Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade
I - DESCRIÇÃO
O projeto Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade faz parte do Projeto Exercendo a Cidadania e está presente no Plano de ação da Corregedoria Eleitoral do Pará - Biênio 2023/2025, e tem por objeto elaborar, lançar no ano de 2024, de forma piloto, cinco Guias Bilíngues de línguas indígenas faladas no Estado do Pará. São elas:
I. A língua Mebêngokrê, pertence ao tronco linguístico Jê.
II. A língua Munduruku, pertence ao tronco linguístico Tupi.
III. A língua Nheengatu, pertence ao tronco linguístico Tupi.
IV. As línguas Wai Wai, pertence ao tronco linguístico Karib.
V. A língua Tenetehara, pertence ao tronco linguístico Tupi.
Os Guias Bilíngues apresentaram de forma didática informações importantes que permitam à pessoa indígena compreender, na língua tradicional do seu povo - de forma escrita e em vídeo - o processo eleitoral, visando a participação mais consciente e efetiva nas eleições brasileiras. Dentre os conteúdos, estão noções básicas acerca do voto, campanha eleitoral, o dia das eleições e a segurança da votação eletrônica. Também, o Guia possui a versão em vídeo para o falante indígena e não leitor, disponível em https://www.youtube.com/playlist?list=PLMcLcQIXM2XpGli3ABaJ-YdskxlpKNtTz
II - OBJETIVOS
A compreensão pelo cidadão indígena não falante ou pouco falante da língua portuguesa compreender os direitos e deveres do eleitor brasileiro e parte mínima do processo eleitoral na sua língua originária, uma vez que dentre os direitos fundamentais da pessoa está a língua, que deve ser considerada na prestação do serviço eleitoral, tanto o é, que o parágrafo 3º do artigo 13 da Resolução TSE que trata do Cadastrado Eleitoral dispensa a exigência da fluência na língua portuguesa para fins de alistamento, assegurando-se a cidadãos e cidadãs indígenas, o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III - RESULTADOS
Proteção e valorização da língua indígena no processo eleitoral, bem como ofertar serviços eleitorais às comunidades isoladas, garantindo o pleno exercício da cidadania.
Vídeo com link aberto ao público em https://drive.google.com/file/d/1fCOpDazv8TV675jBcF9945Wwuj3iXmdN/view?pli=1
Matéria no CNJ: https://www.cnj.jus.br/guia-originarios-corregedoria-eleitoral-do-para-inicia-gravacao-de-video-bilingue/
Post no Instagram no STF: https://www.instagram.com/p/C7NAFlPP0Y-/?igsh=ZjBtcWhieTNvZW0y
- E-mail do laboratório: aldeiailab@tre-pa.jus.br