Projeto Traduz
Objetivo: Comunicar, de forma oral e simples, as decisões judiciais feitas durante as audiências de instrução e julgamento do Justiça Itinerante às partes que comparecerem ao mutirão,
Descrição Resumida: O Projeto Traduz, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, promove uma comunicação clara e acessível das decisões judiciais nos mutirões de audiências do Justiça Itinerante. Com apoio de tradutores capacitados, o projeto realiza explicações orais das decisões previdenciárias e de família, facilitando o entendimento para as partes envolvidas e garantindo maior inclusão e transparência no acesso à justiça.
Contexto: Considerando a dinâmica dos mutirões de audiências e a pouca instrução formal das partes envolvidas, que muitas vezes são analfabetas e, ainda, podem não compreender a lógica de sinais visuais, principalmente os usados na internet, é importante aprimorar também a comunicação oral, ou seja, a linguagem falada.
A linguagem falada tem o potencial de aproximar o comunicador da pessoa que recebe a mensagem e, ainda, possibilita que essa comunicação seja adaptada de acordo com o destinatário, se adequando às suas necessidades imediatas de compreensão e esclarecimento. Portanto, o projeto foi desenvolvido e implementado pensando em fazer com que as audiências sejam entendidas pelas partes.
Detalhamento do Projeto: A partir do contexto exposto a coordenadora do projeto com a equipe de assistentes e estagiários elaborou dois manuais destinados à própria equipe que realizará o atendimento das partes e fará a comunicação das decisões, após a finalização das audiências de instrução e julgamento. Sendo um “Manual de Comunicação Oral de Decisões Previdenciárias” e outro “Manual de Comunicação de Decisões de Família”.
Com a equipe devidamente treinada, estabeleceram o seguinte fluxo;
- Produção de Decisões: Durante as audiências do mutirão, os juízes –proferem as decisões judiciais, logo após cada audiência.
- Envio das Decisões: Essas decisões são enviadas para a Central do Traduz, via WhatsApp, onde uma equipe de tradutores, formada por estagiários e assistentes treinados, está pronta para atender as partes.
- Explicação para as Partes: Cada parte interessada é atendida por um tradutor, que explica oralmente o conteúdo da decisão, utilizando uma linguagem simples e acessível. Caso a audiência tenha sido adiada ou outro imprevisto tenha ocorrido, o tradutor também informa os motivos.
- Acompanhamento e Revisão: A coordenadora do projeto e juízes voluntários acompanham os atendimentos, garantindo que a linguagem utilizada pelos tradutores seja realmente compreensível. Além disso, manuais de comunicação foram criados para orientar os tradutores e são revisados por juízes para eliminar termos complexos e garantir precisão.
Público-Alvo: O projeto é destinado às partes que comparecerem para participar do mutirão de audiências de instrução e julgamento do Programa Justiça Itinerante do TJGO.
Resultados Obtidos: O projeto foi implementado com sucesso no mutirão em comemoração aos 150 anos do TJGO realizado na Cidade de Goiás – Goiás e em Rubiataba - Goiás, com alta satisfação dos participantes, que relataram compreensão completa das decisões e maior segurança jurídica.
Número de atendimentos em Goiás: 64 atendimentos.
Número de atendimentos em Rubiataba - Comunidade indígena Tapuia: 15 atendimentos.
Recursos Necessários: Considerando que serão 04 (quatro) bancas de tradução, serão necessários:
- 04 (quatro) mesas pequenas;
- 04 (quatro) cadeiras;
- 04 (quatro) notebooks;
- 01 (uma) impressora, com papel;
Etapas de Implementação:
Discussão e Concepção da Ideia (Fevereiro - Abril/2024)
Elaboração e Revisão dos Manuais de Comunicação (Fevereiro - Junho/2024)
Aprovação Institucional (Abril/2024)
Implementação no Justiça Itinerante da Cidade de Goiás (Abril/2024)
Indicadores de Sucesso: Satisfação das partes atendidas, aumento da compreensão das decisões, redução da necessidade de auxílio jurídico adicional para compreensão dos termos.
- E-mail do laboratório: inovajus@tjgo.jus.br