Elaboração de Acórdão com qualidade, rapidez e Linguagem Simples
Estamos revolucionando a forma como comunicamos decisões judiciais no Tribunal Superior do Trabalho com um projeto inovador de linguagem simples. Alinhado com a Lei nº 14.129 e o Pacto Nacional do Judiciário, este projeto busca melhorar a clareza e a acessibilidade dos nossos documentos jurídicos, tornando-os mais compreensíveis e acessíveis para todos. Utilizando Design Thinking e prototipagem rápida, vamos criar e testar modelos de Acórdãos que facilitam o entendimento, aumentando a transparência e eficiência. Este é um passo decisivo para modernizar nossos processos, capacitar nossos servidores e fortalecer o compromisso com a justiça acessível e eficaz.
PORQUÊ?
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), há uma necessidade urgente de modernização e adaptação às novas diretrizes que promovem eficiência e acessibilidade pública. A Lei nº 14.129, sancionada em 29 de junho de 2021, reforça a importância do Governo Digital e da eficiência pública, destacando a transformação digital como um pilar crucial para melhorar os serviços oferecidos.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciado em 2019, busca tornar a justiça mais acessível através do uso de linguagem clara e compreensível.
Acreditamos que é possível oferecer:
- Qualidade das Decisões Judiciais: Documentos mais claros que reduzem ambiguidades e facilitam a compreensão.
- Acessibilidade: Documentos mais acessíveis a diferentes níveis educacionais e inclusão de acessibilidade digital.
- Produtividade: Melhoria na eficiência da produção e revisão de decisões, reduzindo o tempo necessário para elaboração e entendimento.
- Conformidade Legal: Adesão aos princípios da Lei nº 14.129 e ao Pacto Nacional da Linguagem Simples do Poder Judiciário.
- Inovação na Comunicação: Criação de documentos inovadores através de técnicas de design thinking.
- Capacitação e Engajamento: Treinamento dos servidores em linguagem simples e técnicas de design thinking, promovendo maior colaboração.
Relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030:
COMO?
Formação de um grupo focal multidisciplinar: Vamos formar um grupo com especialistas de diversas áreas para garantir que todas as perspectivas sejam consideradas, assegurando que as soluções criadas sejam abrangentes, práticas e atendam às necessidades do público-alvo e que essas diversas áreas enriqueçam com seus conhecimentos e expertises.
Realização de oficinas e sessões de design thinking para criar soluções: Utilizaremos oficinas e design thinking para estimular a criatividade e gerar soluções inovadoras, garantindo que as novas abordagens sejam centradas no usuário e eficazes na resolução dos desafios identificados.
Desenvolvimento de protótipos de documentos jurídicos (Acórdão) com linguagem simples: Vamos criar protótipos de documentos jurídicos para testar e refinar o uso de linguagem simples, garantindo que os novos modelos sejam claros, compreensíveis e acessíveis, antes de propor a adoção em escala no Tribunal, refinando com o feedback de utilização.
Reengenharia dos processos de trabalho: Revisaremos e ajustaremos os processos internos para integrar a linguagem simples, otimizando a eficiência e a consistência na produção de documentos jurídicos e no fluxo de trabalho (ou seja, acreditamos que a adoção da linguagem simples pode ser uma forma de aumentar a produtividade).
Implementação e avaliação contínua dos novos documentos e processos: Implementaremos os novos documentos e processos de trabalho de elaboração de minutas de Acórdãos e realizaremos avaliações contínuas para monitorar a eficácia, identificar áreas de melhoria e assegurar que os objetivos de clareza e acessibilidade sejam alcançados.
Quem faz parte desse grupo?
reunimos representantes das principais áreas do Tribunal para contribuir:
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Gabinete de Ministro:
- Dr. Nivaldo Doro Júnior (Chefe de Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos) – Especialista em Linguagem Simples e aplicará a inovação em seu gabinete.
- Dr. Marciano de Sousa e Silva (Assessor do Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte) – Representante jurídico e estratégico, pelo fato do Ministro Coordenar o Comitê de Governança de TIC e Comitê de Acessibilidade.
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Comunicação:
- Natália Pianegonda – Coordenadora de Editoria e Imprensa, especialista em comunicação e entusiasta da linguagem simples.
- Carmem Feijó - Jornalista, especialista em linguagem simples e produção de matérias referentes aos julgados do TST.
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Documentação:
- Raquel Pereira Costa – Biblioteconomia, Mestre em Ciência da Informação, representante da Biblioteca do Tribunal e especialista em Linguagem Simples.
