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Um SimplesTOC no EAD TJDFT+Simples

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1. IDENTIFICAÇÃO 

2. ALINHAMENTO 

3. ABRANGÊNCIA 

4. DESCRIÇÃO

     O projeto "Um SimplesTOC no EaD TJDFT+Simples" representa uma parceria estratégica entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT; o INOVASSOL, por intermédio do Programa SimplesTOC, e o Lab Aurora, sob o Programa TJDFT+Simples. Esta iniciativa tem como meta principal democratizar o acesso à linguagem simples no âmbito do TJTO por meio do aprimoramento e oferta da formação em linguagem simples cedida pela Escola Judiciária do TJDFT, via execução de termo de cooperação. A iniciativa é direcionada não só ao público original, mas dá escalabilidade/capilaridade ao atingir magistrados(as), servidores(as) e residentes jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, além de instituições participantes da Rede SimplesTOC, seja da capital, seja do interior do estado. O curso será adaptado para uma versão autoinstrucional, com incorporação de conteúdos atualizados, bem como a implementação de novas tecnologias (como vídeos e animações) e metodologias pedagógicas que incorporam a gamificação e conteúdo atualizado, visando torná-lo mais dinâmico e flexível para engajar e educar os participantes sobre a técnica da linguagem simples, de maneira eficiente, para uma comunicação jurídica clara e acessível.

5. CONTEXTUALIZAÇÃO

 A crescente demanda por uma comunicação jurídica mais clara e acessível tem sido uma constante no Judiciário, impulsionada por normativas recentes e pela busca da sociedade por maior transparência e entendimento da linguagem jurídica culminou no Programa SimplesTOC, que prevê, entre um de seus eixos, a realização de ações de sensibilização e capacitações, e a criação da Rede SimplesTOC (instituído pela Portaria Conjunta TJTO 16/2023).

Nesse contexto,  aproveitando a expertise do tribunal cedente para dar escalabilidade e capilaridade nas ações, e promover uma comunicação mais efetiva, e em linha com o Programa SimplesTOC e o Pacto Nacional da Linguagem Simples, surge o projeto "Um SimplesTOC no EaD TJDFT+Simples", fruto da colaboração entre o TJTO, Lab Aurora e INOVASSOL, sob os auspícios do Programa SimplesTOC. Este projeto visa atender a essa necessidade emergente, de forma colaborativa, empregando tecnologia e inovação para aprimorar a capacitação em linguagem simples dos profissionais do judiciário e parceiros.

6. JUSTIFICATIVA

 O projeto se justifica por dar mais flexibilidade, dinamicidade e escalabilidade/capilaridade às capacitações para atender à urgente necessidade de que magistrados(as), servidores(as), residentes jurídicos e instituições parceiras utilizem as diretrizes de linguagem simples, visando tornar a comunicação jurídica mais compreensível e acessível. Tal iniciativa não só alinha o Judiciário às expectativas de uma sociedade que demanda clareza e transparência, mas também contribui para a melhoria da eficiência operacional do Tribunal, facilitando o entendimento, a tramitação dos processos e a melhora da prestação jurisdicional.

Inovação:

• Democratização e Flexibilização do Aprendizado: A transformação do curso "TJDFT+Simples" de um modelo tradicional com tutoria para um formato autoinstrucional quebra barreiras de tempo e espaço, permitindo que os alunos estudem no seu próprio ritmo, de acordo com sua disponibilidade, e em qualquer local com acesso à internet. Essa flexibilidade é especialmente importante para atender às necessidades de magistrados e servidores com rotinas intensas e com dificuldade de participar de cursos presenciais ou com horários fixos.
• Metodologia Ativa e Engajadora: A proposta vai além da simples adaptação de conteúdo, implementando uma abordagem pedagógica mais moderna e eficaz. A inclusão de elementos de gamificação de forma harmônica, como sistema de progressão, quizzes interativos (enquetes), ranking e premiações, visa aumentar o engajamento, a motivação e a retenção do conhecimento, tornando o aprendizado mais atraente e estimulante.
• Fortalecimento da Cultura de Inovação: O projeto evidencia o compromisso do TJTO em buscar soluções criativas e eficazes para os desafios da comunicação no âmbito do Judiciário, utilizando tecnologia e metodologias ativas de aprendizagem para democratizar o conhecimento e aprimorar a prestação jurisdicional. A parceria com o TJDFT, por meio do Lab Aurora, demonstra a importância da colaboração entre instituições para o desenvolvimento de soluções inovadoras.

