PRESTE ATENÇÃO NAS CONTAS! É legal e pode ser fácil. (TRE-AL)
DESCRIÇÃO GERAL
Os Laboratórios de Inovação do TRE-MG, do TRE-AL e TRE-MA desenvolveram projeto sobre Linguagem Simples sobre orientações acerca do tema prestação de contas para o público-alvo constituído por candidatos, partidos, advogados e contabilistas.
O projeto está sendo desenvolvido para atendimento da Meta 9/2024 do CNJ e também aos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, indicados no art. 9º, XIV e XV da Portaria CNJ nº 353/2023, com foco no atendimento ao jurisdicionado, e eixo de inovação (design thinking e participação dos atores impactados ou envolvidos).
PROBLEMA INICIAL
Dificuldade na análise e instrução dos processos de prestação de contas, o que traz sobrecarga de trabalho aos cartórios eleitorais e secretaria dos Tribunais para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre prazos, documentação, legislação vigente, etc.
OBJETIVO
O escopo principal do projeto consiste na produção de material orientativo/informacional sobre as prestações de contas eleitorais nas Eleições de 2024. A partir dos marcos do calendário eleitoral, especificamente relacionados às contas eleitorais e a esse público-alvo, estão sendo produzidos cards contendo orientações, dicas, esclarecimentos e modelos de documentos. Está sendo elaborada linha do tempo com os marcos mencionados, ressaltando-se os prazos para cumprimento de regras, condutas e obrigações legais.
EMPATIA
Com o intuito de permitir a colaboração dos principais atores diretamente envolvidos nos processos de prestação de contas, o planejamento do projeto previu atividades colaborativas para a validação das hipóteses enfrentadas e a adoção de sugestões ideadas em conjunto com contabilistas, advogados e orgãos partidários. O público alvo participou do projeto por meio de pesquisa exploratória (partidos e candidatos) e oficinas de Design Thinking com representantes das Ordens de Advogados (OABs) e Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). A oficina foi realizada em 27/05/24 com a participação de advogados, contadores, servidores de todos os Estados envolvidos.
Divulgação de pesquisa quantitativa
Realização de oficina virtual com advogados, contadores e servidores dos Estados de Alagoas, Minas Gerais e Maranhão.
Aplicação da metodologia de design thinking para construção de soluções colaborativas
ESCOPO
Ponto de partida: brainstorming com equipe para levantamento do problema: 26/04 a 30/04
Pesquisa exploratória com zonas eleitorais e compilação do resultado: 30/04 a 02/05
Elaboração e envio de formulário a partidos e candidatos. Compilação das respostas: 26/04 a 15/05
Sessão de design thinking com representantes de CRC e OAB: 27/05
Elaboração de linha do tempo com marcos do calendário eleitoral s/ PCs: 19/04 a 02/05
Elaboração de material técnico-orientativo sobre normas e regras da PC: 30/04 a 19/07
Reescrita do material técnico-orientativo em linguagem simples: 03/05 a 26/07
Produção dos cards (design gráfico): 07/05 a 02/08
Avaliação de resultado (pesquisa com partidos e candidatos):
Divulgação no site e envio do material ao público-alvo: 15/05 a 09/08
Criação de painel BI comparativo entre 2020 e 2024 para medir alcance do resultado:
CRONOGRAMA
| ATIVIDADE/ATRIBUIÇÃO | RESPONSÁVEL | DATA INICIAL | DATA FINAL | SITUAÇÃO |
| Reuniões de alinhamento com equipes dos laboratórios dos TREs de Alagoas, Maranhão e Minas / Equipe Liods e áreas estratégicas do Tribunal (SEL e SCS) | Valéria Machado (LIODS-MG) | 08/04/2024 | 17/04/2024 | CONCLUÍDO |
| Indicação da composição da equipe temática do projeto | Valéria Machado (LIODS-MG) | 17/04/2024 | 26/04/2024 | CONCLUÍDO |
