Cartilha: A Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
Objetivo
O Incentivo à utilização da Linguagem Simples no TRT-6 é um projeto que visa promover a utilização da Linguagem Simples pelo público interno do TRT-6 - magistrados/as, servidores/as e estagiários/as.
Considerando que a figura central na prestação jurisdicional é o cidadão e a cidadã, e diante da dificuldade histórica de compreensão dos textos jurídicos e administrativos produzidos pelos integrantes do Poder Judiciário, a utilização da Linguagem Simples, em observância, inclusive, à Recomendação nº 144/23 do CNJ, contribui para o aumento da acessibilidade, garantindo o direito à informação aos usuários e usuárias da Justiça do Trabalho.
Os objetivos específicos são:
- Aumentar a acessibilidade;
- Garantir o direito à informação.
ODS
- ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Público-Alvo
Diretamente, o projeto busca auxiliar na utilização da Linguagem Simples pelos servidores, magistrados e estagiários.
Produtos
- Cartilha: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
- Curso: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
Resultados
Por meio da conscientização, do estímulo, do aprendizado e da prática da Linguagem Simples nos textos administrativos e jurídicos produzidos pelos integrantes do TRT-6, espera-se promover uma mudança de cultura na comunicação entre o Poder Público e a população, tornando-a mais acessível e democrática; respeitando-se a diversidade do público, com faixas etárias, níveis de escolaridade, classes sociais, territórios e experiências plurais.
Equipe Envolvida
- Divisão de Comunicação (SEGGEST/LIODS): planejamento e elaboração do Cordel;
- Escola Judicial do TRT-6 (EJUD-6): consultoria; análise e elaboração da Cartilha;
Evidências
- Documento - Cartilha: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
- Notícia - Cartilha: Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
Impactos
- Melhoria da comunicação dos(as) servidores(as) e magistrados(as) do TRT6
- Melhoria na prestação jurisdicional
- Fortalecimento da Cultura da Linguagem Simples;
Cronograma
- Elaboração e Divulgação da Cartilha 01/2024 a 04/2024
- Elaboração e Execução do Curso de Linguagem Simples 03/2024 a 05/2024
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – LIODS – TRT6
- E-mail do laboratório: liodstrt6@trt6.jus.br