Impacto Esperado:

• Democratização do Acesso à Linguagem Simples: Tornar a capacitação em Linguagem Simples acessível a todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJTO, eliminando as barreiras de tempo e espaço e promovendo a inclusão digital.
• Melhoria da Comunicação Institucional: Elevar a qualidade da comunicação do TJTO, tornando-a mais clara, objetiva e acessível a todos os cidadãos, contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional.
• Fortalecimento da Imagem do TJTO: Consolidar a imagem do TJTO como uma instituição inovadora, comprometida com a excelência na prestação jurisdicional e com a construção de uma justiça mais acessível e inclusiva. 

7. OBJETIVO

 Este projeto tem como objetivo principal atualizar, adaptar e otimizar curso EaD sobre Linguagem Simples para uma versão autoinstrucional na plataforma Moodle. O uso do curso EAD produzido pelo Aurora foi cedido ao TJTO via cooperação entre as respectivas escolas judiciárias - Termo de Cooperação Técnica Nº 5/2023 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC - de abril de 2023.

Com a incorporação de conteúdos atualizados e a implementação de novas tecnologias e metodologias pedagógicas (gamificação, vídeos, animações etc.) até dezembro de 2024, busca-se engajar e educar os participantes de ambas as instituições de forma eficiente, promovendo aprendizado contínuo para uma comunicação jurídica clara e acessível

8. PREMISSAS E RESTRIÇÕES

Premissas:

Recomendaçao CNJ 144/2023, Pacto Nacional da Linguagem Simples - Portaria Conjunta TJTO 16/2023;

Termo de Cooperação Técnica Nº 5/2023 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC - de abril de 2023.

Cessão dos módulos pela escola judiciária do TJDFT.

Disponibilidade da plataforma Moodle para a implementação do curso.

Restrições:

 Validação da customização do curso alinhada com a autora do conteúdo pela escola judiciária do tribunal cedente.

Prazo restrito para a adaptação e lançamento do curso, com a meta de conclusão até 20 de novembro de 2024.

9. RESULTADOS ESPERADOS

 Espera-se que, com a implementação deste projeto, haja escalabilidade e capilaridade na capacitação de magistrados, servidores, residentes jurídicos e integrantes da RedeSimplesTOC com a adoção efetiva da linguagem simples na comunicação jurídica Tocantins, incluindo aqueles residentes em municípios distantes. O projeto visa contribuir para os macrodesafios de promover a transparência e a eficiência do Judiciário e um aumento na satisfação do público com os serviços judiciais. Os indicadores de sucesso incluirão o número de inscritos e concluintes, feedback positivo dos participantes e do público-alvo dos documentos e uma avaliação de impacto favorável pelo CNJ.

10. PRODUTOS

 Os principais produtos do projeto serão:

• Módulos adicionais de Curso EaD sobre Linguagem Simples para a plataforma Moodle - adaptados e customizados, tornando-se autoinstrucional e com integração de recursos interativos e outras atividades que substituam as atividades práticas síncronas por outras assíncronas e de autoavaliação, como vídeos, animações e gamificação - e disponibilizado de forma perene no AVA da ESMAT;
• Vídeos/animações e outros materiais didáticos e atividades práticas atualizados, desenvolvidos em colaboração com o INOVASSOL e Lab Aurora, e
• Capacitação efetiva de servidores, magistrados, residentes jurídicos e parceiros da Rede SimplesTOC em linguagem simples, ampliando o alcance da comunicação clara e acessível no Tocantins e no Distrito Federal.