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Estatística:
- Taíse de Castro Xavier da Silveira Han – Coordenadora de Estatística do TST, especialista em apresentação e comunicação de dados em linguagem simples.
- André Silva de Queiroz - Estatístico do TST, entusiasta de Data Viz (Visualização de dados).
- Ana Paula Rogrigues Bercot - Representante da Estatística do TST, responsável pela produção de relatórios de dados estatísticos.
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TI:
- Daniel de Jesus Ferreira – Gerente do Portal do TST, especialista técnico em TI e acessibilidade digital.
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ASDIN:
- Priscila Andrade Sousa – Representante da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, especialistas em acessibilidade.
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Inovação:
- Francisco Henrique Mendonça Nina Cabral – Gerente do laboratório de inovação e representante da estratégia do TST.
- Ana Luísa Fogarolli Rodrigues da Cunha - Laboratorista do TST, especialista em design.
O QUÊ?
Abordagem Inovativa (Processos e Métodos)
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Etapa 1: Alinhamento sobre Linguagem Simples Técnica de inovação: Grupo Focal Grupo Focal Explicação: Focus groups são reuniões estruturadas com um pequeno grupo de pessoas para discutir um tema específico. Um moderador guia a discussão para explorar opiniões, atitudes e ideias. Exemplo de Aplicação:
Estrutura prática
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Etapa 2: Explorando o Problema e Mapeando Soluções Técnica de inovação: Design Thinking com Duplo Diamante Duplo Diamante com Design Thinking Explicação: O Duplo Diamante é uma metodologia de design que, combinada com os princípios do Design Thinking, oferece uma abordagem estruturada e centrada no usuário para a inovação. Fases do Duplo Diamante com Design Thinking 1. Descobrir (Discover) – Empatia
2. Definir (Define) – Definição
3. Desenvolver (Develop) – Ideação
4. Entregar (Deliver) – Prototipagem e Teste
Esta abordagem combinada garante uma compreensão profunda dos usuários e a criação de soluções inovadoras de forma iterativa e centrada no ser humano. Diamante PROBLEMA (Divergência e Convergência):
Diamante SOLUÇÃO (Divergência e Convergência):
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Etapa 3. Design de Linguagem Simples Técnica de inovação: Benchmarking com pitch 1. Benchmarking Explicação: Benchmarking é a prática de comparar os processos, produtos ou serviços da sua organização com os de líderes do setor ou concorrentes diretos. O objetivo é identificar melhores práticas, entender o desempenho relativo e encontrar oportunidades de melhoria. Resultado: Melhoria contínua e inovação baseada em práticas comprovadas. 2. Pitch Explicação: Um pitch é uma apresentação concisa e persuasiva de uma ideia, produto ou serviço, com o objetivo de atrair interesse, apoio ou investimento. Geralmente, é usado em contextos de negócios para apresentar projetos a investidores ou stakeholders. Explorando o conhecido e criando o novo:
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Etapa 4. Reengenharia de Processos Técnica de inovação: Reengenharia de Processos Reengenharia de Processos (Business Process Reengineering - BPR):
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Etapa 5. Experimentação Técnica: Atividade em campo Oficina para aplicação do documento criado em um gabinete de Ministro. |
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Etapa 6. Avaliação e Aperfeiçoamento Técnica: Observação e escuta ativa com coleta de feedback. Oficina de avaliação, aprendizado e aperfeiçoamento. |
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CRONOGRAMA
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Etapa |
Tarefas |
Dependência |
Prazo |
Status |
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1. Alinhamento sobre Linguagem Simples |
Sessão de conhecimento e alinhamento de entendimento sobre linguagem simples |
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8/7/2024 |
Concluída |
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2. Explorando o Problema e Mapeando Soluções |
Oficina de inovação com Design Thinking |
1 |
15/7/2024 |
Concluída |
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3. Design de Linguagem Simples |
Construção de modelos de documentos jurídicos |
2 |
22/7/2024 |
Concluída |
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4. Reengenharia de Processos |
Redesenho de processos de trabalho para melhorias em desempenho |
3 |
29/7/2024 |
Concluída |
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5. Estratégia de Implantação |
Oficina para aplicação do documento criado em um gabinete de Ministro para experimentação |
4 |
Agosto/2024 |
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6. Avaliação e Aperfeiçoamento |
Oficina de avaliação, aprendizado e aperfeiçoamento |
5 |
Setembro/2024 |
- E-mail do laboratório: diesis@tst.jus.br
- E-mail do laboratório: seggest@csjt.jus.br