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Circuito Judiciário Sustentável: Conectando tribunais, promovendo sustentabilidade

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1. Introdução 

O Circuito Judiciário Sustentável é um projeto inovador que visa replicar e expandir as bem-sucedidas práticas de gestão de resíduos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para tribunais parceiros, como o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). Através desta iniciativa, buscamos otimizar a coleta seletiva inclusiva e a destinação de resíduos sólidos, promovendo a sustentabilidade e a proteção ambiental no âmbito do judiciário. 

2. Contexto e Justificativa 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, fornecem um plano para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos. O Circuito Judiciário Sustentável alinha-se particularmente com os ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). A iniciativa é especialmente relevante devido à localização dos tribunais envolvidos no projeto, situados na Amazônia, um dos biomas mais importantes e biodiversos do planeta. 

ODS 10 - Redução das Desigualdades: A gestão adequada de resíduos promove a inclusão social ao fortalecer cooperativas de reciclagem, muitas das quais empregam pessoas em situação de vulnerabilidade. Promove a economia circular, oportunidades de trabalho, resgatando a dignidade da pessoa humana, além de contribuir para a redução das desigualdades socioeconômicas. 

ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis: A gestão eficiente de resíduos é crucial para criar cidades e comunidades mais sustentáveis. A implementação de práticas de descarte consciente nos tribunais melhora a gestão urbana de resíduos, reduz a poluição e contribui para a construção de ambientes mais saudáveis e sustentáveis para todos. 

ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis: Repensar os padrões de consumo e produção como a base do desenvolvimento econômico e social sustentável são medidas urgentes no contexto de emergência climática que vivenciamos. O projeto tem como meta a promoção da eficiência do uso de recursos energéticos e naturais em harmonia com a natureza e o desenvolvimento econômico. 

ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: O projeto fortalece as instituições judiciais ao incorporar práticas sustentáveis e inovadoras. Promover a sustentabilidade dentro do sistema judicial demonstra um compromisso com a justiça não apenas social, mas também ambiental, contribuindo para a construção de instituições mais resilientes e responsáveis. 

Importância da Proteção do Bioma Amazônico: A Amazônia é um dos ecossistemas mais cruciais do planeta, desempenhando um papel vital na regulação do clima global e abrigando uma imensa biodiversidade. A proteção deste bioma é essencial para a sustentabilidade global. Os tribunais localizados na região amazônica têm uma responsabilidade adicional em promover práticas que minimizem os impactos ambientais negativos. A implementação de um sistema integrado de gestão de resíduos é um passo significativo para proteger este bioma sensível e tão importante. 

O Circuito Judiciário Sustentável reconhece a importância da Amazônia e a necessidade de ações concretas para preservar este bioma vital. Ao implementar práticas sustentáveis de gestão de resíduos, os tribunais contribuem diretamente para a conservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável da região 

3. Objetivos 

Objetivo Geral: Implantar e promover uma gestão integrada e sustentável de resíduos nos tribunais parceiros, replicando as boas práticas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e estabelecendo uma rota única e integrada de recolhimento de resíduos entre os tribunais, através de veículo próprio para este transporte. 
 
 

Objetivos Específicos: 

• Implementar estratégias de gestão de resíduos nos tribunais parceiros, incluindo a coleta seletiva e a destinação adequada dos resíduos. 
• Otimizar a coleta seletiva e a destinação correta dos resíduos, promovendo a implementação de uma rota única e integrada de recolhimento entre os tribunais, através de veículo próprio para este transporte. 
• Fortalecer parcerias com cooperativas de reciclagem, proporcionando capacitação e apoio para melhorar suas operações e promover a inclusão social. 
• Reduzir os impactos ambientais negativos das atividades dos tribunais, contribuindo para a conservação da Amazônia e de seus ecossistemas. 
• Promover a conscientização ambiental entre servidores, magistrados, jurisdicionados e a comunidade em geral, incentivando práticas sustentáveis no ambiente judiciário e além dele. 

4. Metodologia 

Fase 1: Diagnóstico e Planejamento 

• Realização de diagnósticos situacionais nos tribunais parceiros para identificar necessidades e oportunidades. 
• Elaboração de um plano de ação personalizado para cada tribunal parceiro. 

Fase 2: Capacitação e Implementação 

• Capacitação de equipes nos tribunais parceiros sobre práticas de gestão de resíduos e sustentabilidade. 
• Implantação das estratégias de gestão de resíduos, incluindo a instalação de pontos de coleta seletiva nos padrões já utilizados pelo TJPA. 
• Criação de circuito único para coleta seletiva inclusiva entre os tribunais parceiros

Fase 3: Monitoramento e Avaliação 

• Monitoramento contínuo das práticas implementadas e avaliação dos resultados obtidos. 
• Ajustes e melhorias contínuas no processo de gestão de resíduos. 

Fase 4: Divulgação e Expansão 

• Divulgação dos resultados alcançados e das boas práticas através de relatórios, seminários e workshops. 
• Expansão do projeto para outros tribunais e instituições públicas interessadas. 

5. Resultados Esperados 

• Aumento na quantidade de resíduos reciclados e corretamente destinados. 
• Mudança da cultura institucional e pessoal do público-alvo. 
• Redução da geração de resíduos nos tribunais parceiros. 
• Fortalecimento das cooperativas de reciclagem locais. 

6. Parcerias e Colaborações 

O sucesso do Circuito Judiciário Sustentável dependerá da colaboração entre os tribunais participantes, cooperativas de reciclagem, organizações ambientais e a comunidade. Parcerias estratégicas serão fundamentais para o compartilhamento de conhecimentos e recursos. 

7. Reconhecimentos e Premiações 

O Projeto Descarte Consciente do TJPA, precursor do Circuito Judiciário Sustentável, já foi reconhecido por diversas instituições, incluindo a ABRH/PA e a Câmara Municipal de Belém, e foi finalista do Prêmio Responsabilidade Social 2023 do CNJ. Esperamos que o Circuito Judiciário Sustentável continue essa trajetória de reconhecimento, demonstrando o compromisso do judiciário com a sustentabilidade. 

8. Participação e atribuições

9. Cronograma 

10. Conclusão 

O Circuito Judiciário Sustentável representa um marco significativo na promoção da gestão integrada e sustentável de resíduos nos tribunais parceiros, inspirado pelas boas práticas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Ao enfatizar a implementação de uma rota única e integrada de recolhimento de resíduos entre os tribunais, através de veículo próprio para este transporte, estamos estabelecendo uma infraestrutura sólida para a gestão eficaz de resíduos. 

Ao mesmo tempo, ao incluir o fortalecimento das cooperativas de reciclagem e a conscientização ambiental como objetivos centrais do projeto, estamos contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a conservação da Amazônia, um dos biomas mais vitais e ameaçados do planeta. 

Através do Circuito Judiciário Sustentável, não apenas fortalecemos o compromisso dos tribunais com a sustentabilidade em suas múltiplas dimensões, mas também promovemos a justiça social e o desenvolvimento sustentável em toda a região. Este projeto é um testemunho do poder da colaboração e da inovação na busca por um futuro mais justo, equitativo e ambientalmente responsável. 

• E-mail do laboratório: lab.paidegua@tjpa.jus.br