| Registro formal do projeto no SEI | Valéria Machado -LIODS-MG | 17/04/2024 | 06/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Cadastramento do projeto no RENOVAJUD | Coordenação do LIODS-MG | 17/04/2024 | 31/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Elaboração de linha do tempo com os marcos do calendário eleitoral que contêm atribuições de partidos e candidatos em relação às PCs. | Valéria Machado (LIODS-MG) Arnaldo Pedrosa (LIODS-MG) |
19/04/2024 | 02/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Elaboração de formulário para pesquisa exploratória a ser feita com público externo: representantes de partidos, candidatas(os), advogadas(os), contadoras(es). | Equipe do projeto | 24/04/2024 | 26/04/2024 | CONCLUÍDO |
| Elaboração do canvas de projeto. | Valéria Machado -LIODS-MG | 26/04/2024 | 30/04/2024 | CONCLUÍDO |
| Elaboração do canvas “Ponto de Partida”: brainstorming com equipe do projeto para primeiro levantamento do problema, suas causas e evidências, alternativas viáveis e resultado esperado. | Equipe do projeto | 26/04/2024 | 30/04/2024 | CONCLUÍDO |
| Elaboração e envio de ofício aos Regionais de Alagoas e Maranhão para formalizar convite de parceria ao projeto | TRE-Alagoas TRE-Maranhão TRE-Minas Gerais |
28/04/2024 | 17/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Validação do formulário para pesquisa exploratória com público externo. | Guilherme Flister SACEP (TRE-MG) Edineide Sales (LIODS-MA) Yuri Gonçalves (LIODS-AL) |
29/04/2024 | 29/04/2024 | CONCLUÍDO |
| Elaboração de card para divulgar ao público externo o objetivo da pesquisa exploratória. | Arnaldo Pedrosa(LIODS-MG) | 29/04/2024 | 01/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Alinhamento da coordenadoria do LIODS com áreas de comunicação dos Tribunais para divulgação do card inicial e formulário de pesquisa. | Coordenação dos LIODS dos três regionais. | 29/04/2024 | 17/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Compilação/avaliação das respostas de pesquisa realizada, por amostragem, com zonas eleitorais de Minas Gerais. | Guilherme Flister (SACEP) | 30/04/2024 | 02/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Envio de informações/orientações sobre atribuições do calendário eleitoral para o marco de 15/05. | Guilherme Flister SACEP (TRE-MG) Edineide Sales (LIODS-MA) Yuri Gonçalves (LIODS-AL) |
30/04/2024 | 06/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Reescrita das orientações/informações em Linguagem Simples | Valéria Machado (LIODS-MG) | 03/05/2024 | 07/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Produção do card (orientações para o marco de 15/05) | SCS (TRE/MG) | 07/05/2024 | 29/05/2024 | EM ANDAMENTO |
| Divulgação/envio do formulário com pesquisa exploratória ao público externo | Equipe do projeto + áreas de Comunicação dos Tribunais envolvidos (MG, AL e MA) + zonas eleitorais (MG, AL e MA) | 15/05/2024 | 03/06/2024 | EM ANDAMENTO |
| Divulgação do card relativo ao marco do calendário eleitoral de 15/05. | TRE-Alagoas TRE-Maranhão TRE-Minas Gerais |
20/05/2024 | 03/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Fase de preenchimento do formulário com a pesquisa exploratória. | Público externo (representantes de partidos, candidatas(os), advogadas(os), contadoras(es). | 20/05/2024 | 14/06/2024 | EM ANDAMENTO |
| Envio de informações/orientações sobre atribuições do calendário eleitoral compreendidas no período de 20/07 a 13/09. | Guilherme Flister SACEP (TRE-MG) Edineide Sales (LIODS-MA) Yuri Gonçalves (LIODS-AL) |
23/05/2024 | 05/06/2024 | EM ANDAMENTO |
| Reunião de DT com representantes dos CRCs e OABs locais (Alagoas, Maranhão e Minas Gerais). | Equipe do projeto (TRE/MG; TRE/AL; TRE/MA) | 27/05/2024 | 27/05/2024 | CONCLUÍDO |
