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Projeto Sentinela

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1. Apresentação

O "Projeto Sentinela" surge como uma solução inovadora e única a unir em uma plataforma única o combate à violência doméstica e o combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Fazendo uso da infraestrutura provida pela solução JuLIA (Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial), o Projeto Sentinela é um módulo da JuLIA e, como tal, integra tecnologias de comunicação em tempo real como o WhatsApp e de inteligência artificial para oferecer suporte ágil e eficaz para vítimas e magistrados.

A ferramenta opera ininterruptamente e em tempo real, monitorando todos as ações distribuídos no estado e notificando os juízes competentes via WhatsApp sempre que um novo pedido de medida protetiva é identificado. Esse processo, que leva em média apenas três minutos, garante que os casos sejam tratados com a máxima celeridade, assegurando uma resposta rápida e eficiente.

Além de apoiar os magistrados, a ferramenta facilita o processo de denúncia para as vítimas. Utilizando linguagem natural através do WhatsApp, as vítimas podem relatar ocorrências de violência e preencher um formulário simples para solicitar medidas protetivas. Esse formulário, que inclui identificação da vítima e do agressor, bem como o relato da ocorrência, é automaticamente integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O projeto também se estende aos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), permitindo denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, com os registros sendo encaminhados para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio do TJPI. Com essa abordagem abrangente e automatizada, o "Projeto Sentinela" se destaca como uma solução pioneira na promoção da segurança e justiça.

2. Justificativa

A violência doméstica e o assédio moral e sexual são problemas graves e persistentes que afetam milhares de pessoas todos os dias, criando um ambiente de medo e insegurança. Apesar dos avanços nas políticas públicas e nos sistemas de justiça, a resposta a esses tipos de violência ainda enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à rapidez e eficiência no atendimento às vítimas. É nesse contexto que o "Projeto Sentinela" se torna não apenas relevante, mas essencial.

O "Projeto Sentinela" justifica-se pela necessidade urgente de melhorar a proteção às vítimas de violência doméstica e assédio, bem como de otimizar o processo de solicitação e concessão de medidas protetivas. A simplificação do procedimento, através de um formulário direto no WhatsApp, encoraja mais vítimas a denunciarem seus agressores, ampliando o alcance da proteção oferecida. A extensão do projeto para incluir denúncias de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho demonstra seu compromisso abrangente com a justiça e a segurança, tornando o "Projeto Sentinela" uma solução inovadora e integrada para um problema complexo e multifacetado.

3. Objetivos do Projeto

• Monitoramento Rápido e Eficiente: Garantir o monitoramento contínuo e em tempo real de todos os processos judiciais relacionados à violência doméstica no estado.
• Notificação Imediata aos Magistrados: Assegurar que os magistrados sejam notificados imediatamente sobre novos pedidos de medidas protetivas, com tempo de resposta médio de apenas três minutos.
• Facilitação do Processo de Denúncia: Oferecer às vítimas uma plataforma acessível e de fácil uso para a denúncia de violência doméstica e solicitação de medidas protetivas através do WhatsApp.
• Automação do Pedido Judicial: Automatizar a distribuição de pedidos de medidas protetivas diretamente no processo judicial eletrônico após o preenchimento do formulário pela vítima.
• Suporte às Vítimas: Proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as vítimas relatarem ocorrências, garantindo a confidencialidade e a integridade das informações fornecidas.
• Prevenção e Enfrentamento do Assédio no Trabalho: Permitir que servidores do TJPI denunciem casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, com encaminhamento adequado das denúncias para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio.
• Análise e Utilização de Dados: Coletar e analisar dados sobre os casos de violência doméstica e assédio para identificar padrões e informar políticas públicas e estratégias de prevenção.
• Inovação no Sistema de Justiça: Promover a inovação no sistema de justiça através da integração de inteligência artificial e tecnologias de comunicação instantânea.

4. Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (ODSs)

ODS 5: Igualdade de Gênero

• Meta 5.1: Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
• Meta 5.2: Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico

• Meta 8.8: Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes

• Meta 16.1: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
• Meta 16.3: Promover o estado de direito, a nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
• Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
• Meta 16.7: Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

5. Metodologia

O Design Thinking desempenhou um papel crucial na concepção do Projeto Sentinela. A metodologia, com suas fases interconectadas, orientou a equipe organizadora a seguir um processo criativo focado nas necessidades dos usuários, assegurando que a ferramenta fosse significativa, eficaz e atendesse plenamente às expectativas das vítimas de violência doméstica e dos operadores do sistema judiciário.

Empatia: Com a colaboração da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, através de reuniões presenciais e troca de documentos identificou-se a necessidade de melhorar a comunicação e o tempo de resposta em casos de pedidos de medidas protetivas.

Reunião com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID)

Formalização para desenvolvimento da funcionalidade referente às Medidas Protetivas

Ainda neste contexto, a inclusão do assédio moral e sexual se deu atendendo um pedido da Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual – CPEADTRIBUNAL (SEI 23.0.000146868-5).

