Guia Simples e Fácil
Guia Simples e Fácil
Guia de Linguagem Simples do TJGO
Descrição Breve do Projeto
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás instituiu o Programa Simples e Fácil para fomentar a Linguagem Simples no Poder Judiciário Goiano. Para capacitar magistrados e servidores como multiplicadores e promover o uso da técnica, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (InovaJus) conduziu uma oficina de três dias, de 05 a 07 de fevereiro, ministrada pela professora Cláudia Cappelli.
No primeiro dia, houve capacitação sobre a técnica de Linguagem Simples, com partes teórica e prática, utilizando textos das áreas participantes. No segundo dia, foi aplicada a metodologia de design thinking para identificar desafios na implementação do Programa de Linguagem Simples. O grupo gestor decidiu que o foco seria sensibilizar e capacitar pessoas sobre a técnica de Linguagem Simples, identificando a necessidade de criar guias orientativos.
No terceiro dia, foram desenvolvidos materiais, incluindo o "Guia Simples e Fácil", o "Guia de Bolso", um glossário de termos jurídicos e um banco de ícones, todos voltados para promover uma comunicação clara e acessível.
Objetivos
- Conhecer sobre o movimento e as práticas da Linguagem Simples no Brasil e no mundo
- Conhecer a Linguagem Simples como uma técnica para simplificação de elementos utilizados para apresentação de informação.
- Reconhecer as práticas para criar e modificar elementos de apresentação de informação;
- Elaborar e reescrever conteúdos de forma autônoma utilizando a Linguagem simples;
- Sensibilizar magistrados e servidores sobre a importância do uso da Linguagem Simples.
Justificativa
Com o endosso do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, ao qual o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás é signatário, a instituição focou-se nessa causa. Constatou-se que 21% da população é composta por analfabetos funcionais e 8% por analfabetos absolutos, além de muitas pessoas alfabetizadas que não compreendem os termos jurídicos e aqueles que apresentam dificuldade de compreensão por conta de algum tipo de condição, como aqueles que tem TDAH, autismo e outras condições invisíveis. A acessibilidade do jurisdicionado é crucial, pois a compreensão dos dispositivos nos processos faz com que o cidadão se sinta acolhido e perceba o acesso à justiça de forma efetiva. Por isso, justifica-se a necessidade de o Poder Judiciário adotar uma escrita compreensível para o público-alvo dos documentos, garantindo clareza e acessibilidade na linguagem utilizada.
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
Ferramentas, técnicas e métodos inovadores utilizados
1 – Exposição teórica e treinamento prático quanto a técnica de Linguagem Simples
Inicialmente, a professora Claudia Cappelli apresentou o movimento mundial da Linguagem Simples e suas técnicas. Em seguida, aplicou essas técnicas na parte prática, utilizando textos das áreas participantes da oficina.
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário
2 – Descoberta do Problema/Desafio/Oportunidade (Empatia)
Subsequentemente, a partir da metodologia do design thinking, magistrados e servidores de várias áreas de atuação do Tribunal, se reuniram em grupos de discussão e definiram os principais desafios relacionados a implementação do Programa de Linguagem Simples.
3 – Definição do Problema/Oportunidade:
A partir do brainstorming realizado entre os participantes, foram identificados tanto os problemas na utilização da linguagem complexa nos documentos e comunicação jurídica, como os desafios da cultura centenária do judiciário tendo em vista que desde a universidade os acadêmicos são doutrinados a escrever com jargões jurídicos.
Assim sendo, os participantes definiram o problema como: como sensibilizar e capacitar pessoas sobre a técnica de Linguagem Simples
4 – Ideação:
O grupo gestor definiu a necessidade de criar guias orientativos. Assim sendo, no terceiro dia, foram desenvolvidos materiais, incluindo o "Guia Simples e Fácil", o "Guia de Bolso", um glossário de termos jurídicos e um banco de ícones, todos voltados para promover uma comunicação clara e acessível.
