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Iniciativa

Cartilha: A Linguagem Simples na Justiça do Trabalho

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Objetivo 

O Incentivo à utilização da Linguagem Simples no TRT-6 é um projeto que visa promover a utilização da Linguagem Simples pelo público interno do TRT-6 - magistrados/as, servidores/as e estagiários/as.

Considerando que a figura central na prestação jurisdicional é o cidadão e a cidadã, e diante da dificuldade histórica de compreensão dos textos jurídicos e administrativos produzidos pelos integrantes do Poder Judiciário, a utilização da Linguagem Simples, em observância, inclusive, à Recomendação nº 144/23 do CNJ, contribui para o aumento da acessibilidade, garantindo o direito à informação aos usuários e usuárias da Justiça do Trabalho.

Os objetivos específicos são: 

  • Aumentar a acessibilidade;
  • Garantir o direito à informação.

ODS 

  • ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Público-Alvo 

Diretamente, o projeto busca auxiliar na utilização da Linguagem Simples pelos servidores, magistrados e estagiários.

Produtos  

  • Cartilha: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
  • Curso: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho

Resultados 

Por meio da conscientização, do estímulo, do aprendizado e da prática da Linguagem Simples nos textos administrativos e jurídicos produzidos pelos integrantes do TRT-6, espera-se promover uma mudança de cultura na comunicação entre o Poder Público e a população, tornando-a mais acessível e democrática; respeitando-se a diversidade do público, com faixas etárias, níveis de escolaridade, classes sociais, territórios e experiências plurais.

Equipe Envolvida 

  • Divisão de Comunicação (SEGGEST/LIODS): planejamento e elaboração do Cordel;
  • Escola Judicial do TRT-6 (EJUD-6): consultoria; análise e elaboração da Cartilha;

Evidências 

  • Documento - Cartilha: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
  • Notícia - Cartilha: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho

Impactos 

  • Melhoria da comunicação dos(as) servidores(as) e magistrados(as) do TRT6
  • Melhoria na prestação jurisdicional
  • Fortalecimento da Cultura da Linguagem Simples;

Cronograma 

  • Elaboração e Divulgação da Cartilha 01/2024 a 04/2024
  • Elaboração e Execução do Curso de Linguagem Simples 03/2024 a 05/2024


LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – LIODS – TRT6

Tags: LINGUAGEM - SIMPLES 188 pacto nacional do judiciário pela linguagem simples 33
  • E-mail do laboratório: liodstrt6@trt6.jus.br