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Combo Rede SimplesTOC Express: Oficinas e Ferramentas Adaptáveis sobre linguagem simples para Instituições Parceiras

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1. IDENTIFICAÇÃO

2. ALINHAMENTO

3. ABRANGÊNCIA

4. DESCRIÇÃO

     

O projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" visa prototipar e validar modelo de oficina prática de sensibilização/simplificação de documentos de interesse mútuo/customização de toolkit, no âmbito do Inovassol Centro de Inovação do Poder Judiciário tocantinense (PJTO), a ser oferecido às instituições parceiras da Rede SimplesTOC, tornando-as multiplicadoras das técnicas e diretrizes de linguagem simples e facilitação gráfica (Portaria Conjunta 16/2023 TJTO).

O piloto será realizado com o TRE-TO.



5. CONTEXTUALIZAÇÃO

A Rede SimplesTOC, foi prevista na  Portaria Conjunta TJTO 16/2023, que instituiu o Programa SimplesTOC e formalizada pela cooperação técnica tratada nos autos - 23.0.000005934-0 - 5845198. O objetivo é a colaboração interinstitucional para difundir a linguagem simples e a comunicação clara entre as instituições parceiras. Com a assinatura do termo de cooperação da Rede SimplesTOC, o projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" surge como uma iniciativa para auxiliar as parceiras, capacitando alguns de seus servidores para que se tornem multiplicadores e fornecendo modelos de ferramentas adaptáveis às instituições aderentes, visando simplificar documentos e a customizar o toolkit de acordo com as necessidades específicas de cada parceiro, desde que mantidas as referências de autoria.




6. JUSTIFICATIVA

O projeto se justifica pela necessidade de disseminar as práticas de linguagem simples entre as instituições parceiras da Rede SimplesTOC, capacitando grupos de multiplicadores de forma padronizada para simplificar documentos de interesse mútuo e adaptando as ferramentas às suas realidades. Essa iniciativa contribui para o fortalecimento da relação institucional, a agilidade na prestação jurisdicional, a promoção da sustentabilidade e o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária, de forma a propiciar a elaboração de documentos mais compreensíveis para a comunidade em geral, em linha com o termo de cooperação da Rede SimplesTOC e a Meta 9 do CNJ.

 

7. OBJETIVO

O objetivo do projeto é colaborar  com as instituições parceiras da Rede SimplesTOC, por meio de oficinas práticas, para aplicar técnicas de simplificação em documentos de interesse mútuo e customizar o toolkit de acordo com a realidade de cada instituição, até dezembro de 2024, para que multipliquem o conhecimento recebido interna e interinstitucionalmente.

O piloto será realizado com a cooperação do TRE-TO até setembro de 2024, servindo como modelo a ser aplicado a mais instituições até dezembro de 2024.




8. PREMISSAS E RESTRIÇÕES

 

Premissas:

Recomendaçao CNJ 144/2023, Pacto Nacional da Linguagem Simples - Portaria Conjunta TJTO 16/2023 que institui a Rede SimplesTOC;

Assinatura do termo de cooperação da Rede SimplesTOC pelas instituições parceiras;

Disponibilidade da caixa de ferramentas co-criada pelos agentes de linguagem simples;

Interesse e engajamento das instituições parceiras.

 

Restrições:

Prazo restrito para a realização do piloto com a instituição parceira selecionada até setembro de 2024.

 

9. RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que, com a implementação deste projeto, os servidores indicados pelas instituições parceiras da Rede SimplesTOC estejam aptas a aplicarem técnicas de simplificação em seus documentos, adaptando as ferramentas às suas realidades e disseminando as técnicas interna e interinstitucionalmente.

O piloto com a instituição parceira selecionada servirá como referência para a expansão do projeto para outras instituições.

Os resultados incluirão documentos simplificados, toolkits customizados e o fortalecimento da colaboração entre as instituições parceiras (benefícios diretos), em alinhamento com o termo de cooperação da Rede SimplesTOC e contribuindo para a elaboração de documentos mais compreensíveis ao público em geral (beneficiário indireto), nos termos da Portaria Conjunta TJTO 16/2023, Recomendação 144 CNJ e Pacto Nacional da Linguagem Simples.

Além disso, espera-se capacitar pelo menos mais duas instituições até dezembro de 2024.

 

10. PRODUTOS

Os principais produtos do projeto serão:

- Oficinas práticas de capacitação em linguagem simples para instituições parceiras.

- Documentos simplificados de interesse mútuo entre as instituições.

- Toolkits customizados de acordo com a realidade de cada instituição capacitada (preservadas as referências de autoria).

- Relatório de resultados e lições aprendidas do projeto, destacando as inovações implementadas e o impacto na comunicação clara e acessível, em alinhamento com a Meta 9 do CNJ.

