ENTENDENDO DIREITO
Descrição
TORNAR A COMUNICAÇÃO DOS PROCESSOS MAIS ACESSÍVEL, EFICIENTE, CAPACITISTA e INCLUSIVA ENTRE A INSTITUIÇÃO E OS DESTINATÁRIOS DOS DOCUMENTOS JUDICIAIS, FACILITANDO O ENTENDIMENTO DO CIDADÃO SOBRE AS INFORMAÇÕES
Objetivos
- Promover o uso da Linguagem Simples com foco na prestação jurisdicional, fomentando o amplo acesso à justiça;
- Cumprir os requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, art. 9º incisos XV (gestão da inovação) e XIV (acessibilidade e inclusão).
Justificativa
NECESSIDADES DOS JURISDICIONADOS ENTENDEREM MAIS FACILMENTE OS DOCUMENTOS PRODUZIDOS AO LONGO DO PROCESSOS, ATENDENDO O PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES E OUTROS
Ferramentas, técnicas e métodos inovadores utilizados
UTILIZAÇÃO PLAIN LANGUAGE (LINGUAGEM SIMPLES), VISUAL LAW (LINGUAGEM VISUAL) E NUDGES (ESTÍMULOS).
Períodos de desenvolvimento/realização
| ETAPAS | DT INÍCIO (Quando?) | DT TÉRMINO (Quando?) |
| AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRT19 | 10/06/2024 | 10/06/2024 |
| FAZER REUNIÃO COM OS SERVIDORES DAS UNIDADES ENVOLVIDAS (VT PROPRIÁ, VT ESTÂNCIA, CAE TRT19 e VT ARAPIRACA) | 10/06/2024 | 14/06/2024 |
| CONFECCIONAR OS MODELOS BASE A SEREM UTILIZADOS | 14/06/2024 | 25/07/2024 |
| ASSINAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRT19 | 19/07/2024 | 19/07/2024 |
| EXPANDIR PARA DESPACHOS E DECISÕES | 22/07/2024 | 07/08/2024 |
| TESTAR NAS VARAS PILOTO - PROPRIÁ, 2ª VT ARAPIRACA | 01/07/2024 | 15/08/2024 |
| DIVULGAR PARA AS DEMAIS UNIDADES OS RESULTADOS DO PROJETO - 5h (valor da hora de magistrado com doutorado) | 16/08/2024 | 30/08/2024 |
| PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO - TREINAR MAGISTRADOS E SERVIDORES | 02/09/2024 | 30/09/2024 |
Avaliação dos benefícios à sociedade
A utilização da linguagem simples no TRT-20 e no TRT-19 não só garante o acesso amplo ao Judiciário, mas também promove a compreensão dos processos judiciais para o cidadão comum, fortalecendo a transparência e confiança na justiça. A linguagem simples facilita a inclusão de grupos vulneráveis, assegurando igualdade de acesso à justiça em um contexto de diversidade cultural e socioeconômica. Dessa forma, o projeto atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030 da ONU, em especial ao ODS 16.