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ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO COM FOCO EM MESÁRIOS E MESÁRIAS

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O propósito desta iniciativa é a obtenção de soluções que auxiliem os mesários e mesárias da Justiça Eleitoral a lidar com a desinformação de maneira mais eficaz. Isto implica em fornecer recursos e orientações específicas para esse público, ajudando-os a propagar informações de qualidade, além de identificar desinformações a respeito do processo eleitoral. 

ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO COM FOCO EM MESÁRIOS E MESÁRIAS

Registrado no processo SEI TRE-TO nº 0008265-51.2024.6.27.8000

1. DADOS DO PROJETO

• TEMA: Enfrentamento à desinformação com foco em Mesários e Mesárias
• RESPONSÁVEL NO TRE-TO: Juiz-Membro do TRE-TO, Alexsander Ogawa, Coordenador do Laboratório de Inovação do TRE-TO.
• EQUIPE: TRE-TO, TSE, TRE-AL, TRE-PI, TRE-BA, TRE-RO, TRE-SC, TRE-RN, com facilitação e orientação do Liods-JE
• PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
• Abril /2024 a novembro/2024.

2. VISÃO GERAL DO PROJETO

O propósito deste projeto é obter soluções que auxiliem os mesários e mesárias da Justiça Eleitoral a lidar com a desinformação de maneira mais eficaz. Isto implica em fornecer recursos e orientações específicas para esse público, ajudando-os a propagar informações de qualidade, além de identificar desinformações a respeito do processo eleitoral. Ao disponibilizar essas soluções, o projeto busca fortalecer a integridade e a confiabilidade das eleições, garantindo que os mesários e mesárias estejam melhor preparados para lidar com os desafios associados à disseminação de informações incorretas durante o período eleitoral.

3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

O projeto está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial aos macrodesafios:

• Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade;
• Garantia dos direitos fundamentais
• Promoção da sustentabilidade

Planejamento Estratégico Institucional 2021-2026 do TRE-TO, com os objetivos estratégicos:

• Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
• Aprimorar mecanismos de transparência pública.

4. JUSTIFICATIVA

O objetivo da Justiça Eleitoral é assegurar que as eleições sejam justas, corretas e, sobretudo, transparentes em seus processos e procedimentos. Para garantir a paridade de armas, que se traduz na igualdade no tratamento a todos os sujeitos envolvidos no processo eleitoral, é essencial que os eleitores e eleitoras disponham, de forma igualitária, de informações precisas, especialmente sobre o processo eleitoral e os mecanismos de segurança do voto eletrônico.

Ao assegurar que todos os envolvidos estejam bem informados e capacitados para avaliar as informações, pode-se fortalecer a transparência e a confiabilidade do sistema eleitoral. Isso promove a participação de eleitores e eleitoras de pensamento livre de contaminações, condição essencial para o funcionamento saudável da democracia.

A Justiça Eleitoral do Tocantins assume uma postura proativa no combate à desinformação, reconhecendo-a como uma ameaça à integridade do processo democrático e uma afronta à credibilidade da Justiça Eleitoral. Nesse sentido, projeta implementar estratégias direcionadas aos seus colaboradores-chave: os mesários e as mesárias.

Consciente da importância desses agentes no bom funcionamento das eleições, a instituição visa oferecer soluções específicas para capacitá-los a identificar e enfrentar a disseminação de notícias falsas, diante da ausência de fontes de informações suficientes ou de fácil acesso.

5. OBJETIVOS:

1. Desenvolver e implementar ferramentas para que os mesários e mesárias, visando aumentar sua capacidade de identificar e lidar com a desinformação durante o processo eleitoral.
2. Criar e/ou divulgar recursos que indiquem aos mesários e mesárias onde e como ter acesso a informações e orientações confiáveis sobre o processo eleitoral, seus procedimentos, seus sistemas e ferramentas, promovendo a transparência e fortalecendo a confiança do público diante da Justiça Eleitoral.
3. Estabelecer canais de comunicação eficazes e acessíveis para os mesários e mesárias, permitindo-lhes relatar e esclarecer dúvidas relacionadas à desinformação durante o período eleitoral, promovendo um ambiente de diálogo e colaboração entre a Justiça Eleitoral e seus colaboradores diretos.

6. BENEFÍCIOS À SOCIEDADE

O projeto tem como importante benefício reforçar a segurança dos mesários e mesárias no trato das informações nas atividades da Justiça Eleitoral, a considerar-se que são embaixadores da Justiça Eleitoral diante dos candidatos, partidos e eleitores. Isso resulta em uma relação de paridade entre os cidadãos e cidadãs, promovendo o equilíbrio no tratamento a todos os sujeitos envolvidos no processo eleitoral.

