Mobius
Inteligência artificial para agilizar a execução de Processos Judiciais
Problema
Com o objetivo de aprimorar o acompanhamento de processos judiciais na fase de execução, especialmente aqueles que envolvem repetidas solicitações de investigação patrimonial, torna-se essencial adotar medidas que permitam uma visão mais clara e estratégica dessa situação.
Primeiramente, é necessário visualizar de forma macro a quantidade de processos nessa condição, organizados por vara, para facilitar a gestão e priorização de esforços. Essa visão ampla proporcionará aos gestores judiciais uma compreensão rápida e precisa da extensão dos processos que demandam atenção especial.
Além disso, ao detalhar cada processo individualmente, é crucial verificar sua linha do tempo de eventos, identificando todos os pedidos de investigação patrimonial. Isso permitirá um acompanhamento mais detalhado e assertivo, possibilitando a detecção de padrões, o que pode ajudar na tomada de decisões estratégicas e na prevenção de duplicidade de esforços.
Desafio
Um dos principais desafios dessa iniciativa é a identificação precisa dos processos que se enquadram nessa situação. Isso se deve ao fato de que a solicitação de investigação patrimonial ocorre por meio de despachos em documentos PDF, cujo conteúdo pode variar significativamente de um caso para outro. Essa variação exige o desenvolvimento de uma solução robusta que seja capaz de identificar e classificar corretamente esses documentos, independentemente de suas particularidades. Após isso, a extração de informações relevantes dos documentos de forma que possa-se exibir um resumo de quadro da execução do processo.
Solução
Propomos uma solução inovadora que combina mineração de dados e Inteligência Artificial (ETL e PLN), executada durante a noite, para gerar relatórios interativos que identificam processos judiciais com múltiplas pesquisas patrimoniais na fase de execução. Esses relatórios, disponíveis para os usuários ao início do dia, integram-se ao sistema PJe, permitindo que, ao clicar em um número de processo ou documento, ele seja automaticamente aberto no PJe, desde que o usuário já esteja autenticado.
A solução analisa documentos inseridos no processo durante a execução, detectando duplicações na pesquisa patrimonial, o que permite a sumarização dos processos para tomadas de decisão estratégicas. Isso possibilita a listagem de itens por vara judicial, facilitando a intervenção das equipes na redução do acervo, com o objetivo de diminuir o tempo de tramitação processual.
ODS
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ODS 9.3 - Indústria, Inovação e Infraestrutura: A aplicação de inteligência artificial para eliminar trabalhos manuais e repetitivos representa uma inovação tecnológica na infraestrutura legal.
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ODS 10 - Redução das Desigualdades: Ao acelerar os trâmites processuais, busca-se reduzir desigualdades através da celeridade na aplicação da justiça.
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ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: O mapeamento e a classificação de unidades com esforços repetitivos permitem a otimização de recursos, promovendo eficiência e eficácia institucional.
Benefícios
Esta solução contribui diretamente para a promoção de uma justiça mais eficaz e eficiente, alinhando-se aos seguintes objetivos estratégicos:
- Macrodesafios do Poder Judiciário 2021-2026: Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, com a redução do tempo de tramitação dos processos pendentes, considerando as diferentes fases dentro do Judiciário.
- Plano Estratégico do TRT-6: Garantir a duração razoável do processo, com a diminuição da Taxa de Congestionamento Líquida (TCL).
- ENTIC-JUD 2021-2026: Promover a Transformação Digital e aumentar a satisfação dos usuários do sistema.
- E-mail do laboratório: liodstrt6@trt6.jus.br