Revista do PID: uma nova maneira de conhecer o Pará - Ano I.
Revista do PID: Uma nova maneira de conhecer o Pará.
“Eu sou de um país que se chama Pará...” já dizia o poeta Ruy Barata ao se referir, não somente, à dimensão territorial do estado do Pará, mas também, ao orgulho de ser paraense. Em nosso nome carregamos grandezas, afinal ‘Pará’ deriva do tupi-guarani “pa’ra”, que significa algo como um corpo de água tão largo quanto o mar, “rio-mar” ou “rio do tamanho do mar”.
Um estado com a vastidão do Pará, nos apresenta novas paisagens, novos olhares, novas possibilidades e novas formas de conhecê-lo todos os dias. Conhecer o Pará é conhecer culturas, pessoas, realidades e sonhos. Conhecer o Pará é conhecer mais da nossa história e formação enquanto povo, estado e país.
É com esse intuito que pegaremos carona pelas estradas, rios e céu do segundo maior estado da região norte e mais populoso dela. Desbravaremos milhares de quilômetros com o objetivo de levar o Poder Judiciário para perto de cada jurisdicionado no estado do Pará e de conhecer cada vez mais de perto tudo o que compõe o nosso ‘país-Pará’.
Quem nos levará nessa viagem é o Projeto Justiça Sem Fronteiras, projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, idealizado pelo magistrado João Valério de Moura Júnior e gestado pelo Laboratório de Inovações do TJPA.
O Projeto Justiça Sem Fronteiras visa garantir o acesso à justiça através da instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), que objetivam permitir às jurisdicionadas e aos jurisdicionados a realização de diversos atos processuais, por sistema de videoconferência pela internet, assim como atendimento por meio do Balcão Virtual. A medida atende à Recomendação nº 130, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 508 também do CNJ, e prevê a instalação de salas equipadas com tecnologia de transmissão, permitindo que magistrado(a)s, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.
O Pará é um Estado com 1.248.000 km², 144 municípios e cerca de 8 milhões de habitantes. O Judiciário Paraense possui 113 Comarcas no Estado e implementar um projeto como o Justiça Sem Fronteiras é uma combinação de necessidade, desafio e satisfação.
É necessidade, pois conhecemos as dificuldades que nossos jurisdicionados enfrentam para ter acesso à Justiça e sabemos que precisamos agir para encurtar essas distâncias e dissipar essas dificuldades.
É desafio porque cruzar estradas, rios e céu num estado do tamanho do nosso e com características tão únicas não é nada fácil. Afinal, além do deslocamento de pessoas para as instalações dos PIDs, deslocamos também equipamentos de informática de última geração e mobiliário especificamente pensado no acolhimento e humanização da sala do PID. Por isso, não raro existirem localidades em que para se chegar foram necessários 3 meios de transporte diferentes: avião/helicóptero, carro e barco.
Se foi difícil para nós chegarmos até eles, faça o exercício de imaginar como era para as(os) jurisdicionadas (os) chegarem até o Judiciário...
Nesse contexto, a satisfação se torna quase palpável quando vemos nos olhos da população a gratidão e o interesse pela utilização da sala. Em áudio recebido por uma das atendentes dos PIDs, ouvimos o seguinte relato: “Caiu do céu, ó?! Muito obrigada por trazer isso aí porque vai ajudar muito! Eu mesma já comecei (a utilizar) e sei que vai me ajudar no meu processo que eu tenho na justiça. Eu sei que agora vai ir! Eu fiquei tão feliz que resolvi gravar um áudio pra agradecer! Muito obrigada e que Deus abençoe todos vocês que estão ajudando.”
É isso que uma única sala do PID é capaz de fazer: acesso à justiça, cidadania, proximidade com o judiciário, sentimento de valorização, pertencimento, acolhimento e esperança!
Agora convidamos você a viajar e a conhecer um pouco mais do nosso ‘país-Pará’ através de cada um dos Pontos de Inclusão Digital instalados pelo Poder Judiciário estadual e seus parceiros, e a conhecer, também, o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através de seus magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
Agora é só escolher que local do Pará você quer conhecer, clicar nele e mergulhar de cabeça nesse rio-mar.
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Como dizemos por aqui: Vamo simbora, mano(a)!
- E-mail do laboratório: lab.paidegua@tjpa.jus.br