Elaboração da Cartilha de orientação para o preenchimento do DFD – Documento de Formalização de Demanda
Contexto e Justificativa
O Documento de Formalização de Demanda (DFD) é a base para o Plano de Contratações Anual (PCA) do TJMG, um instrumento estratégico essencial para o planejamento de contratações. O PCA contempla todas as demandas previstas para o exercício seguinte, envolvendo bens, serviços e obras, promovendo previsibilidade, eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos. A proposta da cartilha é orientar as unidades demandantes do TJMG no correto preenchimento do DFD, de forma padronizada e acessível, a fim de subsidiar a construção de um PCA mais estratégico, evitando contratações emergenciais e promovendo uma melhor alocação dos recursos institucionais.
Objetivo do Material
Elaborar um manual de orientação com linguagem acessível e visualmente amigável, que oriente passo a passo o preenchimento do DFD. O conteúdo busca facilitar o entendimento do processo, padronizar as informações prestadas pelas unidades e garantir que todas as demandas do Tribunal sejam formalizadas de maneira clara e eficiente.
Metodologia
A cartilha foi desenvolvida com base nas diretrizes de Linguagem Simples e Direito Visual, buscando promover a acessibilidade da informação para todos os públicos.
As etapas da elaboração incluíram:
1. Pesquisa com o público-alvo, para entender o nível de familiaridade com o DFD e o uso da planilha eletrônica.
2. Revisão textual com foco em Linguagem Simples, utilizando frases curtas, vocabulário objetivo, estrutura lógica e ordem direta.
3. Aplicação de técnicas de Direito Visual, como uso de ícones, esquemas visuais e tópicos para facilitar a assimilação das informações.
Ferramentas utilizadas:
• Canva, para construção dos elementos visuais.
• Ella, para avaliação do grau de legibilidade.
• Sinônimos e ChatGPT, para reescrita e substituição de termos técnicos ou difíceis.
Propostas Visuais
A cartilha foi construída em formato digital ilustrado, com o uso de:
• Ícones que remetem a cada etapa ou campo do formulário.
• Dicas visuais destacadas para chamar atenção do usuário.
• Estrutura em blocos de informação, facilitando o foco e compreensão.
• Paleta de cores sóbrias e layout compatível com impressão em preto e branco.
Conclusão
A cartilha tem papel fundamental para garantir um planejamento mais assertivo das contratações no TJMG. A clareza no preenchimento do DFD impacta diretamente na qualidade das decisões administrativas e na boa governança dos recursos públicos.
Agradecemos a parceria de todas as unidades envolvidas e nos colocamos à disposição para auxiliar na aplicação da Linguagem Simples e do Direito Visual em novos materiais.
Anexo
- E-mail do laboratório: uailab@tjmg.jus.br