11. METODOLOGIA

Para alcançar o objetivo de capacitar magistrados, servidores, residentes jurídicos e integrantes da Rede SimplesTOC na técnica da linguagem simples, serão adotadas as seguintes estratégias:

• Planejamento e Definição de Estratégias (fevereiro/2024 a junho/2024):

  • Definição colaborativa das estratégias de adaptação do curso;
  • Envolvimento das equipes da ESMAT, INOVASSOL/SimplesTOC e Lab Aurora;
  • Realização de oficinas, reuniões virtuais e/ou híbridas;
  • Aplicação de metodologias ágeis e abordagem do Design Thinking (inclusive com prototipagem de gamificação).

• Desenvolvimento de Conteúdo (junho/2024 a agosto/2024):

  • Mapeamento, revisão e atualização do conteúdo do curso para torná-lo autoinstrucional e gamificado;
  • Prototipagem de recursos interativos, como vídeos, animações e gamificação;
  • Desenvolvimento de atividades que substituam as atividades práticas síncronas por outras assíncronas e de autoavaliação (inclusive de forma gamificada);
  • Trabalho colaborativo entre as equipes pedagógicas da ESMAT, Aurora Lab e SimplesTOC (Inovassol).

• Desenvolvimento Tecnológico e Testes (junho/2024 a setembro/2024):

  • Configuração do curso na plataforma Moodle;
  • Realização de testes de funcionalidade e usabilidade;
  • Ajustes e correções necessárias.

• Lançamento e Divulgação (setembro/2024 a outubro/2024):

  • Ações de divulgação e sensibilização sobre a importância da linguagem simples;
  • Utilização de materiais de comunicação interna e externa;
  • Abertura das inscrições para o curso.

• Inscrições e Implementação (outubro/2024):

  • Gerenciamento das inscrições dos participantes;
  • Liberação do acesso ao curso na plataforma Moodle (AVA Esmat);
  • Monitoramento da participação e do engajamento.

• Acompanhamento e Suporte (novembro/2024):

  • Fornecimento de suporte aos participantes durante a realização do curso (em especial na turma-piloto);
  • Esclarecimento de dúvidas e orientações por meio de canais de comunicação dedicados;
  • Monitoramento do progresso e engajamento dos participantes.

• Avaliação e Feedback (novembro/2024 a dezembro/2024):

  • Aplicação de avaliações formativas e somativas ao longo e ao final do curso;
  • Coleta e análise do feedback das pessoas participantes;
  • Identificação de oportunidades de melhoria e ajustes necessários.

12. ETAPAS/PLANO DE AÇÃO

15. METAS E INDICADORES

16. CUSTO/ORÇAMENTO - não se aplica/ equipe própria + parceria

17. CLIENTES DO PROJETO (turma piloto até dezembro de 2024 mas o curso será disponibilizado de forma perene no AVA)

O projeto "Um SimplesTOC no EaD TJDFT+Simples" beneficiará diretamente mais de 500 pessoas na turma piloto, com disponibilização contínua do curso para capacitação de novos participantes. Isso promoverá uma comunicação jurídica mais acessível e compreensível para os cidadãos que utilizam os serviços do Judiciário tocantinense, gerando um impacto positivo na sociedade como um todo, sem mencionar aqueles que se capacitarão pela plataforma da instituição cedente e outras que com ela firmarem parceria.

18. EQUIPE EXECUTORA

19. BENEFÍCIOS:

 O projeto "Um SimplesTOC no EaD TJDFT+Simples" tem o potencial de gerar benefícios significativos e duradouros, tanto para os tribunais envolvidos quanto para a sociedade em geral. Ao capacitar um grande número de profissionais na técnica da linguagem simples e fomentar sua aplicação efetiva, o projeto contribui para a construção de um Judiciário mais transparente, eficiente e próximo dos cidadãos, senão vejamos:

1. 1. Escalabilidade e capilaridade na capacitação em linguagem simples: O projeto permitirá que um número muito maior de magistrados, servidores, residentes jurídicos e integrantes da Rede SimplesTOC sejam capacitados na técnica da linguagem simples, incluindo aqueles que residem em municípios distantes. Ao adaptar o curso de um modelo tradicional com tutoria para um formato autoinstrucional e gaificado, e disponibilizá-lo de forma perene no ambiente virtual de aprendizagem da ESMAT, o projeto ampliará significativamente o alcance e o impacto da capacitação. Quebra barreiras de tempo e espaço, permitindo que os alunos estudem no seu próprio ritmo, de acordo com sua disponibilidade, e em qualquer local com acesso à internet. Essa flexibilidade é especialmente importante para atender às necessidades de magistrados e servidores com rotinas intensas e com dificuldade de participar de cursos presenciais ou com horários fixos.

