MESÁRIO VOLUNTÁRIO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nome do Projeto:
MESÁRIO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivos do Projeto:
Aumentar a participação das Pessoas com Deficiência no Processo Eleitoral como mesários nas eleições 2024 por meio de : a) Articulação, coordenação e orientação de ações relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência, conforme a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.; b) Aumentar o número de mesários de pessoas com deficiência nas eleições de 2024; c) Mapear as barreiras urbanísticas, arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais; d) Aumentar a representatividade das pessoas com deficiência diante da sociedade.
Justificativa:
A cidadania na República Federativa do Brasil pode ser exercida de várias formas, dentre elas como eleitor, como candidato ou como mesário. O processo eleitoral é composto de inúmeras fases e tarefas. Dentre elas, no dia da eleição, temos os mesários que cuidam da recepção do voto e organização da seção eleitoral. Verificouse que pouca pessoa com deficiência tem conhecimento de que podem e devem participar dos trabalhos eleitorais. A ênfase da acessibilidade e inclusão muitas vezes fica restrita ao papel do eleitor, passivo, contudo, é fundamental o trabalho cívico nas eleições. Destacamos que trata-se de uma ação inovadora que buscar romper barreiras de acessibilidade para plena participação dos cidadãos com deficiência. A equipe que desenvolveu o projeto é multidisciplinar, envolvendo pessoas com deficiências, chefes de cartório, coordenadores de acessibilidade, sociedade.
Etapas:
Facilitações realizadas pelo LIODS
a) Interpretação e análise do problema ou demanda apresentada, usando metodologias ágeis para a sua definição, segundo a abordagem do design thinking.
b) Apresentação das etapas da criação do Canvas de Projeto para familiarizar os participantes com as metodologias ágeis que seriam utilizadas nesta atividade;
c) Tomando como base a abordagem Design Thinking, com a analogia ao duplo diamante, caracterizados como contexto do problema (Empatia e Definição) e contexto da solução (Ideação e Protótipo/Teste), foi desenvolvida a primeira etapa da Empatia na qual o grupo concluiu que o Objetivo do projeto deveria ser a participação ativa de Pessoas com Deficiência nas Eleições, de maneira mais ampla, sem restringir a suas atuações apenas como mesários, mas também em outras atividades do processo eleitoral.
d) O Canvas do Projeto foi parcialmente preenchido, cobrindo os campos, Objetivo, Justificativa, Benefícios, Características do Serviço, Stakeholders (colaboradores), Premissas & Restrições, Riscos;
e) Na segunda facilitação o objetivo foi terminar as etapas do contexto do problema na abordagem design thinking. Aplicação do Design Etnográfico para a mensuração da participação dos atores envolvidos no projeto;
f) A equipe multidisciplinar foi novamente convocada para dar continuidade do projeto Pessoa com Deficiência nas Eleições. Outros membros especialistas também participaram – chefes de cartório eleitoral, servidores com deficiências;
g) Foi desenvolvido o Design Etnográfico para a delimitação dos Stakeholders do projeto. O propósito desta etapa era assegurar a participação dos atores afetados e envolvidos no projeto. Foram considerados os chefes de cartório, pois são os que gerenciam e conduzem as eleições numa zona eleitoral. Os administradores do local de votação são as pessoas que estarão diretamente envolvidas com os Pessoas com Deficiência nas Eleições, pois eles administram as escolas, clubes e lugares semelhantes onde ocorre a votação. Finalmente, as Pessoas com Deficiência, pois são as pessoas diretamente envolvidas no projeto as quais poderão atuar nas Eleições se assim desejarem. A aplicação do DE seguiu às premissas do material apresentado pelo GNova, Design Etnográfico em Políticas Públicas.
