Elaboração de Acórdão com qualidade, rapidez e Linguagem Simples

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Estamos revolucionando a forma como comunicamos decisões judiciais no Tribunal Superior do Trabalho com um projeto inovador de linguagem simples. Alinhado com a Lei nº 14.129 e o Pacto Nacional do Judiciário, este projeto busca melhorar a clareza e a acessibilidade dos nossos documentos jurídicos, tornando-os mais compreensíveis e acessíveis para todos. Utilizando Design Thinking e prototipagem rápida, vamos criar e testar modelos de Acórdãos que facilitam o entendimento, aumentando a transparência e eficiência. Este é um passo decisivo para modernizar nossos processos, capacitar nossos servidores e fortalecer o compromisso com a justiça acessível e eficaz.

PORQUÊ?

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), há uma necessidade urgente de modernização e adaptação às novas diretrizes que promovem eficiência e acessibilidade pública. A Lei nº 14.129, sancionada em 29 de junho de 2021, reforça a importância do Governo Digital e da eficiência pública, destacando a transformação digital como um pilar crucial para melhorar os serviços oferecidos.

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciado em 2019, busca tornar a justiça mais acessível através do uso de linguagem clara e compreensível.

Acreditamos que é possível oferecer:

• Qualidade das Decisões Judiciais: Documentos mais claros que reduzem ambiguidades e facilitam a compreensão.
• Acessibilidade: Documentos mais acessíveis a diferentes níveis educacionais e inclusão de acessibilidade digital.
• Produtividade: Melhoria na eficiência da produção e revisão de decisões, reduzindo o tempo necessário para elaboração e entendimento.
• Conformidade Legal: Adesão aos princípios da Lei nº 14.129 e ao Pacto Nacional da Linguagem Simples do Poder Judiciário.
• Inovação na Comunicação: Criação de documentos inovadores através de técnicas de design thinking.
• Capacitação e Engajamento: Treinamento dos servidores em linguagem simples e técnicas de design thinking, promovendo maior colaboração.

Relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030:

COMO?

Formação de um grupo focal multidisciplinar: Vamos formar um grupo com especialistas de diversas áreas para garantir que todas as perspectivas sejam consideradas, assegurando que as soluções criadas sejam abrangentes, práticas e atendam às necessidades do público-alvo e que essas diversas áreas enriqueçam com seus conhecimentos e expertises.

Realização de oficinas e sessões de design thinking para criar soluções: Utilizaremos oficinas e design thinking para estimular a criatividade e gerar soluções inovadoras, garantindo que as novas abordagens sejam centradas no usuário e eficazes na resolução dos desafios identificados.

Desenvolvimento de protótipos de documentos jurídicos (Acórdão) com linguagem simples: Vamos criar protótipos de documentos jurídicos para testar e refinar o uso de linguagem simples, garantindo que os novos modelos sejam claros, compreensíveis e acessíveis, antes de propor a adoção em escala no Tribunal, refinando com o feedback de utilização.

Reengenharia dos processos de trabalho: Revisaremos e ajustaremos os processos internos para integrar a linguagem simples, otimizando a eficiência e a consistência na produção de documentos jurídicos e no fluxo de trabalho (ou seja, acreditamos que a adoção da linguagem simples pode ser uma forma de aumentar a produtividade).

Implementação e avaliação contínua dos novos documentos e processos: Implementaremos os novos documentos e processos de trabalho de elaboração de minutas de Acórdãos e realizaremos avaliações contínuas para monitorar a eficácia, identificar áreas de melhoria e assegurar que os objetivos de clareza e acessibilidade sejam alcançados.

Quem faz parte desse grupo?

reunimos representantes das principais áreas do Tribunal para contribuir:

• Gabinete de Ministro:

  • Dr. Nivaldo Doro Júnior (Chefe de Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos) – Especialista em Linguagem Simples e aplicará a inovação em seu gabinete.
  • Dr. Marciano de Sousa e Silva (Assessor do Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte) – Representante jurídico e estratégico, pelo fato do Ministro Coordenar o Comitê de Governança de TIC e Comitê de Acessibilidade.

• Comunicação:

  • Natália Pianegonda – Coordenadora de Editoria e Imprensa, especialista em comunicação e entusiasta da linguagem simples.
  • Carmem Feijó - Jornalista, especialista em linguagem simples e produção de matérias referentes aos julgados do TST.

