Improbidade Administrativa
INICIATIVA DE INOVAÇÃO: aprimorar a tramitação das ações de improbidade administrativa
DEMANDANTE: Corregedoria Regional
JUSTIFICATIVA: Contribuir para solução da seguinte situação problema:
- Os processos de improbidade administrativa, em razão de muitos fatores, são prolongados, o que, muitas vezes, pode levar à prescrição.
OBJETIVO:
- Diagnosticar dentre magistrados(as) e servidores (as) da Justiça Federal da 4ª Região os seguintes fatores relacionados a Improbidade Administrativa:
- Dificuldades na aplicação da nova lei sobre Improbidade (Lei 14.230/2021)
- Impactos significativos na prescrição
- Necessidade de reinício da fase postulatória
- Dificuldade de concentração de atos e demora na tramitação
- Impactos na análise de medidas cautelares
- Morosidade processual
- Propor ações que venham a otimizar o trâmite das ações de improbidade administrativa de forma a evitar a prescrição.
ESCOPO:
-Análise do problema, suas causas e inter-relações, definição de alternativas de melhorias, passando pela prototipagem, testagem e eventual ajuste das alternativas propostas, e implementação. Todas essas fases foram trabalhadas considerando
aspectos da tramitação de um processo de improbidade administrativa que contribuem para a prescrição:
-
Análise da petição inicial;
-
Saneador e provas;
-
Indisponibilidade de bens;
-
Multiplicidade de réus;
-
Correlação com outros processos.
Os participantes da oficina foram divididos em 5 grupos, cada qual trabalhando um dos aspectos acima, resultando na elaboração de 5 protótipos.
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:
Plano Estratégico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o ciclo 2021-2026 (Anexo I da Resolução nº 88/2021):
Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária
Objetivos Estratégicos:
- Aumentar a eficiência operacional.
- Incentivar a inovação
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030:
- 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes
LABORATÓRIOS RESPONSÁVEIS: Labjus - SJSC, LINC - SJRS, Inovatchê - SJRS e Inspiralab - TRF4
METODOLOGIA UTILIZADA: Design Thinking
- E-mail do laboratório: inspiralab@trf4.jus.br
- E-mail do laboratório: inova@jfpr.jus.br
- E-mail do laboratório: inovatche@jfrs.jus.br
- E-mail do laboratório: labjus@jfsc.jus.br