   2. Ao implementar uma abordagem pedagógica mais moderna e eficaz, com inclusão de elementos de gamificação de forma harmônica, como sistema de progressão, quizzes interativos (enquetes), ranking e premiações, aumentará o engajamento, a motivação e a retenção do conhecimento, tornando o aprendizado mais atraente e estimulante. O projeto evidencia o compromisso do TJTO em buscar soluções criativas e eficazes para os desafios da comunicação no âmbito do Judiciário, utilizando tecnologia e metodologias ativas de aprendizagem para democratizar o conhecimento e aprimorar a prestação jurisdicional. 

   3. Aprimoramento da comunicação jurídica: Com um número expressivo de profissionais do Judiciário e parceiros capacitados, espera-se uma adoção efetiva da linguagem simples na comunicação jurídica no Tocantins. Isso tornará os documentos, decisões e comunicações mais claros, acessíveis e compreensíveis para os cidadãos, promovendo uma maior transparência e efetividade na prestação jurisdicional.

   4. Aumento da eficiência e produtividade: A aplicação da linguagem simples pelos servidores capacitados pode resultar em ganhos de eficiência e produtividade nos tribunais envolvidos. Uma comunicação mais clara e objetiva economiza tempo e recursos, agilizando a tramitação dos processos. Além disso, menos dúvidas e questionamentos surgirão por parte dos jurisdicionados, reduzindo retrabalhos.

   5. Fortalecimento da parceria entre TJTO e TJDFT: O projeto é fruto de uma cooperação estratégica entre os dois tribunais, por meio de suas respectivas escolas judiciais e programas de inovação e linguagem simples. Essa troca de expertises e a construção conjunta de uma solução de capacitação fortalece os laços institucionais e abre caminho para novas colaborações em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

   6. Alinhamento com diretrizes do CNJ e ODS da ONU: Ao promover a linguagem simples e a transparência na comunicação jurídica, o projeto se alinha com a Recomendação CNJ 144/2023 e com o Pacto Nacional da Linguagem Simples. Além disso, contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 10 (Redução das Desigualdades), demonstrando o compromisso dos tribunais com essas importantes agendas.

   7. Satisfação dos usuários e melhoria da imagem do Judiciário: Com uma comunicação jurídica mais simples e acessível, espera-se um aumento na satisfação dos usuários dos serviços judiciais. Cidadãos que compreendem melhor as decisões e comunicações tendem a ter uma percepção mais positiva da Justiça. Isso pode impactar favoravelmente a imagem do Judiciário perante a sociedade.

21. Sugestões para Protótipos de Gamificação:

Objetivo: Detalhar os elementos de gamificação propostos para o curso, visando aumentar o engajamento e a retenção do conhecimento.

1. Sistema de Progressão:

• Níveis: O curso será dividido em 5 níveis, cada um abordando aspectos específicos da Linguagem Simples.
• Exemplo: Nível 1 - Introdução à Linguagem Simples; Nível 2 - Elementos da Frase; Nível 3 - Organização do Texto; Nível 4 - Linguagem Simples em Diferentes Tipos de Documentos; Nível 5 - Boas Práticas e Desafios.
• Pontos de Experiência (XP): Os alunos ganharão XP ao concluir módulos, realizar atividades e participar de quizzes.
• Exemplo: Concluir um módulo - 100 XP; Responder corretamente a uma pergunta do quiz - 10 XP; Participar de um fórum de discussão - 20 XP.
• Badges (medalhas digitais): Serão criadas badges para diferentes conquistas ao longo do curso, como concluir um nível, atingir uma pontuação mínima em um quiz ou participar ativamente dos fóruns.
• Exemplo: Badge "Comunicador Iniciante" (concluir o Nível 1); Badge "Mestre da Clareza" (atingir 90% de acerto no quiz final); Badge "Colaborador Entusiasta" (participar de 5 fóruns de discussão).

