Assistente Jurídico
Assistente Jurídico
Resumo
O Assistente Jurídico do TJBA é uma ferramenta de inteligência artificial que auxilia magistrados e seus assessores na elaboração de documentos processuais. O sistema oferece funcionalidades como chat livre para assistência jurídica, geração de decisões de saneamento e relatórios processuais (essenciais e amplos), tudo integrado ao sistema de autenticação do TJBA para garantir segurança e eficiência.
Apresentação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) busca constantemente aprimorar a eficiência e a segurança na elaboração de documentos processuais. Para atender a essa necessidade, o TJBA desenvolveu Assistente Jurídico, uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para auxiliar magistrados e seus assessores na redação de peças processuais.
O sistema oferece uma interface intuitiva com chat livre para assistência jurídica, além de funções específicas para geração de decisões de saneamento e relatórios processuais detalhados. A integração com o sistema de autenticação do TJBA garante a segurança e a integridade das informações.
Objetivo
O principal objetivo do Assistente Jurídico é auxiliar magistrados e seus assessores na elaboração de documentos processuais, utilizando inteligência artificial para otimizar o processo e garantir a segurança das informações. Os objetivos específicos incluem:
- Fornecer um chat livre para assistência jurídica, com a capacidade de ler os processos enviados.
- Gerar decisões de saneamento a partir de prompts específicos.
- Gerar relatórios processuais em dois formatos:
- Essencial: focado na petição inicial, contestação e réplica.
- Amplo: incluindo também as movimentações processuais.
- Integrar a ferramenta ao sistema de autenticação do TJBA para garantir a segurança no acesso e no compartilhamento de informações.
Justificativas e Problemas
O desenvolvimento do Assistente Jurídico é justificado pelos seguintes problemas e necessidades:
- Preocupação com a segurança da informação: O uso crescente de IA no setor jurídico exige soluções que garantam a segurança e o controle no compartilhamento de informações sensíveis.
- Necessidade de eficiência na elaboração de documentos: Magistrados e seus assessores precisam de ferramentas que agilizem a redação de peças processuais, otimizando o tempo e reduzindo a carga de trabalho.
- Padronização de documentos: A uniformidade na estrutura e no conteúdo dos documentos processuais é essencial para garantir a clareza, a precisão e a eficiência do processo judicial.
Benefícios
A implementação do Assistente Jurídico trará os seguintes benefícios:
- Segurança da informação: A integração com o sistema de autenticação do TJBA garante a proteção das informações processuais e a conformidade com as normas de segurança.
- Universalização do uso de IA no TJBA: O sistema democratiza o acesso à inteligência artificial, capacitando todos os magistrados e seus assessores a utilizar essa tecnologia.
- Agilidade na elaboração de documentos: A automação de tarefas e a geração de minutas e relatórios agilizam o processo de redação de peças processuais.
- Economia de recursos: A otimização do tempo e a padronização de documentos contribuem para a redução dos custos operacionais.
Requisitos
Para garantir o funcionamento adequado do sistema, os seguintes requisitos devem ser atendidos:
- Definição de prompts: Devem ser definidos prompts claros e eficazes para orientar a IA na geração de decisões de saneamento e relatórios processuais.
- Estrutura da minuta/resumo: O sistema deve ser capaz de gerar minutas e resumos de documentos processuais em diferentes formatos e estruturas, conforme as necessidades específicas de cada caso.
- E-mail do laboratório: axelab@tjba.jus.br