Anexo da Portaria Conjunta 1391/PR/2022 de Linguagem Simples e Direito Visual do TJMG
A UAILab - Unidade Avançada de Inovação em Laboratório propôs o curso presencial de "Imersão em Design Sprint" realizado na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). A imersão foi proposta para que os participantes das turmas de capacitação em Design Sprint pudessem aplicar o que aprenderam na teoria, agora, em desafios reais, levantados previamente com as áreas participantes. Em cada desafio a ser superado, especialistas multidisciplinares foram essenciais para a construção do protótipo (representação fiel do que será desenvolvido). Além disso, para conduzir as etapas do Design Sprint, facilitadores que fizeram o curso foram designados.
O desafio do grupo 4 foi reformular a “Portaria de Linguagem Simples e Direito Visual” aplicando a própria técnica que ela regula, visando facilitar o entendimento do conteúdo da Portaria e com isso estimular o público interno do TJMG a utilizar a Linguagem Simples e Direito Visual. O grupo foi composto pela Facilitadora Alessandra Souza Pinto Oliveira (Coordenadora da Área) e as especialistas: Andréa Fonseca Ferreira ( oficiala judiciária), Clarissa Carneiro Desmots (Gerente de Secretaria), Talitha Pedras F. C. de Carvalho Souza (assessora de juiz) e Jéssica Luiza Pinto Mesquita ( laboratorista do UAILab).
1ª etapa: Planejar e Mapear
Na primeira etapa, o grupo planejou o que seria feito para atingir o objetivo do desafio e mapeou o que já se sabia sobre o assunto.
2ª etapa: Esboçar e Decidir Diversidade
Na segunda etapa, os especialistas geraram ideias, esboçaram opções e a definidora selecionou as opções que seriam desenvolvidas no protótipo.
3ª etapa: Prototipar
Na terceira etapa, as especialistas em Linguagem Simples trabalharam consultando a definidora para descomplicar o texto sem prejudicar as normas para este tipo de documento. Na sequência, a especialista em Visual Law organizou visualmente o texto simplificado de forma a tornar a leitura ainda mais dinâmica.
Como o modelo é hoje
Protótipo inicial
Criado sob a ótica da Linguagem Simples e do Direito Visual (Visual Law), o protótipo inicial teve como inspiração o Decreto Judiciário № 740, de 25 de outubro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que também regulamenta o uso de Linguagem Simples. Buscou-se manter a estrutura e a ordem, com considerando e artigos, pois nossa definidora nos alertou para o risco de descaracterizar o documento segundo os normativos.
4ª etapa: Testar
Envolver usuários reais na fase de teste rápido ajuda a coletar feedback (avaliação) sobre a solução, identificando o que funciona e o que precisa ser melhorado. Foram elaboradas perguntas para avaliar o entendimento do documento por diferentes usuários integrantes do público interno do TJMG.
A última etapa da imersão foi a apresentação do protótipo e resultados dos testes de forma resumida (pitch). O documento elaborado também foi enviado à Célula de Linguagem Simples para apreciação, troca de experiências e feedbacks.
As sugestões de modificações recebidas na Célula de Linguagem Simples foram aplicadas ao protótipo.
Continuidade do Projeto após a Imersão
Depois da Imersão, foram feitas reuniões virtuais via Cisco Webex para dar sequência ao projeto. Em alinhamento do grupo com a gerente e o coordenador do UAILab, Priscila Pereira de Souza e Guilherme Chiodi, foi decidido que o documento feito na Imersão seria apresentado futuramente como uma proposta para formatação de novas portarias. Como entrega do Design Sprint, foi acordado que seria feito um documento complementar usando Linguagem Simples e Direito Visual, a ser anexado à portaria originalmente publicada no DJe - Diário do Judiciário eletrônico. Usando a identidade visual do programa TJMG Aproxima, um novo documento foi elaborado em conjunto pelo mesmo grupo da Imersão em Design Sprint:
Conclusão
O protótipo foi criado com base na visão multidisciplinar dos especialistas de várias áreas, profissionais e pessoas que vivenciam o dia a dia e alguns usuários em potencial. Ainda assim, sugerimos realizar testagem mais profunda, inserida em contexto real, controlado e com possibilidade de avaliação dos destinatários finais.
Após a versão finalizada, o anexo foi publicado em 02 de julho de 2024, por meio da Portaria Conjunta da Presidência Nº 1.571/2024 ( TJMG), e disponibilizada no portal no Portal TJMG - Ações e Programas - UAILab - TJ Aproxima (Rede interna e externa).
Anexos
Anexo da Portaria Conjunta n°1391/2022
- E-mail do laboratório: uailab@tjmg.jus.br