Descrição de Protótipo Visual (Barra de Progressão):

 Barra de progresso com o nome do aluno, nível atual, XP e badges conquistadas. A barra deve ser visualmente atraente e motivadora, com cores vibrantes e animações sutis.

2. Quizzes Interativos (Enquetes):

• Formatos Variados: Os quizzes (enquetes) serão elaborados em diferentes formatos para tornar a experiência mais dinâmica e desafiadora.
• Múltipla Escolha: Perguntas com 4 alternativas, sendo apenas uma correta.
• Verdadeiro ou Falso: Afirmações sobre Linguagem Simples que o aluno deve classificar como verdadeiras ou falsas.
• Associação: Relacionar conceitos da Linguagem Simples com suas respectivas definições ou exemplos.
• Feedback Imediato: Ao responder a uma pergunta, o aluno receberá feedback imediato, indicando se acertou ou errou e recebendo uma breve explicação.
• Tentativas Ilimitadas: Os alunos terão tentativas ilimitadas para responder aos quizzes, podendo revisar o conteúdo e tentar novamente até atingir a pontuação desejada.

Descrição do Protótipo Visual (Quiz/Enquete Interativo):

As alternativas de resposta e um botão para enviar a resposta. O design deve ser limpo, moderno e intuitivo.

3. Ranking e Competitividade:

• Classificação em Tempo Real: Será criado um ranking com a pontuação dos alunos, atualizado em tempo real, para estimular a competitividade saudável.
• Premiação: Os três primeiros colocados no ranking ao final do curso receberão um certificado diferenciado com menção honrosa, além de serem destacados na plataforma do curso.

Protótipo Visual (Ranking):

Imagem de uma tela de quiz com uma pergunta, as alternativas de resposta e um botão para enviar a resposta. O design deve ser atraente e incentivar os alunos a melhorarem suas posições.

4. Elementos Visuais e Premiação:

• Avatares Personalizáveis: Os alunos poderão escolher entre diferentes avatares para representá-los na plataforma do curso, personalizando sua experiência.
• Barras de Progresso: Barras de progresso serão utilizadas para mostrar o andamento do aluno em cada módulo e no curso como um todo.
• Animações: Animações sutis serão utilizadas para tornar a interface mais dinâmica e agradável, como ao ganhar XP, concluir um módulo ou receber uma badge.
• Premiação:
• Certificado Diferenciado: Os alunos que concluírem o curso receberão um certificado digital com a carga horária e o conteúdo programático.
• Destaque na Plataforma: Os alunos com melhor desempenho no curso (pontuação, participação, etc.) serão destacados na página inicial da plataforma.

Descrição do Protótipo Visual (Avatar e Certificado):

Duas imagens lado a lado: à esquerda, um exemplo de avatar personalizável; à direita, um modelo de certificado digital com espaço para o nome do aluno, data de conclusão e assinatura digital.

5. Desenvolvimento Tecnológico:

• A plataforma Moodle será configurada com os módulos do curso, elementos de gamificação, recursos de comunicação (fóruns, chats) e ferramentas de acompanhamento do progresso dos alunos.
• Serão utilizados softwares e plataformas online para a criação de vídeos animados, tutoriais interativos e outros recursos multimídia.
• O layout do curso será desenvolvido com foco na usabilidade, acessibilidade e atratividade visual, utilizando cores, fontes e imagens que facilitem a leitura e a compreensão do conteúdo.

Considerações:

• As descrições do protótipos visuais sugeridos podem ser adaptados de acordo com as necessidades/possibilidades tecnológicas disponíveis e preferências da equipe envolvida no projeto.
• Serão realizados testes de usabilidade com os usuários finais para validar a eficácia dos elementos de gamificação e garantir uma experiência positiva de aprendizagem.

22. EVIDÊNCIAS:

     Reunião TJTO/Aurora - dia 29/04/2024

                                                  Reunião TJTO/Aurora - dia 27/05/2024

• E-mail do laboratório: inovassol@tjto.jus.br