Pendrives Sustentáveis: Transformando Lixo Eletrônico em Ferramentas Educacionais
Título: Pendrives Sustentáveis: Transformando Lixo Eletrônico em Ferramentas Educacionais
Descrição:
O TRE-RJ enfrentava um desafio crescente: o acúmulo de mais de 1.800 pen drives provenientes de prestações de contas eleitorais desde 2018, gerando lixo eletrônico e a ausência de um processo de descarte sustentável. Para solucionar esse problema, a Seção de Sustentabilidade criou o projeto "Pendrives Sustentáveis – TRE-RJ", uma iniciativa inovadora que transformou o passivo em ativo.
A iniciativa conquistou o 2º lugar no I Prêmio de Inovação Eleitoral, na categoria Sustentabilidade, que reconhece práticas inovadoras e eficientes na redução ou eliminação de impactos negativos das ações administrativas e eleitorais na sociedade e no meio ambiente.
O projeto envolveu a formatação segura dos pen drives pela área de informática do Tribunal, garantindo a exclusão de todos os dados e a segurança da informação. Em seguida, os dispositivos foram doados para escolas públicas, proporcionando aos alunos, professores e colaboradores um meio gratuito e adicional para compartilhar informações.
Até o momento já foram doados 591 pen drives, que foram destinados para 6 escolas, sendo uma na capital e as demais no interior do estado nos municípios de Varre-Sai, Itaocara e na Capital. Essa ação não apenas promoveu a economia de matéria-prima, recursos e energia, mas também ampliou o acesso à tecnologia em comunidades escolares.
A iniciativa "Pendrives Sustentáveis – TRE-RJ" demonstra um modelo de gestão pública inovador e sustentável, que transforma um problema ambiental em uma oportunidade social e educacional. Além disso, o normativo do TRE-RJ que trata das Prestações de Contas Eleitorais foi atualizado para prever a destinação sustentável dos próximos pen drives entregues, institucionalizando a prática.
Metodologia (Passo a Passo) *
1º - Identificação e levantamento do quantitativo de mídias passíveis de descarte;
2º - Previsão normativa para instituição do descarte sustentável das mídias no âmbito do Tribunal;
3º - Formatação das mídias observadas as diretrizes estabelecidas pela LGPD;
4º - Consulta à unidade competente para avaliar a necessidade de separação de exemplares para composição de reserva técnica;
5º - Identificação e consulta a eventuais beneficiários;
6º - Entrega dos pen drives aos beneficiados;
7º - Assinatura do termo de doação.
Dados da Prática
1º - Identificação e levantamento do quantitativo de mídias passíveis de descarte;
-Consulta realizada à unidade responsável pela Prestação de Contas (ASCEPA) identificando-se 1.811 pen drives referentes às Prestações de Contas Eleitorais das Eleições de 2018,
-Consulta à Seção de Gestão Documental (SEGDOC) que identificou que a aplicação do prazo de guarda e destinação final constantes da Tabela de Temporalidade não incidem sobre cópias de documentos, no caso, sobre os conteúdos armazenados nos pen drives.
-Consulta ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Assessoria Jurídica (ASJURI) -acerca da necessidade de se oportunizar aos interessados (candidatos/partidos) o resgate das mídias. Concluiu-se pela não oportunização, levando-se em conta o custo do procedimento de se oportunizar o resgate das mídias aos interessados, o baixo valor econômico, a complexidade do trabalho para a devolução das mídias aos respectivos legitimados e possíveis questionamentos no caso de impossibilidade de localização da exata mídia entregue ao Tribunal.
2º - Previsão normativa para instituição do descarte sustentável no âmbito do Tribunal;
-Paralelamente, para que, a partir das eleições de 2022, houvesse previsão em normativo disciplinando a destinação sustentável das mídias retidas em razão da Prestação de Contas, foi inserido o Paragrafo único do Art. 2º da Res. TRE-RJ nº 1255/22, a saber: "Parágrafo único. As mídias entregues diretamente no protocolo deste Tribunal, de forma presencial, conforme previsto no art. 55, § 1º, da Resolução TSE 23.607/2019, ficarão retidas na Seção de Protocolo e Expedição (SEPREX), por medida de contingência, e, ao final das eleições, serão descartadas, seguindo os critérios de sustentabilidade adotados na esfera administrativa deste Tribunal"
3º - Formatação das mídias observadas as diretrizes estabelecidas pela LGPD;
- Identificação de como realizar a tarefa de formatação dos pendrives: Possibilidade de formatação de grande quantidade de pen drives, removendo com segurança, além de dados pessoais/sensíveis dos candidatos/partidos, eventuais vírus presentes;
- Registro do apagamento dos dados, da forma e da data de realização dos procedimentos,
4º - Consulta à unidade competente para avaliar a necessidade de separação de exemplares para composição de reserva técnica;
-Consulta à Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória (CODIM) que sugeriu a separação de 1 exemplar das mídias para composição da reserva técnica do Tribunal
5º - Identificação e consulta a eventuais beneficiários;
- Viabilidade jurídica de destinação às escolas públicas;
- Doação direta às instituições, mediante autorização;
6º - Entrega dos pen drives aos beneficiados;
-Evento na Sede do Tribunal com representante da escola (visita didática às unidades de TI que realizaram os procedimentos de formatação dos pen drives, bem como entrega das mídias pela alta Administração).
-Encaminhamento das mídias aos municípios mais distantes da Sede aproveitando o transporte já organizado para eventos ou para entregas de material de expediente.
7º - Assinatura do termo de doação.
-Elaboração de termo de doação para registro dos eventos
Resultados:
- Escolas contempladas:
1º lote de pen drives doado à Escola Municipal GET Dorcelina Gomes da Costa em março/24 (Rio de Janeiro/RJ).
2ºlote - CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, Varre-Sai/RJ, em abril/24 (60 pen drives)
3º lote - (total de 331 pen drives) para Itaocara/RJ, em junho/24, seguintes escolas:
Escola Municipal:
E. E. M. Teotônio Brandão Vilela
Escolas Estaduais:
C. E. Jayme Queiroz de Souza,
CIEP 275 Lenine Cortes Falante
C. E. Frei Tomás
- Escolas que manifestaram interesse em receber os demais lotes: Colégio Estadual Sérvulo Mello (Silva Jardim/RJ) e E. M. Nildo Caruso Nara
https://www.tse.jus.br/institucional/justica-eleitoral/i-premio-de-inovacao-eleitoral
- E-mail do laboratório: liods-rj@tre-rj.jus.br