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Simplificação da Linguagem Jurídica

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1. Link para o arquivo do projeto : 

https://www.canva.com/design/DAGHwitpnEk/_0rxBIK6blEVMRuw-wyi8g/edit?utm_content=DAGHwitpnEk&utm_campaign=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton

2. Informações Gerais: 

Data início: 15.01.2024 Data de conclusão: 05.11.2024

Consiste na tentativa de simplificar a linguagem jurídica das decisões monocráticas dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com o propósito de aumentar a compreensão das mesmas, além de promover inclusão e acessibilidade da informação jurídica, com base na recomendação n° 144/2023 do CNJ . O projeto é de responsabilidade do Laboratório de Inovação (TREMALAB) e envolve as seguintes unidades do TRE-MA: Gabinetes de Juízes (GM-1,GM-2, GM-3,GM-4 e GM-5), Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional, Secretaria Judiciária Única (SJU), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização. Os assessores e residentes jurídicos e estagiários do órgão, colaboram com conhecimentos técnicos da área jurídica. Servidores de outras áreas do conhecimento e integrantes de rede de linguagem simples contribuem para a análise da compreensão das peças jurídicas e a aplicação das técnicas de linguagem simples e visual. O que se pretende com a simplificação da linguagem jurídica das decisões monocráticas é que usuários da sociedade em geral tenham facilidade em compreender as decisões judiciais.  Foi utilizada a metodologia do design thinking, colocando o destinatário da decisão judicial como principal ator do processo.

Link da Oficina de design thinking: https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/tremalab-promove-capacitacao-em-recurso-visual-para-apresentacao-de-decisoes-judiciais

3. PARTICIPANTES

Dr. Ferdinando Serejo - Coordenador TREMALAB

Edineide Braga - TREMALAB (dedicação exclusiva)

Manuelle Matos - TREMALAB

Renan Viera - TREMALAB

Amanda Marlony - GM-1

Fabio Carneiro - GM-1

Vinicius Sales - GM-1

João Oliveira - GM-2

Karla Brandão - GM-2

Haylla Lima - GM-3

Karoline Costa - GM-3

Nilson Neto - GM-4

Ricardo Amim - GM-5

Amanda Mouzinho - SECOI

Ferdinan Junior - Assessor da 10° Vara Cível

Egidio Carvalho - COSIN

Gustavo Assis - CODES

Karla Abdala - COGEM

Gilson Borges - SGP

Diana Telles - GABSGP

João Wellington - GABCRE

Lucas Marques - SJU

4. IMPACTO NO ODS 16

O projeto de Simplificação da Linguagem Jurídica tem por objetivo incentivar a inovação no nosso Tribunal para construir uma instituição mais eficaz, inclusiva e acessível para todos os nossos cidadãos.

5. FERRAMENTAS E TÉCNICAS INOVADORAS

Durante a oficina de design thinkin foram utilizados:

ChatGPT

Miro

Mentimeter

6. ATORES IMPACTADOS

Assessores e residentes Jurídicos

Membros do tribunal

Advogados

Jurisdicionado

7. RECURSOS

Normas

Legislação

Manuais

Cursos

Palestras

Canva

Espaço para oficina

ChatGPT, Miro e Mentimenter

8. Aplicação Design Thinking

8.1 EMPATIA

Buscar simplificar a linguagem jurídica das decisões monocráticas dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão visando aumentar a compreensão das decisões judiciais, além de promover inclusão e acessibilidade da informação jurídica.

8.2 IMERSÃO 

8.2.1 Levantamento das possibilidades e dificuldades para implementação da linguagem simples e escolha de uma peça para simplificação.

8.2.2 Problemas para a comunicação simples de uma decisão: 

Cultura jurídica ,Termos em latim, Traduzir termos, Eventos processuais, Norma jurídica em linguagem complexa, Evitar retrabalho 

Possibilidade de recursos em razão da omissão, Simplificar ao ponto de não esclarecer o processo, Falta de vontade de servidores e magistrados ,Canal de comunicação inacessível,  Decisão gerencial

Falta de uniformidade dos gabinetes, Magistrado não concordando, Mudança de mentalidade, Pessoal capacitado, Resistência e oposição a inovação, Ementas gigantes

8.3 IDEAÇÃO

Reescrita da peça processual escolhida em linguagem simples, utilizando recursos visuais pela Coordenadoria de Comunicação do TRE-MA

(As peças estão na página 16 a 18  deste arquivo: https://www.canva.com/design/DAGHwitpnEk/_0rxBIK6blEVMRuw-wyi8g/edit?utm_content=DAGHwitpnEk&utm_campaign=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton) 

8.4 PROTOTIPAÇÃO

Construção de modelo pela Coordenadora de Comunicação, assessores de gabinete, estagiários, residentes e advogados, durante oficina

(Protótipo está na página 20  deste arquivo: https://www.canva.com/design/DAGHwitpnEk/_0rxBIK6blEVMRuw-wyi8g/edit?utm_content=DAGHwitpnEk&utm_campaign=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton) 

8.5 DESENVOLVIMENTO 

Submissão dos protótipos para análise pelos Gabinetes.

(As peças estão na página 22 a 27  deste arquivo: https://www.canva.com/design/DAGHwitpnEk/_0rxBIK6blEVMRuw-wyi8g/edit?utm_content=DAGHwitpnEk&utm_campaign=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton) 

8.6 CRONOGRAMA 

• E-mail do laboratório: tremalab@tre-ma.jus.br