| Reescrita das orientações/informações em Linguagem Simples | SCS (TRE/MG) | 08/06/2024 | 20/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Produção dos cards (orientações para o período de 20/07 a 13/09) | SCS (TRE/MG) | 08/06/2024 | 20/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Compilação das respostas da pesquisa exploratória com público externo. | Yuri Gonçalves (LIODS-AL) Edineide Sales (LIODS-MA) Beatriz Ferreira (LIODS-MG) |
10/06/2024 | 12/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Batimento entre as respostas dos cartórios à pesquisa realizada pela SACEP e da pesquisa exploratória com o público externo. | Yuri Gonçalves (LIODS-AL) Edineide Sales (LIODS-MA) Beatriz Ferreira (LIODS-MG) Guilherme Flister (SACEP/TRE-MG) Cláudia Isidora (LIODS-MG) |
13/06/2024 | 14/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Envio de informações e orientações que atendam às demandas levantadas após análise e resultado da pesquisa exploratória e da sessão de Design Thinking com OAB e CRC (se não estiverem contempladas nos cards já previstos para os marcos da linha do tempo) | Guilherme Flister SACEP (TRE-MG) Edineide Sales (LIODS-MA) Yuri Gonçalves (LIODS-AL) |
14/06/2024 | 20/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Trancamento do formulário de pesquisa exploratória. | Valéria Machado (LIODS-MG) | 15/06/2024 | 15/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Reescrita das orientações/informações em Linguagem Simples dos cards para atendimento de demandas surgidas no resultado da pesquisa e na sessão de Design Thinking. | SCS (TRE/MG) | 21/06/2024 | 28/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Produção dos cards (orientações para as demandas extras, se for o caso) | SCS (TRE/MG) | 21/06/2024 | 28/06/2024 | NÃO INICIADO |
| Divulgação dos cards relativos aos marcos o calendário eleitoral no período de 20/07 a 13/09. | TRE-Alagoas TRE-Maranhão TRE-Minas Gerais |
01/07/2024 | 06/09/2024 | NÃO INICIADO |
| Divulgação dos cards com orientações das demandas levantadas na pesquisa exploratória e no Design Thinking com OAB e CRC. | TRE-Alagoas TRE-Maranhão TRE-Minas Gerais |
01/07/2024 | 12/07/2024 | NÃO INICIADO |
| Envio de informações/orientações sobre atribuições do calendário eleitoral compreendidas no período de 06/10/24 a 16/05/25. | Guilherme Flister SACEP (TRE-MG) Edineide Sales (LIODS-MA) Yuri Gonçalves (LIODS-AL) |
15/07/2024 | 19/07/2024 | NÃO INICIADO |
| Reescrita das orientações/informações em Linguagem Simples | SCS (TRE/MG) | 22/07/2024 | 0208/2024 | NÃO INICIADO |
| Produção dos cards (orientações para as demandas levantadas e marcos do período de 06/10/24 a 16/05/25) | SCS (TRE/MG) | 22/07/2024 | 02/08/2024 | NÃO INICIADO |
| Divulgação dos cards com orientações dos marcos do calendário compreendidos entre 06/10/24 a 16/05/25. | TRE-Alagoas TRE-Maranhão TRE-Minas Gerais |
05/09/2024 | 19/12/2024 | NÃO INICIADO |
| Elaboração de formulário de pesquisa para avaliação e feedback de candidatos, partidos, advogados, contabilistas e zonas eleitorais. | Equipe do projeto (TRE/MG; TRE/AL; TRE/MA) | 10/02/2025 | 13/02/2025 | NÃO INICIADO |
| Aplicação de pesquisa com partidos, candidatos, advogados, contabilistas e zonas eleitorais para avaliação de resultado. | TRE-Alagoas TRE-Maranhão TRE-Minas Gerais |
17/02/2025 | 26/02/2025 | NÃO INICIADO |
| Análise e compilação do resultado da pesquisa | Equipe do projeto | 27/02/2025 | 07/03/2025 | NÃO INICIADO |
| Elaboração de painel BI com comparativo de contas rejeitadas, não prestadas, aprovadas e aprovadas com ressalva nas eleições de 2020 e nas eleições de 2024. | Equipe do projeto | 10/03/2025 | 31/03/2025 | NÃO INICIADO |
- E-mail do laboratório: liods@tre-al.jus.br