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Rede de Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais

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Projeto: Rede de Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais

O que é: A Rede de Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais é uma iniciativa colaborativa, proposta pelos Laboratórios de Inovação dos Tribunais do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina e Rondônia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. O projeto visa fortalecer e aprimorar os serviços prestados pelos Juizados Especiais por meio de capacitação, reflexão e inovação. Durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, o projeto ampliará o alcance das atividades para um ambiente virtual, proporcionando um espaço dinâmico e inclusivo para discussões sobre os desafios contemporâneos, as inovações necessárias e a importância dos Juizados Especiais no sistema de justiça. O objetivo é envolver profissionais do Direito, acadêmicos, especialistas e outros atores do Sistema de Justiça, promovendo uma abordagem integrada para melhorar a eficiência e eficácia dos serviços judiciais prestados à sociedade.

Objetivos:

1. Promover a capacitação de magistrados(as) e servidores(as) dos Juizados Especiais e do Sistema de Justiça, por meio de oficinas e atividades formativas.
   
   
2. Promover a reflexão e o diálogo sobre os desafios e inovações nos Juizados Especiais ao facilitar a troca de experiências e a discussão sobre os serviços dos Juizados Especiais.
   
   
3.  Incentivar a participação ativa da comunidade jurídica nas discussões sobre o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais e as percepções sobre seus serviços.

Autores do Projeto: Tribunal de Justiça de Rondônia (Laboratório Gênesis), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (JudLab), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (UaiLab), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Aurora).

Detalhamento das Ações dos Tribunais:

• TJRO (Gênesis): Coordenação das atividades de apoio ao projeto, organização documental da iniciativa, comunicação com participantes e equipe, apoio técnico geral.
• TJMG (UaiLab): Seleção de palestrantes, comunicação com palestrantes, elaboração de banners e materiais de apoio, e organização da palestra.
• TJSC (JudLab): Desenvolvimento do site/página do evento, gerenciamento das inscrições, e logística para a realização das atividades.
• TJDFT (Aurora): Desenvolvimento do site/página do evento, logística para a realização da Oficina, organização e realização da oficina.

Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável: O projeto está especificamente alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que trata da promoção de instituições eficazes, responsáveis e transparentes, e ao fortalecimento da paz e da justiça social. 

• 16.3 promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos
• 16.6 desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
• 16.10 assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

Benefícios Esperados:

1. Acesso ampliado às temáticas atinentes aos Juizados Especiais ao incrementar a Semana Nacional dos Juizados Especiais, oferecendo acesso ampliado e promovendo a importância destas unidades judiciárias a profissionais do Direito, acadêmicos e atores do Sistema de Justiça.

2. Espera-se que, com a oficina de Linguagem Simples, os participantes consigam utilizar uma linguagem mais acessível junto aos jurisdicionados, colaborando para que os serviços prestados pelos Juizados Especiais sejam mais compreensíveis e transparentes. Isso aumentará a confiança e a satisfação dos cidadãos com o sistema judicial, promovendo um atendimento mais eficaz e acolhedor.

3. Proporcionar um espaço de reflexão e discussão sobre a importância dos juizados e magistrados na política autocompositiva, abordando os desafios enfrentados, as habilidades necessárias para conciliadores e mediadores, e as possibilidades de inovação para o futuro dos juizados.

4. Incentivo à participação ativa da comunidade jurídica na busca por soluções inovadoras aos desafios dos Juizados Especiais por meio de um concurso de boas ideias junto a estudantes de direito e membros da OAB.

Etapas do Projeto:

1. Abril a maio 2024 - Planejamento.
2. Maio - Execução:a) Lançamento do sítio eletrônico: semananacionaldosjuizados.com
   b) Abertura das inscrições para os eventos planejados;
   c) Divulgação do sítio e das atividades.
   
   
3. Junho - Execução:
   a) Oficina de Linguagem Simples - 4/6/2024 - 14h às 16h;
   b) Live "Diálogos pela pacificação: O papel da mediação e conciliação para uma cultura de paz" - 6/6/2024 - 10h às 14h
   c) Encerramento - 7/6/2024.
   
   
   
4. Junho a julho 2024 - Feedback das atividades.

• E-mail do laboratório: laboratoriodeinovacao@tjro.jus.br