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Projeto PERITO - Perícias Médicas Inovadoras para a Celeridade Trabalhista

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1. Introdução

O projeto tem como objetivo identificar e implementar alternativas viáveis para agilizar as ações trabalhistas pendentes de instrução e julgamento, que estão estagnadas devido à baixa disponibilidade de médicos para realização de laudos periciais. A iniciativa busca aumentar a eficiência na tramitação desses processos e melhorar a prestação jurisdicional.
Esse projeto utilizará de metodologias de inovação para identificação dos atores envolvidos nesse processo, problemas e o desenvolvimento de soluções. A colaboração entre dois tribunais com dimensões diferentes trará uma diversidade de pontos de vista sobre um problema que vem ocorrendo em todos os regionais. As soluções encontradas nesse projeto poderão ser testadas e adaptadas para os demais tribunais do trabalho do país.

2. Objetivos

• Geral: Agilizar a tramitação das ações trabalhistas pendentes de instrução e julgamento, especialmente aquelas que dependem de laudos periciais médicos.
• Específicos:
• Reduzir o tempo de espera por laudos periciais médicos.
• Identificar e implementar alternativas inovadoras para a realização de perícias médicas.
• Melhorar a eficiência e a celeridade na instrução e julgamento de ações trabalhistas.

3. Justificativa

A falta de disponibilidade de médicos peritos é um dos principais gargalos que contribuem para a morosidade na tramitação das ações trabalhistas. A identificação e implementação de alternativas viáveis para agilizar a emissão de laudos periciais é crucial para garantir a celeridade processual e a efetividade da justiça laboral. Como a densidade de médicos é desigualmente distribuída no país, algumas regiões sofrem com maior dificuldade de alocar peritos para demandas judiciais, o que prejudica a efetiva prestação jurisdicional.

4. Metodologia

4.1. Fase da Empatia e Diagnóstico Inicial

• Mapeamento do Processo Atual: Detalhar o fluxo atual de instrução e julgamento das ações trabalhistas que dependem de laudos periciais médicos.
• Identificação de Gargalos: Utilizar ferramentas de análise de processos e entrevistas com servidores e peritos para identificar pontos críticos de demora.
• Análise de Dados: Coletar e analisar dados históricos sobre o tempo médio de espera por laudos periciais e o volume de ações afetadas.

4.2. Fase da Ideação e Prototipação - Desenvolvimento de Soluções

• Telemedicina e Perícias Médicas Virtuais: Implementação de soluções de telemedicina para a realização de perícias médicas de forma remota.
• Convênios com Instituições de Saúde: Estabelecimento de parcerias com hospitais, clínicas e universidades para aumentar a disponibilidade de médicos peritos.
• Capacitação e Credenciamento de Médicos Peritos: Programas de capacitação para médicos interessados em atuar como peritos, incluindo a criação de um cadastro de peritos médicos disponíveis.
• Uso de Inteligência Artificial (IA): Desenvolvimento de ferramentas baseadas em IA para pré-análise e triagem de casos que necessitam de perícia médica.

4.3. Fase da Experimentação e Avaliação:

• Fases de Implantação: Definir fases de implementação (piloto, expansão gradual e pleno funcionamento).
• Acompanhamento e Avaliação: Monitorar continuamente os resultados através de indicadores de desempenho e ajustar o processo conforme necessário.

5. Ferramentas, Técnicas e Métodos Inovadores Utilizados

• Design Thinking: Em cada fase do projeto serão utilizadas metodologias inovadoras como Mapa de Atores, História do Usuário, “Crazy Eights”, entre outras. Também será utilizada a ferramenta de board virtual “Miro” para criação de Canvas e outros documentos com post it.
• Telemedicina: Utilização de plataformas de telemedicina para realização de perícias médicas à distância.
• Inteligência Artificial: Ferramentas de IA para análise preliminar e triagem de casos.
• Plataformas Colaborativas: Ferramentas que facilitem a comunicação e a coordenação entre juízes, advogados e peritos.
• Sistemas de Gestão de Processos de Negócio (BPM): Implementação de BPM para otimizar e gerenciar o fluxo de trabalho relacionado às perícias médicas.

