JUSTIÇA FEDERAL PERTO DE VOCÊ - CJF, TRF1, TRF2, TRF3, TRF4, TRF5, TRF6
Conclusão do Projeto Estratégico: Justiça Federal Mais Perto de Você
Descrição resumida:
A cultura da inovação no Poder Judiciário envolve a colaboração entre os tribunais para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de iniciativas inovadoras.
Com esse objetivo, foi criado o projeto Justiça Federal Mais Perto de Você, uma parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs). O projeto busca ampliar o acesso da população – especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade – aos serviços da Justiça Federal.
Para viabilizar essa iniciativa, a Portaria CJF n. 155, de 2 de abril de 2024, instituiu um grupo de trabalho para gerar ideias que agreguem valor à sociedade e estejam alinhadas à Agenda 2030 da ONU.
O principal desafio foi criar um produto único que reunisse informações de todos os Tribunais Regionais Federais em uma linguagem simples, objetiva e acessível, considerando a diversidade regional do Brasil.
Assim, foi adotada uma abordagem democrática e colaborativa, com técnicas de Design Thinking. Nove encontros foram realizados, totalizando 18 horas de trabalho. Após essas reuniões [ids. 0548178 (24/1/2024), 0553512 (21/2/2024), 0555922 (28/2/2024), 0557473 (4/3/2024), 0561458 (13/3/2024), 0564128 (20/3/2024), 0566239 (26/3/2024), 0573405 (17/4/2024), 0580520 (7/5/2024)] — seguiram-se as etapas de imersão, definição, ideação e prototipação.
A oficina de Design Thinking contou com representantes dos TRFs e das Seções Judiciárias, atuantes nos laboratórios de inovação e nas áreas de gestão estratégica.
Como exemplo, segue o link do Miro, ferramenta utilizada para agregar as contribuições das(dos) participantes das oficinas: Miro DT - Justiça Federal + perto de você
Detalhamento do projeto:
Os trabalhos iniciaram com a identificação dos principais problemas a serem resolvidos na Justiça Federal, alinhados à Agenda 2030. Para isso, foram analisados dados e informações das unidades de atendimento, além de relatos de representantes dos laboratórios de inovação das Seções Judiciárias. Também foram consideradas as conclusões da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2022. Disponível em: Pesquisa Judiciária - Percepção e avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. Acesso em: 10/12/2023.
Após essa fase de imersão, foi definida, de forma participativa, a seguinte questão: “Como podemos aproximar a Justiça Federal da população vulnerável, atendendo a seus anseios, para que ela possa colher frutos da prestação jurisdicional?” A partir dessa reflexão, avançou-se para as etapas de ideação e prototipação.
Como resultado da oficina, identificou-se que a Justiça Federal enfrenta desafios críticos em comunicação e no acesso da população aos seus serviços. Em relação à comunicação, por exemplo, constatou-se que a falta de um padrão e o uso de linguagem complexa dificulta o entendimento de processos judiciais, afastando a população – especialmente os grupos mais vulneráveis – do sistema de Justiça.
Destaques da execução:
Para reduzir a distância entre a Justiça Federal e seus jurisdicionados, criou-se um hotsite em linguagem clara e acessível. Ele reúne materiais audiovisuais que orientam a população sobre os principais direitos e benefícios assegurados pela Justiça Federal, além de descrever, de forma simples, os passos para reivindicar direitos caso esses sejam negados. Disponível em: Site: Justiça mais perto de você
⦁ Cartilha informativa:
Elaborada em linguagem simples e inclusiva, essa cartilha explica como acessar benefícios como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, aposentadoria, benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência (BPC/LOAS), entre outros. Também orienta sobre o que fazer caso um direito seja negado. Para garantir acessibilidade, a cartilha também está disponível em formato de áudio, atendendo pessoas com deficiência visual.
⦁ Spots de rádio:
São sete áudios informativos sobre os principais direitos da população, abordando temas como Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, benefício por incapacidade e aposentadoria rural. Os conteúdos foram transmitidos em todas as regiões do Brasil, com apoio de rádios locais. As narrações refletem as diversidades regionais brasileiras, tornando a comunicação mais próxima e acessível ao público. Ouça também no canal do Conselho no Spotify: Spotify: Conselho da Justiça Federal.
Resultados obtidos:
Nas primeiras semanas após o lançamento do projeto, em novembro de 2024, o hotsite registrou 850 acessos, e o audiobook foi ouvido 29 vezes.
Já na 1ª quinzena de dezembro de 2024, o número de novos usuários(as) no hotsite aumentou para 2000, com um total de 2.300 visualizações de página, com taxa de engajamento de 56%. O audiobook, por sua vez, somou 48 acessos (Fonte dos dados: Google Analytics).
Esses dados indicam o impacto inicial do projeto e servem como referência para a continuidade de ações que promovam a inclusão e informação sobre os direitos da população na Justiça Federal.
Benefícios evidenciados com o desenvolvimento do projeto:
O projeto Justiça Federal Mais Perto de Você reafirma o compromisso da Justiça Federal com a inclusão, a proximidade com a sociedade e a garantia de que direitos sejam compreendidos e acessíveis a todas e todos. Entre os principais benefícios dessa iniciativa, destacam-se:
⦁ Disponibilização de um portal (hotsite) acessível para facilitar a comunicação dos serviços da Justiça Federal ao jurisdicionado;
⦁ Reunião, em um único local, dos canais de primeiro acesso à Justiça Federal;
⦁ Divulgação de informações básicas sobre benefícios previdenciários e assistenciais, ajudando as(os) cidadã(ãos) a conhecerem seus direitos;
⦁ Integração entre os TRFs, considerando a participação de todos os Tribunais na implementação do projeto;
⦁ Compromisso com transparência, foco na(o) usuária(o) e na linguagem acessível.
Lições aprendidas:
⦁ Definição de prazos nas fases iniciais do Desing Thinking (imersão, definição e ideação) - foi identificado que essas etapas devem ter prazos bem definidos para não comprometer a execução das atividades do projeto.
⦁ Realização de reuniões periódicas - a realização de encontros periódicos possibilitou a condução coordenada do projeto e gerou o engajamento de servidoras e servidores de todos os tribunais, promovendo um sentimento de pertencimento e colaboração.
- E-mail do laboratório: NULAB@trf1.jus.br