a captação, gravação, transcrição, indexação, resumo e armazenamento de audiências. O sistema visa aumentar a celeridade processual, melhorar a eficiência e a eficácia da prestação jurisdicional e trazer inovações para os serviços prestados.

Apresentação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) busca constantemente aprimorar seus serviços e modernizar suas práticas, especialmente no 1º grau de jurisdição. O Sistema de Audiências Inteligentes é uma iniciativa estratégica para enfrentar o crescente volume de processos e os gargalos na elaboração da documentação das audiências. Este sistema tem como objetivo centralizar o gerenciamento de audiências, desde o agendamento até a geração do relatório final, utilizando tecnologia para automatizar e otimizar cada etapa do processo.

A solução proposta abrange a integração com sistemas judiciais para a captação e gravação de audiências, a transcrição automática das falas, a indexação dos pontos relevantes, a geração de resumos concisos e o armazenamento eficiente de todos os dados. Ao implementar o Sistema de Audiências Inteligentes, o TJBA busca proporcionar um processo mais ágil, eficiente e transparente, beneficiando magistrados, servidores e partes envolvidas.

Objetivo

O objetivo principal deste projeto é disponibilizar uma solução completa e integrada aos sistemas judiciais para a captação, gravação, transcrição, indexação, resumo e armazenamento de audiências realizadas na prestação jurisdicional, com conclusão prevista até dezembro de 2025. Os objetivos específicos incluem:

• Automatizar o processo de audiências: Reduzir a intervenção manual e agilizar a realização das audiências.
• Centralizar o gerenciamento: Unificar todas as etapas do processo de audiências em uma única plataforma.
• Facilitar o acesso à informação: Garantir o acesso rápido e fácil aos registros e documentos das audiências.
• Melhorar a qualidade da documentação: Assegurar a precisão e a integridade dos registros das audiências.
• Otimizar o tempo dos envolvidos: Permitir que magistrados e servidores se concentrem em tarefas mais complexas.

Justificativas e Problemas

O desenvolvimento do Sistema de Audiências Inteligentes é justificado pelos seguintes problemas e necessidades:

• Volume crescente de processos: O sistema judiciário enfrenta um aumento contínuo no número de novos processos, o que sobrecarrega os recursos e dificulta a celeridade processual.
• Necessidade de modernização: Há uma demanda por modernização da jurisdição de 1º grau, com a adoção de tecnologias que otimizem os processos e melhorem a eficiência.
• Gargalos na documentação: A elaboração manual da documentação das audiências é um processo demorado e suscetível a erros, o que gera atrasos e dificuldades na tramitação dos processos.
• Falta de centralização: A ausência de uma plataforma centralizada para o gerenciamento das audiências dificulta o acompanhamento e o controle de todas as etapas do processo.

Benefícios

A implementação do Sistema de Audiências Inteligentes trará diversos benefícios para o TJBA e para o sistema judiciário como um todo:

• Celeridade na prestação jurisdicional: A automatização do processo de audiências reduzirá o tempo necessário para a conclusão dos processos, garantindo uma resposta mais rápida às demandas da sociedade.
• Melhoria da eficiência e eficácia: O sistema otimizará o trabalho de magistrados e servidores, permitindo que eles realizem mais audiências em menos tempo e com maior qualidade.
• Inovação nos serviços prestados: O sistema trará inovações para os serviços judiciais, como a transcrição automática das audiências e a geração de resumos por IA, tornando o processo mais transparente e acessível.
• Redução de custos: A automatização de tarefas e a digitalização dos registros reduzirão os custos operacionais do TJBA.
• Aumento da transparência: O registro completo e preciso das audiências em formato digital aumentará a transparência do processo judicial.

Requisitos

Para garantir o sucesso do Sistema de Audiências Inteligentes, os seguintes requisitos foram definidos:

1. Criação de sessão de videochamada por API: O sistema deve permitir a criação de sessões de videochamada por linha de comando, utilizando uma API com parâmetros como rótulo da audiência, endereços de e-mail dos participantes, ementa, parâmetros de gravação e transcrição, e definição de moderadores.
2. Integração com o Teams: O sistema deve criar um canal/grupo personalizado para cada unidade judiciária no Microsoft Teams, que será o local padrão para a realização das audiências.
3. Publicação de links de audiência: O sistema deve permitir a publicação de links para as audiências sem expor os endereços de e-mail pessoais dos participantes, garantindo a privacidade e a segurança.
4. Identificação de interlocutores: O sistema deve ser capaz de identificar os interlocutores individualmente durante a gravação, mesmo em ambientes com múltiplos participantes e apenas uma câmera (incluindo câmeras 360º). A transcrição deve separar os trechos de fala de cada participante.
5. Geração de resumos por IA: O sistema deve utilizar IA (Copilot) para gerar resumos do conteúdo transcrito, com a opção de criar prompts personalizados para diferentes tipos de audiência.
6. Armazenamento em nuvem: Os arquivos de vídeo e texto (transcrição) devem ser armazenados em um local na nuvem diferente do OneDrive, garantindo a segurança e a disponibilidade dos dados.
7. Gravação e indexação de vídeos: O sistema deve gravar vídeos menores contendo o depoimento/fala de cada participante da audiência e indexar os vídeos em formato de playlist, facilitando o acesso e a consulta dos registros.
8. Avaliação do uso do PJe Mídias: O projeto deve avaliar a viabilidade e os requisitos específicos do uso do PJe Mídias para o armazenamento e a gestão dos arquivos de áudio e vídeo das audiências.

Conclusão

O Sistema de Audiências Inteligentes representa um passo importante na modernização do sistema judiciário do TJBA. Ao automatizar e otimizar o processo de audiências, o sistema tem o potencial de aumentar a celeridade processual, melhorar a eficiência e a eficácia da prestação jurisdicional e trazer inovações para os serviços prestados. Com a implementação desta solução, o TJBA reafirma seu compromisso com a inovação, a transparência e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à sociedade.

• E-mail do laboratório: axelab@tjba.jus.br