 

11. METODOLOGIA

A metodologia aplicada ao projeto incluirá as seguintes etapas:

Planejamento: Definição das estratégias, cronograma e recursos necessários para as oficinas e customização dos toolkits, considerando abordagens inovadoras alinhadas à Meta 9 do CNJ (questionários para avaliar o nível de maturidade da instituição em relação às diretrizes da linguagem simples, de modo a contribuir para a elaboração das oficinas.

Engajamento: Comunicação e alinhamento com as instituições parceiras, enfatizando a importância da inovação na promoção da linguagem simples.

Execução: Realização das oficinas de capacitação, aplicação das técnicas de simplificação nos documentos selecionados e customização dos toolkits, utilizando metodologias inovadoras e colaborativas.

OBS: Especificamente quanto à oficina-piloto, o PJTO criará uma pasta colaborativa em ambiente virtual - Google Workspace - para que as duas instituições possam compartilhar documentos e evidências do projeto, em especial a versão de documento a ser simplificada em oficina. De forma colaborativa, PJTO e o TRE-TO criarão formulários de pesquisa pré e pós-oficina, que orientarão as ações e aprimoramento do projeto. O TRE indicará 10 servidores/magistrados, incluindo a equipe do laboratório, para participarem da oficina de simplificação de documento e customização do toolkit (caixa de ferramentas). A oficina contará com a condução da cogestora do Programa SimplesTOC e com laboratoristas do Inovassol, além de agentes de linguagem simples do grupo de trabalho, caso necessário, e terá duração de 10 horas, no horário de expediente comum às instituições, e será realizada até o dia 30/07/2024, oportunidade na qual será avaliada a necessidade de mais horas ou acréscimo de novos encontros/oficinas para finalizar/ajustar documento simplificado.


Monitoramento: Acompanhamento do progresso, coleta de feedback (formulários de pesquisa pré e pós-oficina a ser aplicado pelo TRE-TO no piloto e pelas demais parceiras) e realização de ajustes necessários, visando garantir a efetividade das inovações implementadas.

Avaliação: Análise dos resultados, lições aprendidas e preparação para a expansão do projeto, com foco no impacto das inovações na comunicação clara e acessível, em alinhamento com a Meta 9 do CNJ.

12. ETAPAS/PLANO DE AÇÃO

15. METAS E INDICADORES

16. CLIENTES DO PROJETO 

17. BENEFÍCIOS:

Além dos mais de 500 usuários dos serviços públicos beneficiados de forma indireta pela elaboração de informações  públicas mais compreensíveis, o projeto  beneficiará diretamente cerca de 10 pessoas na turma piloto e ao menos outras 20 multiplicadoras até dezembro de 2024.

A colaboração do TRE como instituição piloto no projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" pode contribuir para que ambas as instituições, o TJTO e o TRE estimulem a inovação no Poder Judiciário. Aqui estão algumas razões:

• Colaboração interinstitucional: A parceria entre o TJTO e o TRE para a realização do piloto demonstra uma abordagem inovadora de colaboração entre instituições do Poder Judiciário, alinhada ao espírito da Meta 9 do CNJ.

• Disseminação de práticas inovadoras: Ao capacitar o TRE em linguagem simples e fornecer ferramentas adaptáveis para simplificação de documentos, o PJTO está disseminando práticas inovadoras que podem ser replicadas em outras instituições, contribuindo para a inovação no Judiciário como um todo.

• Melhoria da comunicação e acesso à justiça: A adoção da linguagem simples pelo TRE, como resultado da participação no piloto, representa uma inovação na forma como a instituição se comunica com o público, tornando a linguagem jurídica mais acessível e compreensível, o que está alinhado aos objetivos da Meta 9.

• Customização de ferramentas: A adaptação do toolkit de linguagem simples para a realidade do TRE/parceiras demonstra uma abordagem inovadora e personalizada, que considera as necessidades específicas da instituição, em consonância com a Meta 9.

• Potencial de replicabilidade: O piloto com o TRE serve como um modelo para a expansão do projeto para outras instituições parceiras da Rede SimplesTOC, multiplicando o impacto da inovação e contribuindo para o cumprimento da Meta 9 em uma escala mais ampla.

18.  EVIDÊNCIAS:

Reunião de alinhamento no TRE-TO - 16/05/2024.

Reunião de alinhamento no TJTO - 23/05/2024.

https://www.tjto.jus.br/comunicacao/noticias/tjto-leva-projeto-combo-rede-simplestoc-express-a-instituicoes-parceiras-tre-to-sera-primeiro-orgao-a-receber-oficina-de-linguagem-simples

• E-mail do laboratório: inovassol@tjto.jus.br