Projeto Direitos Trabalhistas e Pessoas com Deficiência
O projeto "Direitos Trabalhistas e Pessoas com Deficiência" foi idealizado pelo Setor de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região como apoio da equipe do Laboratório de Inovação do TRT16 - INOVALAB TRT16, que reuniu diversas unidades e colegiados temáticos para a apresentação de uma proposta de construção de cartilha com uso de linguagem simples, que abordará os direitos trabalhistas assegurados às pessoas com deficiência em geral e na particularidade das interfaces de gênero, raça e diversidade sexual, com intuito de facilitar e ampliar a divulgação desses direitos ao público interno e externo, conferindo especial atenção às pessoas com deficiência que desejam acessar os serviços especializados da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Nesta atividade, foram utilizadas as técnicas de design thinking, obedecendo às etapas de empatia, ideação, protótipo e implementação, a partir da identificação e análise da necessidade das pessoas com deficiência e/ou baixo letramento e geração e seleção de alternativas de solução para a prototipagem e teste.
A cartilha será elaborada, em parcerias com outros laboratórios de instituições locais, e revisada com base na legislação vigente e terá contribuição de um grupo de trabalho específico composto por servidores, membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão e do setor respectivo, Subcomitês de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e de Perspectiva de Julgamento de Gênero, além da participação da Divisão de Comunicação Social e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, bem como incluirá consultoria de magistrados/magistradas.
Este Tribunal cumprindo sua missão institucional no sentido de fortalecer sua relação institucional com a sociedade, desenvolverá em parceria com instituições locais e demais unidades direta e indiretamente envolvidas, para implementação de iniciativas, a partir de um protótipo-piloto de uma Cartilha de Direitos Trabalhistas e Pessoas com Deficiência, para experimentação pelas unidades judiciais e administrativas deste Regional.
Objetivos do Projeto:
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Foco no usuário
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Acessibilidade digital
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Simplicidade e objetividade da ferramenta
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Linguagem neutra
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Transparência
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Desenvolvimento humano
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Promoção da cidadania
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Perguntas e respostas frequentes
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Difusão de direitos assegurados às pessoas com deficiência e baixo letramento
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Equidade Social
- Inclusão
- E-mail do laboratório: inovalab@trt16.jus.br