Assistente Jurídico
Assistente Jurídico
Resumo
O Assistente Jurídico do TJBA é uma solução de inteligência artificial desenvolvida internamente que otimiza a redação de documentos jurídicos com relatos de magistrados sobre aumento de 400% na produtividade. Utilizando agentes de IA especializados e tecnologia CAG (Cache Augmented Generation), oferece geração de minutas especializadas, relatórios processuais estruturados, chat livre com processos e análise quantitativa automatizada, garantindo total segurança da informação através de desenvolvimento próprio.
Apresentação
O Tribunal de Justiça da Bahia desenvolveu uma solução própria de IA que transforma significativamente a elaboração de documentos jurídicos. O Assistente Jurídico emprega múltiplos agentes especializados para diferentes tipos de redação, desde decisões de saneamento até relatórios processuais complexos, além de permitir interação livre via chat com o conteúdo dos processos.
A tecnologia CAG (Cache Augmented Generation) mantém o contexto completo dos processos, eliminando alucinações e garantindo precisão. Como solução desenvolvida internamente, garante total controle sobre a segurança da informação processual, aspecto crítico para dados judiciários sensíveis.
Objetivo Principal
Otimizar drasticamente a redação de documentos jurídicos através de agentes de IA especializados, mantendo absoluta segurança da informação através de solução proprietária.
Objetivos Específicos
Redação Especializada de Documentos:
- Gerar decisões de saneamento através de agentes especializados
- Criar relatórios essenciais (petição inicial, contestação e réplica) e amplos (incluindo movimentações)
- Padronizar qualidade e estrutura das minutas
- Oferecer chat livre para consultas contextualizadas sobre processos
Análise e Segurança:
- Implementar análise quantitativa com scores de 0 a 10 para argumentos, precedentes, provas e coerência
- Garantir segurança total da informação através de desenvolvimento interno
- Manter controle completo sobre dados processuais sensíveis
Justificativas e Problemas Solucionados
Ineficiência na Redação: Magistrados dedicavam tempo excessivo à elaboração de minutas e relatórios, comprometendo a produtividade judicial.
Riscos de Segurança: Soluções externas de IA apresentam riscos inaceitáveis para informações processuais sensíveis e sigilosas.
Limitações Técnicas: Ferramentas genéricas de IA sofrem com alucinações e perda de contexto em documentos processuais extensos.
Falta de Especialização: Ausência de ferramentas otimizadas especificamente para redação jurídica e análise processual.
Impactos e Benefícios
Produtividade e Eficiência:
- Aumento de 400% na produtividade para redação de minutas (testado e relatado por magistrado)
- Redução drástica no tempo de elaboração de relatórios especializados
- Padronização da qualidade em todos os documentos gerados
Segurança da Informação:
- Controle total sobre dados processuais através de solução proprietária
- Eliminação de riscos associados ao compartilhamento de informações com terceiros
- Conformidade com normas de segurança do Poder Judiciário
Inovação Funcional:
- Agentes especializados otimizados para diferentes tipos de documentos jurídicos
- Chat contextualizado permitindo consultas livres sobre processos específicos
- Análise quantitativa automatizada gerando dados estruturados valiosos
- Tecnologia CAG eliminando alucinações e mantendo contexto integral
Impacto Estratégico:
- Democratização de ferramentas avançadas para todos os magistrados e assessores
- Geração de dados estruturados para futuras análises e modelos preditivos
- Modelo replicável para modernização de outros tribunais
Diferenciais Competitivos
Segurança Proprietária: Desenvolvimento interno garante controle total sobre informações processuais sensíveis.
Eficiência: Aumento relatado de 400% na produtividade de redação.
Especialização Jurídica: Agentes otimizados especificamente para contextos e documentos jurídicos.
Solução Completa: Integra redação especializada, análise quantitativa e chat contextualizado em uma única plataforma.
Requisitos Técnicos
Arquitetura Especializada:
- Múltiplos agentes de IA otimizados para documentos jurídicos específicos
- Sistema CAG para manutenção completa de contexto processual
- Geração de scores através de LLM para análise quantitativa
- Tecnologia OCR integrada para reconhecimento de texto em PDFs não pesquisáveis
- Controle de consumo de tokens para gestão de custos operacionais
Segurança e Integração:
- Desenvolvimento proprietário garantindo controle total de dados
- Integração com sistema de autenticação TJBA e sistema Oxi
- Persistência segura de PDFs em Amazon S3 para auditoria
- Banco de prompts compartilhados para padronização
- Alternância entre diferentes modelos LLM conforme necessidade
- Ambiente seguro para processamento de informações processuais sensíveis
Desenvolvimento
Metodologia Aplicada
O desenvolvimento do Assistente Jurídico foi conduzido utilizando metodologia de Design Thinking, priorizando as necessidades reais dos usuários finais - magistrados e assessores jurídicos. O processo iniciou-se com sessões de imersão para compreender os desafios práticos enfrentados na rotina judicial, seguido de ideação colaborativa e prototipagem iterativa.
Durante a fase de descoberta, foram realizadas entrevistas estruturadas com magistrados de diferentes varas para identificar os principais gargalos na elaboração de documentos processuais. As sessões de brainstorming envolveram equipes multidisciplinares, incluindo desenvolvedores, analistas jurídicos e usuários finais, garantindo que a solução atendesse efetivamente às demandas práticas.
Reunião presencial no dia 04/02/2025 – Compreensão do problema e de tecnologias necessárias.
Interface do Aplicativo:
Cronograma de Implementação
Maio de 2025: Desenvolvimento de exemplos de prompts especializados e definição de termos de aceite para diferentes tipos de documentos jurídicos.
Junho de 2025: Implementação de tecnologia OCR integrada com Azure para reconhecimento de texto em PDFs não pesquisáveis, além da configuração de persistência segura dos documentos em Amazon S3 para facilitar futuras auditorias.
Julho de 2025: Desenvolvimento do histórico de chats, permitindo aos usuários acessar facilmente suas interações anteriores organizadas cronologicamente.
Agosto de 2025: Implementação da formatação avançada das mensagens do chat, incluindo reconhecimento de marcação para tópicos, listas, negrito e itálico, melhorando significativamente a experiência do usuário.
Setembro de 2025: Desenvolvimento do sistema de controle de consumo de tokens, essencial para monitoramento de custos operacionais e gestão de recursos por usuário ou grupo.
Novembro de 2025: Criação do banco de prompts compartilhados, permitindo que usuários cadastrem e compartilhem templates de consultas, promovendo padronização e eficiência.
Janeiro de 2026: Integração completa com o sistema Oxi, eliminando a necessidade de download manual de processos e otimizando o fluxo de trabalho judicial.
Abril de 2026: Implementação da funcionalidade de alternância entre diferentes modelos de LLM, oferecendo flexibilidade técnica conforme a complexidade e especificidade de cada demanda.
Processo Colaborativo
O desenvolvimento foi marcado por constante colaboração entre equipes técnicas e usuários finais. Reuniões semanais de acompanhamento garantiram alinhamento contínuo entre expectativas e entregas. Sessões de teste com magistrados em ambiente controlado permitiram ajustes incrementais baseados em feedback real de uso.
A abordagem centrada no usuário resultou em uma solução que não apenas atende aos requisitos técnicos, mas também se integra naturalmente ao fluxo de trabalho judicial existente, maximizando a adoção e o impacto prático da ferramenta.
- E-mail do laboratório: axelab@tjba.jus.br