Beneficia toda a sociedade ao possibilitar, a mesários e mesárias, franco e facilitado acesso a informações seguras, de forma a subsidiar eleitores e eleitoras em um importante momento de escolha: as eleições, cujo resultado se reverte para a própria comunidade.

Outro benefício trazido pelo projeto é a abrangência e a replicabilidade, uma vez que se dirige a todos os mesários e mesárias, e com possibilidade de replicação da iniciativa para todos os TREs.

7. METAS NACIONAIS e ODS

Meta 09 - Estimular a inovação no Poder Judiciário

ODS 10 - Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

Isto se alcança com a redução da desigualdade informativa, ampliando o acesso a fontes confiáveis de informação a um público maior e multiplicador.

ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

A partir do aumento da confiança da sociedade na Justiça Eleitoral e no processo eleitoral, promove-se segurança institucional e, em consequência, essa paz na sociedade.

ODS 17 - Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

A reunião de sete tribunais, parte do Liods-JE, além do TSE, enquanto orientador e facilitador e do TRE-SP, que atua como co-facilitador, enfoca, por meio de parcerias, ações que visam o desenvolvimento sustentável, criando soluções que beneficiarão toda a comunidade, a Justiça Eleitoral e aproximadamente 160 milhões de eleitores.

8. PRODUTOS

Serão produtos do projeto:

• Relatório de requisitos das partes interessadas, com dados levantados por meio de entrevista aos colaboradores com apoio de formulário eletrônico elaborado em conjunto com as instituições parceiras. As informações e dados são de interesse mútuo das instituições da Justiça Eleitoral.
• Cartilha digital apontando os principais pontos circulantes com desinformações sobre o processo eleitoral
• Panfleto/encarte a serem disponibilizados juntamente com o material do mesário, ou em meio eletrônico, enviado por e-mail ou por aplicativo de mensagem, onde serão abordados temas como a urna eletrônica, auditorias do processo eleitoral, disponibilização do código fonte e sobre a segurança do processo eleitoral. Os treinamentos poderão abordar os conteúdos deste item, salientando sua importância no enfrentamento à desinformação.
• Sugestões de melhorias nos canais de comunicação entre a Justiça eleitoral e mesários e mesárias, e também as demais pessoas do público de interesse.
• Relatório de resultados e lições aprendidas do projeto, destacando as inovações implementadas e o impacto social, em relação aos requisitos da Meta 9.

9. METODOLOGIA

Neste projeto, será usada a abordagem do Design Thinking. Esta será usada para resolver o problema relacionado à desinformação, concentrando esforços no oferecimento de soluções aos clientes, conforme o delineamento que se segue:

9.1. EMPATIA

Foi realizada uma análise dos requisitos e demandas dos mesários e mesárias, visando compreender profundamente suas necessidades, expectativas e obstáculos no contexto da interação com a Justiça Eleitoral. Este processo foi conduzido por meio de entrevistas estruturadas, permitindo uma exploração abrangente das experiências e percepções dos indivíduos envolvidos, em especial os mesários, as mesárias, os componentes de Grupo de Trabalho - GT Mesários, os chefes de cartório e os membros das Assessoria e Secretarias de Comunicação.

O perfil do mesário é conhecido por meio da página de estatísticas, por meio do trabalho próximo com os chefes de cartório nas Zonas Eleitorais, e também por meio da comunidade e do Grupo de Trabalho - GT Mesários do TSE. Este perfil detalhado possibilitará uma personalização mais eficaz das estratégias a serem oferecidas pela Justiça Eleitoral.

9.2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

A partir das entrevistas realizadas, foram identificadas as necessidades, obstáculos e problemas distintos para cada ponto de vista das pessoas entrevistadas, onde foram evidenciados os seguintes problemas:

• Como ofertar soluções que visem aumentar a capacidade dos mesários e mesárias em identificar e lidar com a desinformação durante o processo eleitoral;
• Como indicar, onde, e como ter acesso a informações e orientações confiáveis sobre o processo eleitoral, seus procedimentos, seus sistemas e ferramentas;
• como estabelecer canais de comunicação eficazes e acessíveis a mesários e mesárias, permitindo-lhes relatar e esclarecer dúvidas relacionadas à desinformação durante o período eleitoral.

9.3. IDEAÇÃO

Serão realizadas reuniões de brainstorming com equipes multidisciplinares e interinstitucionais, visando gerar ideias inovadoras e propor soluções eficazes para os problemas identificados. O objetivo principal será o desenvolvimento de estratégias que não apenas combatam a desinformação, mas também capacitem os clientes finais do projeto a se tornarem disseminadores de informações e notícias verídicas. Essas sessões colaborativas serão fundamentais para explorar uma ampla gama de perspectivas e expertise, promovendo a criação de abordagens holísticas e impactantes para fortalecer a integridade do processo eleitoral.