• Documentação:

  • Raquel Pereira Costa – Biblioteconomia, Mestre em Ciência da Informação, representante da Biblioteca do Tribunal e especialista em Linguagem Simples.

• Estatística:

  • Taíse de Castro Xavier da Silveira Han – Coordenadora de Estatística do TST, especialista em apresentação e comunicação de dados em linguagem simples.
  • André Silva de Queiroz - Estatístico do TST, entusiasta de Data Viz (Visualização de dados).
  • Ana Paula Rogrigues Bercot - Representante da Estatística do TST, responsável pela produção de relatórios de dados estatísticos.

• TI:

  • Daniel de Jesus Ferreira – Gerente do Portal do TST, especialista técnico em TI e acessibilidade digital.

• ASDIN:

  • Priscila Andrade Sousa – Representante da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, especialistas em acessibilidade.

• Inovação:

  • Francisco Henrique Mendonça Nina Cabral – Gerente do laboratório de inovação e representante da estratégia do TST.
  • Ana Luísa Fogarolli Rodrigues da Cunha - Laboratorista do TST, especialista em design.

O QUÊ? 

Abordagem Inovativa (Processos e Métodos)

• CRONOGRAMA

Avaliação, aprendizado e aperfeiçoamento:

Em dezembro de 2024, a equipe responsável pelo projeto realizou uma reavaliação e constatou que o protótipo co-criado, apesar de inovador em seu momento, já se encontrava defasado. A rápida evolução tecnológica, principalmente no campo da inteligência artificial, tornou obsoletas algumas das soluções propostas inicialmente. Essa constatação evidencia a dinâmica acelerada do cenário tecnológico e a necessidade de constante atualização dos projetos.

Aprendizados chave:

• Velocidade da mudança tecnológica: A evolução tecnológica, especialmente na área da inteligência artificial, é extremamente rápida. Projetos de inovação, por mais bem intencionados que sejam, podem se tornar obsoletos em um curto período de tempo.
• Necessidade de adaptação constante: As novas regulamentações, como a Recomendação 154 do CNJ, e o avanço da inteligência artificial exigem uma constante atualização dos projetos.
• Importância da agilidade: Projetos de inovação devem ser executados de forma ágil para acompanhar o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas e do mercado.
• Visão de futuro: É preciso pensar em soluções inovadoras que contemplem não apenas as necessidades atuais, mas também as tendências futuras.
• Valor da experiência piloto: Mesmo que o projeto não tenha sido concluído como inicialmente planejado, a experiência adquirida com a iniciativa piloto é valiosa e pode servir como base para novos projetos.

Justificativa:

O projeto de inovação para a criação de um modelo de acórdão automatizado, iniciado em 2/7/2024, não foi levado adiante devido à velocidade acelerada das mudanças tecnológicas e normativas. A publicação da Recomendação 154 do CNJ e o avanço exponencial da inteligência artificial tornaram a solução inicialmente proposta obsoleta em um período de apenas 5 meses.

Diante desse cenário, a equipe responsável pelo projeto optou por pausar a iniciativa e reavaliar as estratégias. Essa decisão, embora desafiadora, demonstra a importância de acompanhar de perto as tendências do mercado e adaptar os projetos de inovação às novas realidades.

Aprendemos que:

• A inovação exige agilidade e adaptabilidade.
• É fundamental pensar em soluções que contemplem as tendências futuras.
• A experiência adquirida com este projeto piloto será valiosa para o desenvolvimento de novas iniciativas.

Com base nesses aprendizados, propomos a criação de um novo projeto, com foco em soluções mais flexíveis e escaláveis, capazes de acompanhar as rápidas mudanças do cenário tecnológico e normativo."

Sugestão para um novo projeto:

Sugerimos a criação de um projeto piloto para o desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência artificial capaz de gerar sugestões de ementas para acórdãos, com base nas novas diretrizes do CNJ e nas melhores práticas do mercado. Essa ferramenta seria capaz de se adaptar às mudanças normativas e tecnológicas de forma mais ágil, garantindo a sua longevidade.

• E-mail do laboratório: diesis@tst.jus.br
• E-mail do laboratório: seggest@csjt.jus.br