Linguagem Simples em Documentos Jurídicos
INTRODUÇÃO
O presente projeto tem como objetivo analisar os documentos judiciais e administrativos produzidos pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a fim de buscar soluções inovadoras para que a sociedade possa melhor compreender o que é aqui deliberado e decidido.
SITUAÇÃO-PROBLEMA/JUSTIFICATIVA
Ao analisar os documentos produzidos por este Tribunal, a Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) identificou que alguns deles poderiam ser considerados como de difícil compreensão para seu público-alvo.
Assim, partindo da premissa de que os documentos jurídicos são de difícil compreensão pela sociedade, entendeu-se pela necessidade de analisar se realmente há problemas na forma como o TJMMG se comunica em seus atos judiciais e administrativos, e, em caso positivo, como identificar e implementar possíveis soluções para este problema.
METODOLOGIA E ETAPAS DO PROJETO
Nesse contexto, a situação-problema foi levada ao Laboratório de Inovação Habeas Mentis, responsável por estruturar e conduzir o projeto, com aplicação da metodologia Design Thinking. Destaca-se, ainda, que o projeto foi aprovado pelo Pleno do TJMMG, em sessão administrativa realizada na data de 8 de maio de 2024.
A aplicação da metodologia Design Thinking foi considerada essencial nesse caso, haja vista possibilitar verdadeiro aprofundamento na questão, bem como considerar os interesses e as necessidades dos vários atores envolvidos, para, ao final, chegar a uma solução centrada no usuário.
Além disso, com o objetivo de garantir o foco no usuário, a presente iniciativa conta com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta por representantes dos servidores de distintas áreas do Tribunal, dos jurisdicionados (militares), dos operadores do direito e de outros atores envolvidos, veja-se:
- Bárbara Marques Barbosa de Carvalho, servidora da 2ª AJME;
- Bruno Morales de Andrade, bombeiro militar;
- Cleide Pereira da Silva, promotora de justiça atuante na Justiça Militar;
- Daniel Carlos Cirino, colaborador terceirizado do TJMMG;
- Gabriel Henrique de Araújo Lopes, colaborador terceirizado do TJMMG.
- Getúlio Almeida, bombeiro militar;
- Ivana Esperança Barros, jornalista do TJMMG;
- Jane Mara C. Santos, servidora da 2ª AJME;
- Letícia Barra Vieira, defensora pública atuante na Justiça Militar;
- Marcos Gonçalves Farias, policial militar;
- Ricardo Soares Diniz, advogado atuante na Justiça Militar;
- Ronan Leles Nicácio, policial militar;
As cinco primeiras etapas da metodologia Design Thinking foram desenvolvidas em duas oficinas de inovação realizadas nos dias 24/5/2024 e 6/6/2024. As outras duas etapas ainda estão em andamento, conforme cronograma abaixo:
ETAPAS |
PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
|
1 |
Introdução e Apresentação da Equipe |
durante a oficina do dia 24/5/2024 |
2 |
Empatia |
durante a oficina do dia 24/5/2024 |
3 |
(Re)definição |
durante a oficina do dia 6/6/2024 |
4 |
Prototipação |
durante a oficina do dia 6/6/2024 |
5 |
Teste |
entre 1º/6/2024 a 31/7/2024 |
6 |
Implementação |
a partir de 1º/8/2024 |
Segue abaixo um resumo das etapas do projeto já desenvolvidas e em andamento:
- Introdução e Apresentação da Equipe: início com explicação sobre a metodologia Design Thinking, definição da dinâmica e combinados com os participantes. Nesse momento, cada participante compartilhou seu nome, um hobby e uma música favorita, resultando na criação de uma playlist.
- Fase de Empatia: nessa fase foram utilizadas as seguintes ferramentas:
Mapa de Atores: identificação dos stakeholders principais, diretos e indiretos.
Definição da Persona: criação da persona "Dona Maria", uma mulher de 60 anos, do lar, com baixa renda e escolaridade, que figuraria na posição de testemunha em processo que tramita na Justiça Militar mineira, representando o usuário extremo.
Matriz HCD: reunião de hipóteses, certezas e dúvidas, analisadas e debatidas pelo grupo.
Pesquisa Técnica: análise de documentos jurídicos produzidos pela Justiça Militar de Minas Gerais, para melhor compreensão dos desafios.
- (Re)definição: uso da ferramenta "Como Podemos?", para aprofundar na compreensão do problema. Ao final, a questão central definida foi: "Como o Tribunal pode se comunicar de forma eficaz em seus atos processuais para atender a todos os públicos?".
- Ideação: aplicação da ferramenta “Clusterização”, em que foram agrupadas as ideias por temas: linguagem, padronização e estrutura.
- Prototipação: escolha do documento "intimação de testemunha/ofendido" como protótipo. Reformulação dos textos até que foi possível alcançar um consenso sobre a melhor forma de comunicação.
- Teste: o protótipo está sendo testado para receber feedbacks, descobrir problemas e refinar a solução.
- Implementação: após testes e refinamentos, o projeto será implementado, havendo possibilidade de novas soluções para garantir uma linguagem simples, direta e inclusiva nas comunicações do Tribunal.
Vale também ressaltar que as oficinas foram realizadas de forma presencial na sede do TJMMG, tendo sido utilizada a ferramenta “Canva”, para registro das atividades em tempo real.