Requerimento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJPI

Formalização para desenvolvimento da funcionalidade referente ao Assédio Moral e Sexual

Definição: Munida de mais informações sobre as necessidades do público-alvo, a equipe realizou brainstorms através de reuniões online onde definiu o desafio central do projeto: "Como criar uma ferramenta de inteligência artificial que monitore e notifique magistrados automaticamente sobre pedidos de medidas protetivas e que ainda facilite o processo de denúncia para vítimas de assédio no ambiente de trabalho?" Este projeto, denominado "Projeto Sentinela", foi desenhado para utilizar o WhatsApp, aproveitando sua ampla capilaridade e toda a infraestrutura do Projeto JuLIA (Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial).

Ideação: Em um ambiente colaborativo e criativo, a equipe organizadora gerou uma vasta gama de ideias para o Projeto Sentinela. Utilizamos brainstorming, diálogos por WhatsApp, documentos compartilhados no Microsoft Office 365 para explorar diversas possibilidades, desde as funcionalidades da ferramenta até a interface de usuário e os canais de comunicação.

Ata de Reunião de Brainstorming

Documento compartilhado para definição de modelo de diálogo

Prototipagem: O projeto, ainda em andamento, está em fase de avaliação dos primeiros protótipos funcionais. Segue vídeo demonstrando a funcionalidade de medidas protetivas e, em seguida, o respectivo processo distribuído no PJe:

Teste: A equipe de desenvolvimento está disponibilizando as primeiras versões da solução para análise dos stakeholders. A partir das impressões coletadas estão sendo realizadas as melhorias necessárias no protótipo.

Implementação: Com base nos testes e feedbacks, a equipe organizadora finalizará o desenvolvimento do Projeto Sentinela, definindo todos os detalhes da programação, da logística e da comunicação. Incluindo nessa esta está a elaboração dos normativos necessários para colocar a solução em produção.

A metodologia Design Thinking garante, desta forma, que a ferramenta seja cuidadosamente planejada e executada, atendendo às expectativas dos usuários e contribuindo para a eficácia do combate à violência doméstica e ao assédio no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.

6. Resultados Esperados

Os resultados esperados do Projeto Sentinela incluem uma significativa melhoria na proteção e apoio às vítimas de violência doméstica. A ferramenta, com seu monitoramento automático e mecanismo de alerta, garantirá que os magistrados possam atuar mais rapidamente nos casos de violência doméstica e pedidos de medidas protetivas.

Além disso, para os servidores do TJPI, a ferramenta contribuirá para um ambiente de trabalho mais seguro e justo. O combate aos casos de assédio moral e sexual é uma questão crucial, pois sabemos que essas situações têm impactos devastadores na saúde mental e física das vítimas, afetando sua autoestima, desempenho profissional e qualidade de vida.

O Projeto Sentinela espera não apenas contribuir para a rápida resolução dos casos de assédio moral e sexual, mas também promover uma mudança cultural que valoriza a segurança, o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho.

No geral, espera-se que o Projeto Sentinela promova uma resposta mais rápida e eficaz do sistema judiciário em relação aos temas propostos, aumentando a acessibilidade das vítimas à justiça e reforçando a mensagem de que a violência e o assédio são inaceitáveis.

7. Conclusão

O Projeto Sentinela representa um avanço significativo na proteção e apoio às vítimas de violência doméstica e assédio moral e sexual. Através da integração de tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e a comunicação via WhatsApp, a ferramenta proporciona um monitoramento contínuo e em tempo real, permitindo que magistrados respondam com rapidez e eficácia aos pedidos de medidas protetivas.

Ao facilitar o processo de denúncia para as vítimas, o Projeto Sentinela reduz as barreiras emocionais e logísticas, promovendo um acesso mais direto e seguro à justiça. Isso não apenas melhora a resposta do sistema judiciário, mas também fortalece a confiança das vítimas em buscar ajuda e proteção.

Além de apoiar as vítimas de violência doméstica, o Projeto Sentinela desempenha um papel crucial na criação de um ambiente de trabalho mais seguro e justo para os servidores do TJPI. Ao oferecer um canal seguro para a denúncia de assédio moral e sexual, a ferramenta contribui para a conscientização e prevenção desses comportamentos, promovendo uma cultura de respeito e dignidade.

Em suma, o Projeto Sentinela não só agiliza a resposta do sistema judiciário em casos de violência e assédio, mas também promove uma mudança cultural essencial. Ao reforçar a mensagem de que a violência e o assédio são inaceitáveis, o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos. Através de sua abordagem inovadora e centrada no ser humano, o Projeto Sentinela estabelece um novo padrão de eficiência e sensibilidade no combate à violência doméstica e ao assédio, tornando-se uma referência para iniciativas futuras no campo da justiça e da proteção aos direitos humanos.

• E-mail do laboratório: opalalab@tjpi.jus.br