Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada
A. OBJETIVO
O objetivo deste projeto é estabelecer um percurso participativo e colaborativo para a elaboração do Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, visando à consolidação das diversas iniciativas em prol da sustentabilidade já existentes na instituição e à integração das temáticas prioritárias para a melhoria da sustentabilidade da Seção Judiciária.
B. ESCOPO
· O projeto abrange todas as unidades e áreas de atuação da JFRS, visando incorporar ações sustentáveis nas atividades de todas as unidades administrativas e judiciárias da JFRS.
· Foram definidos e implementados grupos de trabalho para as trilhas temáticas identificadas pela Comissão de Sustentabilidade, abrangendo áreas como mobilidade, manutenção, compras, destinação de resíduos, equidade e capacitação.
· Cada grupo temático foi responsável por identificar oportunidades de melhoria e propor ações específicas para promover a sustentabilidade em sua área de atuação.
· O PPSI foi elaborado de forma participativa, envolvendo colaboradores de diferentes setores da JFRS, com o apoio e coordenação da Comissão de Sustentabilidade.
· Após a elaboração, o PSI será validado pela Direção da JFRS e publicado oficialmente, tornando-se um documento orientador para as ações de sustentabilidade da instituição nos próximos anos (em curso).
C. JUSTIFICATIVA
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconhece a necessidade de desenvolver e implementar um Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada (PPSI) para os anos de 2025 a 2030. Esta iniciativa é fundamentada em diversos dispositivos legais e normativos, incluindo a Constituição Federal de 1988, a adesão do Poder Judiciário à Agenda 2030, além de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), como as Resoluções CNJ 400/2021, CNJ 347/2020 e CNJ 401/2021, CJF 709/2021 bem como a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021-2026.
A JFRS também está se alinhando ao Plano de Logística Sustentável (PLS) atual do Conselho da Justiça Federal (CJF 2023/2024), particularmente no que diz respeito à gestão das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e outros aspectos relevantes da sustentabilidade. Além disso, a Resolução 400 do CNJ prevê que as seções judiciárias devem ter seu próprio PLS, com uma comissão de sustentabilidade, indicadores e metas específicas, o que requer uma preparação adequada por parte da JFRS.
A acessibilidade e a inclusão são temas fundamentais que integram a sustentabilidade, mas estão sendo desenvolvidos de forma separada na JFRS. A intenção foi integrar essa temática no PSI, garantindo uma abordagem holística e inclusiva. Por fim, os resultados dos inventários de emissões de GEE e outros indicadores de sustentabilidade devem orientar a elaboração do PPSI, fornecendo dados concretos para a escolha de indicadores e metas relevantes.
D. METODOLOGIA
O método do projeto envolve uma abordagem participativa e colaborativa para a elaboração do Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada (PPSI) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) para o período de 2025 a 2030. Inicialmente, o projeto foi apresentado à Direção do Foro (DF) para validação e apoio institucional. Em seguida, as unidades da JFRS foram notificadas sobre o projeto e convites foram enviados aos responsáveis pelas áreas relevantes para participarem das reuniões e integrarem os grupos de trabalho das trilhas temáticas. Além dos responsáveis pelas áreas relevantes, todos os magistrados e servidores foram convidados a voluntariamente também contribuírem com os trabalhos.
O planejamento e roteiro do projeto foram apresentados, seguidos pela definição das trilhas temáticas baseadas nos temas prioritários. Os temas prioritários foram identificados a partir dos resultados dos inventários de emissões de gases de efeito estufa, bem como pelos dados de sustentabilidade reportados ao CNJ. Após a apresentação do roteiro, os grupos de trabalho foram nomeados e desenvolveram seus planos de ação, com metas e indicadores específicos para suas respectivas trilhas, utilizando, no desenvolvimento de suas atividades, de estratégias e ferramentas de inovação. Os resultados das atividades dos grupos foram apresentados em linguagem simples, em evento específico, e seguidos pela revisão dos trabalhos pela Comissão de Sustentabilidade. Por fim, o PPSI foi entregue à DF da JFRS e está em fase de análise. Posteriormente, será validado (ou ajustado, caso necessário) e publicado em linguagem simples e visual law para acesso de todos os colaboradores, consolidando as ações e metas de sustentabilidade para os próximos anos. O projeto poderá ser desenvolvido em parceria com outros laboratórios de inovação do Poder Judiciário.
- E-mail do laboratório: inovatche@jfrs.jus.br