5 - Prototipação e experimentação
Após a etapa de ideação, os participantes colocaram em prática as ideias propostas. Divididos em grupos de discussão, os participantes votaram nos tópicos que deveriam constar nesse guia. Os tópicos definidos foram: apresentação do projeto, seus objetivos e benefícios, exemplos da linguagem simples na prática, inclusive com textos feitos dentro do próprio Tribunal de Justiça, além de um glossário de palavras e ícones. Guias e manuais de vários Tribunais de Justiça do país e de outras organizações foram utilizados como material de apoio e de referência para elaboração do material em questão.
Ademais, foram organizadas mesas temáticas, em que cada mesa ficou responsável por trabalhar e desenvolver um tópico do guia. E para promover a colaboração, a troca de ideias e a coleta de feedback, realizou-se então um world café. Os grupos apresentaram e discutiram cada tópico desenvolvido, e posteriormente, trocaram entre si as propostas, a fim de enriquecer o trabalho do outro. Assim, através da cooperação, foi possível criar possibilidades inovadoras de ação para cada item proposto de maneira dinâmica e interativa.
Por fim, todos os tópicos desenvolvidos foram reunidos em um documento único, sendo validados pelos participantes presentes. Então, de forma participativa e colaborativa, elaborou-se uma versão preliminar do Guia de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
6 - Áreas envolvidas
- Claudia Cappelli, Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós-doutora em Computação e especialista em Linguagem Simples e Transparência da Informação
- Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás
- Juízes Auxiliares da Presidência
- Coordenação de Assessoramento Administrativo da Presidência
- Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás
- Divisão da Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça
- Diretoria Geral do Tribunal de Justiça de Goiás
- Secretaria Executiva da Diretoria Geral
- Assessoria Jurídica da Diretoria Geral
- Diretoria de Planejamento e Inovação
- Coordenadoria de Inteligência e Inovação da Diretoria de Planejamento e Inovação
- Coordenadoria de Assessoramento da Diretoria de Planejamento e Inovação
- Laboratório Inovajus
- Centro de Comunicação Social
- Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (EJUG)
- Coordenadoria Judiciária do Foro de Goiânia
- Núcleo Técnico de Internet/Intranet e Design
- Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos de Trindade
Períodos de desenvolvimento/realização
- Oficina e desenvolvimento do Guia e dos respectivos anexos - 05/02/2024 a 07/02/2024;
- Revisão do Guia e dos anexos - 08/02/2024 a 15/02/2024;
- Diagramação - 16/02/2024 a 15/03/2024;
- Publicação no site.
Avaliação dos benefícios
Ao público interno
- Eficiência: desempenhar suas atividades com mais qualidade e menos recursos;
- Agilidade: realizar tarefas em menor tempo;
- Produtividade: evitar o trabalho desnecessário e permitir que servidoras e servidores se concentrem em outras tarefas.
À sociedade
- Inclusão social: facilitar o entendimento para quem não tem conhecimento jurídico;
- Conhecimento: reduzir interpretações incorretas;
- Autonomia: entender a mensagem, sem necessidade de ajuda para interpretação;
- Confiança no sistema jurídico: compreender a informação gera mais segurança;
- Cidadania: conhecer direitos e responsabilidades.
Dessa maneira, o projeto atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030 da ONU, em especial aos ODS 9, 10, 16 e 17.
Links
Vídeos do Projeto:
https://www.instagram.com/reel/C37l_atOt4P/?igsh=MXExZGRubHUxYzlyOA%3D%3D
Guia de Linguagem Simples: https://docs.tjgo.jus.br/institucional/gestaoestrategica/guia_simples_facil.pdf
Glossário de Termos Jurídicos: https://docs.tjgo.jus.br/institucional/gestaoestrategica/glossario_palavras_termos.pdf
Glossário de Ícones: https://docs.tjgo.jus.br/institucional/gestaoestrategica/glossario_icones.pdf
Guia de Bolso para Linguagem Simples: https://docs.tjgo.jus.br/institucional/gestaoestrategica/guia_bolso.pdf
- E-mail do laboratório: inovajus@tjgo.jus.br