9.4. PROTOTIPAGEM

As ideias mais promissoras serão convertidas em protótipos funcionais, os quais poderão se materializar em diferentes formatos, como manuais, folhetos impressos, vídeos, aplicativos e outros recursos. Estes protótipos serão projetados com flexibilidade, possibilitando iterações com base nos feedbacks dos usuários e a replicação das soluções mais eficazes em diferentes contextos. Essa abordagem iterativa permitirá uma melhoria contínua das iniciativas desenvolvidas, garantindo que as soluções finais atendam de maneira eficaz às necessidades dos mesários e mesárias, contribuindo assim para a promoção da integridade e transparência no processo eleitoral.

9.5. TESTES

Os protótipos serão submetidos a testes minuciosos com os usuários finais, visando avaliar sua eficácia, usabilidade e capacidade de atender às necessidades identificadas. O feedback obtido desses testes será cuidadosamente analisado e servirá como guia para os ajustes necessários, aprimorando assim as soluções propostas. Esse processo iterativo de avaliação e refinamento garantirá que os recursos desenvolvidos sejam verdadeiramente adaptados às demandas e expectativas dos mesários e mesárias, assegurando uma experiência satisfatória e eficiente durante o processo eleitoral.

9.6. IMPLEMENTAÇÃO

Após a análise dos resultados dos testes, as ferramentas serão refinadas e aprimoradas para sua implementação em nível regional. Serão estabelecidas colaborações com outros órgãos da Justiça Eleitoral para integrar as soluções desenvolvidas em seus processos, sempre que aplicável. Essa etapa de refinamento e integração garantirá que as ferramentas atendam plenamente às necessidades dos mesários e mesárias, contribuindo para a eficiência e transparência do processo eleitoral em toda a região.

9.7. AVALIAÇÃO E MELHORIA

Após a implementação, será conduzido um monitoramento constante da solução, seguido por avaliações para coletar feedback dos clientes. O sistema estará aberto a melhorias contínuas, baseadas no retorno dos clientes, nas mudanças nos requisitos e nas regulamentações eleitorais em vigor.

Cada fase do processo contará com a participação ativa da equipe multidisciplinar e interinstitucional, garantindo uma abordagem holística. Os usuários finais estarão envolvidos em várias etapas, assegurando que as soluções propostas sejam verdadeiramente alinhadas com as necessidades reais e proporcionem benefícios tangíveis para todos os envolvidos.

10. PARTES INTERESSADAS DO PROJETO

• Mesários e mesárias (cerca de 1,7 milhão de pessoas);
• Chefias dos Cartórios (2.638 pessoas).

11. CRONOGRAMA DO PROJETO

Período de Execução do Projeto:

O projeto será executado de abril a novembro de 2024.

Cronograma de Execução:

12.  COMISSÃO GESTORA DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO TRE-TO

(PORTARIA Nº 69/2024 PRES/DG/LAB-IN):

I - Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro;

II - Dourival Alves dos Reis Filho;

III - Eduardo Koelln;

IV - Adelson Ramos de Meira; e

V - Liziane Venâncio Queiroz.

O núcleo do LAB-IN-TRE-TO é coordenado pelo Juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro, tendo como suplente o servidor Dourival Alves dos Reis Filho, que atua com dedicação exclusiva ao Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,.

13. MEMBROS DAS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL ENVOLVIDAS

• Adriana Passos - TRE-BA
• Ana Paula Nunes - TRE-RN
• Daniel Vargas - TRE-SC
• Dourival Reis Filho - TRE-TO
• Flávia Gomes - TRE-AL
• Márcio Calado - TRE-PI
• Márcio Freitas - TRE-BA
• Marilene Ceni - TRE-RO
• Renato Carvalho - TSE

14. ANÁLISE DE RISCOS DO PROJETO

15. CUSTO/ORÇAMENTO

Não se aplica, visto que será utilizada equipe própria, mais parcerias, não havendo custos diretos para a administração.

16. EVIDÊNCIAS

Registro da reunião de deliberou sobre a importância da temática sugerida pelo LIODS JE e sobre a participação na iniciativa de forma colaborativa com o TSE e outros sete Regionais. O encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Presidência, foi apresentado pelo coordenador do Núcleo do Laboratório de Inovação (Lab-in) do TRE-TO, juiz Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro, e pelo juiz Antônio Paim Broglio. Estavam presentes os servidores e servidoras do Lab-In TRE e da ASPLAN-DG.

Gráficos obtidos a partir das respostas aos formulário de pesquisa, elaborado pelo subgrupo do Liods-JE - Enfrentamento à Desinformação, utilizado como apoio ao projeto de enfrentamento à desinformação direcionado a mesários e mesárias da Justiça Eleitoral.

• E-mail do laboratório: labin@tre-to.jus.br