Proposta de Índice de Desempenho da Alta Administração

• 0

A iniciativa visa estabelecer um indicador que será utilizado para avaliação dos membros da Alta Administração do Tribunal por meio das etapas estabelecidas pela ferramenta de Design Thinking.  

Identificação da iniciativa

Alinhamento Estratégico 

 Justificativa 

A iniciativa  consiste no estabelecimento de indicador para realizar medição de desempenho dos membros da Alta Administração, conforme questionário do Ciclo de Governança do Tribunal de Contas da União, na questão 1132. Apresenta como objetivo melhorar a transparência do Tribunal perante a sociedade, demonstrando que a instituição se dispõe a avaliar seu próprio desempenho e que seus gestores passam a ter um termômetro de como suas ações e decisões impactam os resultados alcançados pela administração. 

O índice é baseado em critérios pré-estabelecidos que abrangem o alcance de metas previamente definidas no plano estratégico, ciclo 2021/2026 e a avaliação reativa, quanto à percepção de colaboradores, de maneira alinhada aos quesitos estabelecidos como critérios avaliativos no questionário de governança do TCU. 

A iniciativa também está alinhada à meta 9 do judiciário: estimular a inovação no Poder Judiciário,  apoiando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente o ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes. 

Objetivo

Atualizar a política de governança institucional com a criação de indicador que reflete a avaliação da Alta Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. 

Objetivos Específicos

• Estabelecer critérios objetivos de avaliação da Alta Administração;
• Aprimoramento da tomada de decisão em ações de controle e gestão; 
• Implementar a gestão por indicadores em todos os níveis gerenciais;
• Aumentar o nível de maturidade em governança corporativa;
• Melhorar os índices de transparência do Tribunal;
• Promover uma escala de medição fidedigna aos interesses das partes envolvidas;
• Expressar numericamente  o desempenho da Alta Administração;
• Incorporar o Índice ao processo  de decisão e ao planejamento estratégico do órgão;
• Estabelecer a contribuição de cada unidade na composição do índice por meio da matriz de responsabilidades.

Características do índice

• Indicador composto, que consolida a performance geral  em relação às metas estabelecidas;
• Percentual geral de cumprimento das metas;
• Polaridade direta (maior, melhor).

Metodologia 

Trata-se de iniciativa de aplicação da ferramenta Design Thinking (DT) ao projeto de proposta de Índice de Desempenho da Alta Administração, atrelada à meta 9 do judiciário: estimular a inovação no Poder Judiciário e realizar ação voltada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, da Agenda 2030, a cargo do Laboratório de Inovação. 

A iniciativa tem como objetivo atualizar a política e a estrutura de governança institucional do TRT23 usando a ferramenta de DT como forma de filtrar indicadores a serem utilizados na composição do índice e definição das unidades que comporão a matriz de responsabilidades  voltada para o atendimento dos ODSs, da Agenda 2030.

O Design Thinking molda-se como um processo de colaboração entre os diversos atores da dinâmica organizacional na busca da resolução de problemas complexos (Wicked Problems) focado no atendimento às necessidades humanas, ajudando as instituições a serem inovadoras e criativas ao mesmo tempo que promovem impacto positivo à sociedade em geral. 

Nessa perspectiva, o DT combina o processo de pensamento criativo e pensamento analítico a fim de encontrar soluções específicas não abrindo mão do processo de inovação. O processo de inovação através do DT pode ser desdobrado em três fases a saber: a fase de imersão, onde ocorre o enquadramento do problema por meio da empatia, ou seja, entender as vontades e necessidades do público alvo do projeto; a fase de ideação, na qual ocorre o Brainstorming em que as ideias são colocadas sem qualquer tipo de censura ou inibição e, por fim, a fase de prototipação, onde uma ou mais ideias são selecionadas e trabalhadas em forma de protótipos antes de sua implementação.  Essa metodologia pode ser empregada em qualquer que seja o nível hierárquico e em organizações públicas ou privadas de todos os portes .

Neste projeto, a fase de ideação teve como base o processo de monitoramento e avaliação da estratégica, à luz dos itens avaliativos do questionário de governança do Tribunal de Contas da União (IGG, atual IESGo), nos pontos em que houve decisão da alta administração para o atendimento do respectivo item. Neste ponto as interações e demandas do colegiado de governança e estratégia e da alta administração permitiram à equipe técnica pudesse elaborar e validar as propostas de implementação do indicador em formatos que foram elaborados, apresentados e reformulados nas fases de ideação e implementação, até a aprovação do formato final do indicador. 

Para a elaboração do índice, foi identificada cada unidade responsável pela sua performance, constituindo-se, assim, um conjunto de unidades definidas na matriz de responsabilidade segundo sua importância, as quais são responsáveis por informar o valor para fim de composição do índice. Dessa maneira, as unidades identificadas abaixo e seus respectivos indicadores foram identificadas: 

O cálculo do índice baseia-se na média de todas as pontuações aferidas em cada um dos indicadores para cada unidade responsável, conforme matriz de responsabilidades sugerida. Além disso, foram atribuídos pesos considerando o disposto na Resolução CNJ n. 219/2016 para a relação entre apoio administrativo  e a área judicante (art. 11: “A quantidade total de servidores lotados nas áreas de apoio indireto à atividade judicante (apoio administrativo) deve corresponder a, no máximo, 30% (trinta por cento) do total de servidores.”). Para a área judiciária foram aplicados os pesos relativos à distribuição de despesa orçamentária da seguinte forma:  

• 1º grau: 79,29% 
• 2º grau: 20,71%

Partindo dessa premissa, deliberou-se pela elaboração de um modelo experimental de índice contendo um valor com a média aritmética e outro com a média ponderada, usando-se pesos (modelo 70% judicial e 30% administrativo+TI). Também como parte integrante da elaboração do índice, foi definido que o indicador composto deverá conter o desempenho do plano estratégico com peso de 80% e 20 % resultante da pesquisa de avaliação de reação, ficando com a seguinte fórmula: Desempenho do plano estratégico*0,8+pesquisa*0,2. 

Aplicando-se as fórmulas e pesos mencionados anteriormente, é possível chegar a um resultado mensurável do Desempenho da Alta Administração. Esse valor servirá de base para medição de uma escala de maturidade da Gestão em consonância ao constante no questionário de Governança do TCU que classifica a maturidade nas seguintes faixas: 

Tabela 1 - Classificação de maturidade de Gestão 

Benefícios alcançados

Com  a instituição do Índice de Desempenho na forma proposta será possível às instâncias de governança: 

• Implementação indicador simples, capaz de apresentar de maneira objetiva o atendimento das metas estabelecidas e a percepção do público interno (pesquisa de clima);
• Integração de todos os indicadores do plano estratégico;
• Permite a análise individualizada dos indicadores e a contribuição de unidades responsáveis, com informações mais precisas para tomada de decisão;
• Incorpora pesos que refletem regramentos específicos, a exemplo do fixado na Resolução CNJ nº 219/2016, assegurando-se sua proporção;
• Diminui eventuais distorções decorrente da quantidade de indicadores ao atribuir pesos de forma alinhada à Resolução CNJ nº 219/2016;
• Permite o desdobramento em perspectivas que envolvam unidade e grupos de indicadores, abrindo-se a possibilidade de análise de desempenho tanto em menor ou maior escala de observação;
• Efetiva a gestão por indicadores em todos os níveis de gestão do Tribunal.

• E-mail do laboratório: inovatrt23@trt23.jus.br