Oficina Medidas Protetivas de Urgência
Oficina Medidas Protetivas de Urgência
Objetivo: Aprimorar a análise e gestão das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Descrição Resumida: O Laboratório de Inovação e Inteligência (InovaJus), em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), promoveu uma oficina baseada na metodologia do Design Thinking. A ação reuniu magistrados, servidores e representantes de cartórios para discutir os principais desafios relacionados à análise das MPUs, identificar problemas e oportunidades de melhoria e propor soluções práticas que assegurem respostas mais eficientes e padronizadas.
Contexto: A violência de gênero exige respostas ágeis e eficazes do sistema de justiça. Nesse sentido, o TJGO vem implementando diversas iniciativas para aprimorar o tratamento de casos relacionados à violência doméstica e feminicídio. Entre essas ações, destaca-se a Oficina de MPUs, que buscou identificar oportunidades de melhoria e promover avanços significativos no trabalho com esse tema.
Detalhamento do Projeto:
- Análise Preliminar: A Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI) realizou um mapeamento sobre como os magistrados e as Unidades de Processamento Judicial (UPJs) lidam com os processos de MPUs. E, os números de tempo médio de análise e Índice de Atendimento à Demanda. Esse levantamento serviu como base para a oficina.
- Dinâmica da Oficina: Conduzida pelo InovaJus e pela Presidência, a atividade utilizou ferramentas colaborativas para identificar os principais problemas enfrentados e oportunidades de melhoria no manejo das MPUs. A partir dessas análises, foram elaboradas soluções práticas para aprimorar os procedimentos.
Soluções propostas e encaminhadas:
- Criação de Comitê e Manual de Procedimentos:
- Instituição de um comitê responsável por definir os melhores procedimentos para análise das MPUs.
- Elaboração de um manual com procedimentos padronizados voltados às Unidades Judiciárias.
- Correção de Movimentações Errôneas:
- Identificação das unidades que registram movimentações TPU de forma inadequada.
- Envio de ofícios aos magistrados titulares dessas unidades com orientações específicas.
- Capacitação e Apoio às Delegacias:
- Desenvolvimento de um manual para delegacias sobre o preenchimento correto das MPUs no sistema PROJUDI.
- Realização de um webinário direcionado às delegacias especializadas e do interior para o lançamento do manual, com orientações gerais e capacitação.
Parcerias Envolvidas:
- Juizado da Mulher de Goiânia;
- Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar;
- Presidência;
- 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Aparecida de Goiânia;
- 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia;
- Diretoria de Planejamento e Inovação;
- 1º Unidade de Processamento Judicial dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (UPJ) de Goiânia.
- E-mail do laboratório: inovajus@tjgo.jus.br