6. Atividades Atribuídas a Cada Tribunal

• TRTs:
• Diagnóstico e mapeamento dos processos atuais.
• TRT8: Levantamento de dados estatísticos de processos que envolveram pedidos de perícia médica (lesões).
• TRT8: Mapeamento de fluxo de processos e pedidos de perícias.
• TRT10: Análise dos tipos de perícias médicas e avaliação de bancos de peritos.
• TRT10: Propostas de alterações em resoluções e procedimentos para otimização do banco de peritos.
• Implementação de telemedicina e ferramentas de IA.
• TRT10 e TRT8: Estudo da ferramenta Jump.
• TRT10 e TRT8: Criação de ferramenta para administrar a utilização de pedidos de telemedicina para processos candidados.
• TRT8: Projeções de melhoria na produtividade devido a otimização das perícias.
• TRT10: Desenvolvimento de novos procedimentos judiciais para processos com perícia médica.
• Treinamento de servidores e peritos médicos.
• Comunicação com a sociedade sobre a importância da perícia e envolvimento com instituições de ensino.
• Monitoramento e avaliação contínua dos resultados.
• Instituições Parceiras:
• Fornecimento de infraestrutura para telemedicina.
• Capacitação e disponibilização de médicos peritos.
• Suporte técnico e operacional para as novas ferramentas.
• Divulgação para entidades de classe e universidades sobre os serviços de perito oficial.

7. Pedidos de Desenvolvimento/Realização

• Desenvolvimento de Plataformas de Telemedicina: Solicitação de orçamento e equipe especializada para desenvolver e implementar plataformas de telemedicina para perícias médicas.
• Convênios e Parcerias: Estabelecimento de convênios com hospitais, clínicas e universidades para ampliar a rede de médicos peritos.
• Capacitação de Médicos Peritos: Recursos para a realização de programas de capacitação e credenciamento de novos peritos médicos.
• Desenvolvimento de Ferramentas de IA: Solicitação de orçamento e equipe especializada para desenvolver ferramentas de IA para a triagem e análise preliminar de casos.

8. Cronograma e Equipe:

9. Indicadores de Desempenho

• Tempo Médio de Espera por Laudos Periciais: Redução percentual do tempo médio de espera por laudos periciais.
• Número de Perícias Realizadas: Aumento percentual no número de perícias médicas realizadas mensalmente.
• Satisfação dos Usuários: Grau de satisfação dos servidores e partes envolvidas com a celeridade e qualidade das perícias.
• Taxa de Utilização de Telemedicina: Percentual de perícias realizadas via telemedicina em relação ao total de perícias.

10. Recursos Necessários

• Tecnológicos: Ferramentas de telemedicina, software de IA, plataformas colaborativas, BPM.
• Humanos: Equipe dedicada ao projeto, médicos peritos, equipe de TI, equipe de capacitação.
• Financeiros: Orçamento para aquisição de tecnologia, desenvolvimento de ferramentas, capacitação e treinamento, convênios com instituições parceiras.

11. Indicação dos Benefícios à Sociedade

• Celeridade e Eficiência: Redução significativa do tempo de tramitação das ações trabalhistas, proporcionando uma justiça mais rápida e eficiente.
• Acesso à Justiça: Melhoria no acesso à justiça, com decisões mais rápidas e eficazes beneficiando trabalhadores e empregadores.
• Redução de Custos: Menor acúmulo de processos e otimização dos recursos judiciais, resultando em economia para o erário público.
• Inovação no Serviço Público: Promoção da cultura de inovação dentro do serviço público, servindo de modelo para outros órgãos e instituições.
• Confiabilidade e Transparência: Maior transparência nos processos judiciais, aumentando a confiança da sociedade no sistema judiciário.

12. Riscos e Mitigações

• Resistência à Mudança: Promover uma comunicação eficaz e envolver todos os stakeholders no processo de mudança.
• Falhas Tecnológicas: Testar exaustivamente as soluções antes da implementação e ter planos de contingência.
• Baixa Adesão de Médicos Peritos: Implementar incentivos e parcerias estratégicas para atrair médicos peritos.
• Questões Legais e Regulatórias: Assegurar conformidade com todas as normas e regulamentos aplicáveis, especialmente em relação ao uso de telemedicina.

13. Conclusão

Este projeto pretende agilizar as ações trabalhistas pendentes de instrução e julgamento, especialmente aquelas que dependem de laudos periciais médicos. A implementação de práticas inovadoras, como telemedicina e IA, bem como a formação de parcerias estratégicas, é essencial para alcançar os objetivos propostos. Os benefícios esperados incluem maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos, melhorando a prestação jurisdicional e contribuindo para a confiança da sociedade no sistema judiciário trabalhista.

• E-mail do laboratório: liods@trt8.jus.br