h) O Liods apresentou os oito passos do DE para o entendimento e desenvolvimento do trabalho da equipe multidisciplinar. As etapas apresentaram foram: P1. Definição do Escopo da Pesquisa P2. Definição do Público a ser Observado e/ou Entrevistado P3. Conhecimento das Próprias Suposições P4. Preparação do Roteiro para ir a Campo P5.Ida a Campo e Registro P6. Síntese dos Registros P7. Geração de Insights P8. Apresentação dos Resultados;
i) Foram desenvolvidos os passos 1 a 5, com a criação de um questionário no Google Forms (Q1) para os chefes de cartório e administradores de prédio;
j) Foi solicitado ao GABSECPLEI (Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação) que indicasse quais zonas eleitorais teriam os Stakeholders (chefes de cartório e administradores de prédio) consultados. O GABSECPLEI apresentou os 6 Polos Eleitorais no qual o estado do Paraná é dividido. Foram selecionadas 3 (três) zonas eleitorais de cada Polo, sendo uma pequena, uma média e uma de grande porte. Apenas no Polo de Curitiba, o da capital do estado e região mais populosa, foram escolhidas as zonas 2ª, 174ª e 178ª de Curitiba; 144ª de Fazenda Rio Grande; 119ª de Curiúva e a 155ª de Piraquara. Sendo assim, foram selecionadas 21 (vinte e uma) zonas eleitorais;
k) Aplicação do Design Etnográfico para a mensuração da participação dos atores envolvidos no projeto, focando especificamente as Pessoa com Deficiência. Foram convocadas para a reunião o Presidente da Comissão Permanente da Acessibilidade e Inclusão do TRE/PR, dois servidores do TRE/PR, portadores de deficiência, a coordenadora de Inovação e Sustentabilidade do TRE/PR, sendo a facilitação desenvolvida pelo Liods. Foi dado continuidade ao Design Etnográfico da Reunião 2, agora para a elaboração do questionário para as Pessoas com Deficiência (Q2). Foram escolhidas as entidades mais representativas desta categoria em Curitiba. Associação Reviver Down Instituto Paranaense de Cegos Associação dos Deficientes Físicos do Paraná Associação de Pais e Amigos dos Surdos União de Pais pelo Autismo O questionário (Q2) será enviado para cada entidade a qual repassará a 5 pessoas de sua entidade. A previsão é para 25 entrevistados.
l) Síntese de registros foi baseada nos questionários da Google enviados aos Stakeholders do projeto, a saber, entidades representativas das Pessoas com Deficiência (Q1) e chefes de cartórios e administradores de locais de votação (Q2). No Q1, foram entrevistadas 14 pessoas, num questionário padrão de 7 perguntas, totalizando, assim, 98 respostas. No Q2, tivemos 36 entrevistados, num questionário de 7 perguntas, totalizando, 252 respostas. Em resumo, tivemos 50 pessoas entrevistadas e a geração de 350 respostas (ou registros). Finalizada esta compilação, estes registros foram dispostos no quadro-branco do Liods para a próxima etapa. Os registros são Reg. 1 (entidades representativas das PcD) e Reg. 2 (chefes de cartórios e administradores de locais de votação);
m) A Geração de insights foi desenvolvida pela a equipe multidisciplinar do projeto que novamente rearranjou as respostas (registros) por semelhança e padrões, segundo a percepção da equipe, agora não levando em consideração de qual Stakeholders eles provinham. Trabalhando em duas equipes eles fizeram a geração dos insights baseados nos especialistas destas equipes, que contava com chefes de cartórios, servidores com deficiência, membros da Comissão de Acessibilidade do TRE, entre outros servidores. A Geração de insights está no arquivo G -Insights.
n) Audiência Pública com as entidades representativas das pessoas com deficiência foi realizada no dia 07/03/2024, com o objetivo de ouvir a experiência do usuário;
o) Apresentação dos resultados: Foram mapeados 18 desafios e 18 ações para inclusão das pessoas com deficiência participarem do processo eleitoral como mesários.
ALINHAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O presente projeto está alinhado aos principais objetivos estratégicos apresentados no Plano Estratégico 2021-2026:
● OE-10: Redução das Desigualdades (10.2 d 10.3)
● OE 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis (11.3)
● OE 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16.7)
- E-mail do laboratório: liods@tre-pr.jus.br