Sustenta Urbana RN
META 9 de 2024 – ESTIMULAR A INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030.
PROJETO - SUSTENTA URBANA RN (contém Link)
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O projeto "Sustenta Urbana RN" é uma proposta do laboratório de inovação INOVA JT-21 e conta com a participação do Laboratório i9-JFRN para sua concepção e desenvolvimento. A Urbana é uma sociedade de economia mista que presta serviços de limpeza urbana à cidade de Natal-RN e se encontra sob Governança Judicial da JFRN, possuindo débitos federais e trabalhistas os quais não tem sido capaz de liquidar.
OBJETIVO GERAL DO PROJETO:
Realizar Justiça, por meio da promoção do tripé da sustentabilidade para solucionar um caso comum à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho no RN, utilizando uma abordagem inovadora para ser efetivo na garantia dos direitos das partes envolvidas, contribuindo para a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do país.
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DO PROJETO:
O Projeto Sustenta Urbana RN contribui para 5 macrodesafios do Poder Judiciário: Garantia dos direitos fundamentais, Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade, Promoção da sustentabilidade, Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos, Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
O projeto "Sustenta Urbana RN" se relaciona à Agenda 2030, especificamente referente aos ODS DE NÚMEROS: 8 - Trabalho decente e crescimento econômico; 9 - Indústria, inovação e infraestrutura; 11 - Cidades e comunidades sustentáveis; 16 - Paz, justiça e instituições eficazes; e 17 - Parcerias e meios de implementação.
METODOLOGIA ADOTADA:
Foi elaborado mediante utilização da principiologia da gestão de inovação, especificamente por meio da abordagem do design thinking, seguindo as seis etapas do ciclo de inovação:
1 - Recepção de demandas: elaboração de um projeto de inovação para propor uma resposta inovadora para o problema da falta de capacidade da Urbana quitar seus débitos judiciais, decorrente da necessidade da Urbana adotar um modelo de gestão sustentável em termos ambientais, econômicos e sociais, que possibilite a realização da justiça.
2 - Geração de ideias: realização de oficinas de inovação aberta com integrantes do TRT21, do TRF5, da Urbana, especialistas e de demais atores externos impactados com as questões em pauta. Na oficina de planejamento do projeto foi elaborado o canvas da Urbana, que possibilitou a identificação inicial das Dores - Problemas e das Necessidades - Soluções, que seguem apresentadas.
Dores - Problemas:
O atual modelo de negócio que a Urbana adota desfavorece sua sustentabilidade ambiental, social e econômica, conforme segue apresentado:
Ambiental: impacta negativamente ao meio ambiente e à sociedade, ao utilizar um sistema de coleta e descarte que desconsidera o conceito de economia circular da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Econômica: não contempla a busca por fontes de receitas que garantam sua sustentabilidade, diante das dificuldades para quitar suas dívidas, devido aos altos custos associados às contratações de valores elevados e à prática extensiva de terceirização. Esses fatores, combinados com a dependência exclusiva da prefeitura de Natal-RN como fonte de receita, comprometem sua capacidade financeira.
Social: o modelo gera impactos negativos na sustentabilidade financeira e social dos credores, uma vez que a Urbana não consegue saldar suas dívidas trabalhistas e fiscais.
3 - Desenvolvimento de propostas: foram propostas soluções para os problemas na oficina de inovação, com o seguinte resultado:
Necessidades - Soluções:
Diante do exposto, um modelo de gestão sustentável em termos ambientais, econômicos e sociais poderá contribuir para solucionar os problemas da Urbana.
4 - Implementação de projetos: a implementação tem foco nas seguintes entregas principais: Nivelamento conceitual; Conhecimento de benchmarks; Definição do modelo de gestão sustentável para a Urbana; - Regulamentação do modelo proposto; Divulgação de resultados em seminário, onde seja apresentado um modelo de gestão sustentável em termos ambientais, econômicos e sociais, que contribua para solucionar os problemas da Urbana e realizar Justiça.
5 - Avaliação de projetos: o projeto será avaliado mediante verificação da satisfação dos participantes do projeto de inovação aqui proposto.
6 - Disseminação de aprendizados: os resultados do projeto serão disseminados no portal RENOVAJUD, do TRT21, assim como mediante submissão ao Portal de Boas Práticas do CNJ.
EQUIPE DO PROJETO:
JFRN:
Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra – Diretor do Foro JFRN
Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino – 6ª Vara/JFRN
Juíza Federal Madja de Sousa Moura Siqueira – Coordenadora de inovação JFRN
Cybelle Lúcia da Costa Lemos – Supervisora da Seção de Inovação JFRN
Ernane César de Oliveira Bastos – Laboratorista da JF5
TRT21:
Des. Eridson João Fernandes Medeiros - Presidente do TRT 21
Juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil - Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal - CEJUSC-Natal
Michael Wegner Knnaben - Magistrado Gestor de Metas
Juíza do Trabalho Marcella Alves de Vilar - Coordenadora do Laboratório de Inovação INOVA JT-21
Karla Sousa da Motta - Gerente do Laboratório de Inovação INOVA JT-21
Roberta Cristina Mendes Pedrosa - Diretora do CEJUSC - Natal - TRT21
Camila Cortez de Souza Araújo - Diretora Substituta do CEJUSC - Natal
Jailson Nascimento Dantas - Assistente-Chefe de Gabinete da 1ª Vara do Trabalho de Natal
- E-mail do laboratório: inovajt21@trt21.jus.br