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Olimpíada de Linguagem Simples

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INTRODUÇÃO

Esta é uma solução criada como resultado do CoLabs, programa de aceleração e mentoria de equipes para o desenvolvimento de competências e capacidades de inovação, no enfrentamento de problemas públicos complexos. Tal programa é conduzido pelo Gnova Lab, Laboratório de Inovação em Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Catálise Social e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O coLABore está participando da edição 2023 do CoLabs, que teve início em 24 de outubro de 2023 e ainda está em curso, na fase de mentoria para a prototipação e implementação da solução.

SITUAÇÃO-PROBLEMA/JUSTIFICATIVA

Com a orientação metodológica do Gnova Lab, no programa CoLabs, o coLABore foi responsável pelo desenvolvimento de um projeto de inovação endereçado à seguinte situação-problema:

As partes dos processos judiciais são os destinatários finais dos atos judiciais praticados nos Tribunais brasileiros. Contudo, a redação desses atos judiciais é feita em linguagem pouco acessível para a população em geral, com jargões, linguagem técnico-jurídica e estrutura textual rebuscada. No entanto, ainda que a capacitação a respeito esteja sendo realizada ou ao menos iniciada, existe um desafio: disseminar o uso efetivo da linguagem simples entre magistrados e servidores, no seu cotidiano de trabalho, para a redação de atos judiciais, incluindo sentenças e acórdãos, considerando-se a necessária mudança de comportamento no ato da escrita e o foco no receptor da mensagem contida em tais documentos. A ciência comportamental aplicada traz evidências de que a informação sobre a necessidade ou razoabilidade de determinado comportamento não é garantia de que as pessoas vão adotar referido comportamento, existindo barreiras e vieses que dificultam a adesão. Assim, colocamos o seguinte problema: como estimular o uso da linguagem simples na redação de atos judiciais entre magistrados e servidores do nosso Tribunal e medir os níveis de mudança obtidos?

METODOLOGIA

A metodologia e as ferramentas utilizadas para o desenvolvimento de uma solução para o desafio posto foram baseadas no Design Thinking. Ao longo de 10 oficinas foram realizados os seguintes trabalhos:

1. Etapa de empatia e redefinição do problema:
   1. reflexão inicial sobre o problema/desafio,
   2. identificação das causas e consequências do problema, utilizando a Árvore de Problemas, 
   3. identificação dos envolvidos de forma direta e indireta no problema, utilizando o Mapa de atores, 
   4. registro das certezas, suposições e dúvidas sobre o problema, utilizando a matriz CSD, o que permitiu a construção de um questionário mais assertivo a ser aplicado na pesquisa de campo, 
   5. elaboração de um plano e realização de pesquisa de mesa, benchmarking e entrevistas para melhor compreensão do problema. Foram realizadas 9 (nove) entrevistas por videoconferência, com dois juízes do trabalho e uma desembargadora do TRT-MG, três advogados (um deles professor de Direito), dois autores de ações trabalhistas que utilizaram o serviço de atermação do TRT-MG e um representante legal de pessoa jurídica empregadora que já foi parte em ações trabalhistas no mesmo Tribunal. Todo o material obtido nesta fase foi processado, sendo destacados pontos em comum e observações relevantes, 
   6. construção do “mapa de insights”, que são os principais novos entendimentos sobre o problema, gerados a partir das etapas anteriores,
   7. redefinição do problema, que passou a ser: como podemos disponibilizar aos magistrados do TRT-MG ferramentas e recursos para que eles possam tornar as comunicações e intimações enviadas mais compreensíveis, para que haja menos atendimentos e providências desnecessários para o correto entendimento delas?
2. Etapa de ideação e definição da solução:
   1. realização de pesquisa inspiracional visando identificar soluções em outras instituições que poderiam ser aplicadas para a resolução do problema redefinido,
   2. identificação de possíveis soluções de forma individual e em grupo, utilizando o “Canva de solução” e com base em alguns requisitos pré-definidos e escolha de uma ideia, que foi a Olimpíada de Linguagem Simples.
3. Etapas de prototipagem, teste e validação:
   1. definição e elaboração de um protótipo, que foi o cartaz de divulgação do evento. O objetivo foi testar um ponto crítico do evento, que é a comunicação inicial com o público-alvo convidando para a participação, a fim de verificar a recepção do anúncio pelo público, seu interesse em participar do evento e a efetividade das escolhas de comunicação na composição do cartaz para o engajamento do público e a compreensão da proposta. 
   2. realização de entrevistas visando testar o protótipo
   3. consolidação dos achados e realização de melhorias no protótipo.

O que se pretende é que outros elementos sejam prototipados, como o formulário de inscrição e a dinâmica de uma das modalidades olímpicas no local em que o evento será realizado. 

A Olimpíada de Linguagem Simples é um evento que acontecerá em novembro de 2024 e reunirá magistrados, servidores, advogados, professores e estudantes de Direito para a prática de linguagem simples. Durante um dia, os participantes trabalharão em equipes distribuídas em quatro diferentes modalidades olímpicas, correspondentes a documentos ou mídias de comunicação destinados aos cidadãos usuários da Justiça do Trabalho. Ao final, os produtos gerados por cada equipe serão avaliados por um júri e pelo público participante, para classificação e premiação.

CRONOGRAMA DO PROJETO

OBJETIVOS E BENEFÍCIOS ESPERADOS

 Os principais objetivos do evento são sensibilizar os diferentes perfis de participantes sobre a linguagem simples de forma lúdica e colaborativa, e empoderar aqueles que produzem peças de comunicação relacionadas aos processos trabalhistas para que se sintam aptos a adotar a linguagem simples em seu cotidiano. Além disso, espera-se produzir documentos e mídias que possam ser efetivamente utilizados pelo TRT-MG na comunicação sobre processos trabalhistas com os usuários de seus serviços e que possam incentivar magistrados, servidores, advogados, estudantes e professores de Direito a adotarem a linguagem simples em suas práticas. O projeto está em sintonia com o ODS 10 de redução das desigualdades.

A referência ao Olimpismo traz consigo os princípios ou valores olímpicos de equidade, respeito pelas pessoas, amizade, solidariedade e compreensão mútua. Assim, além de uma forma de engajar os participantes a partir do jogo e do espírito de equipe, a Olimpíada evoca valores da convivência humana que se harmonizam com o objetivo de ampliar o uso da linguagem simples no serviço público e, mais especificamente, no Poder Judiciário. 

• E-mail do laboratório: colabore@trt3.jus.br