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Ranking da Governança

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1 – Introdução

Em abril deste ano, em conversa com colegas da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC) e do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP), o Laboratório de Inovação IdeaRio foi solicitado a buscar soluções inovadoras de como trazer melhorias para a governança interna do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, o IdeaRio se propôs a enfrentar esse desafio por meio da aplicação do Design Thinking.

2 – Metodologia

Assim, para a resolução do macrodesafio ‘como monitorar o nível de entrega de valor público pelas Secretarias Gerais ao cidadão?’ foi formado um grupo multidisciplinar, com partes envolvidas na temática (atores principais, diretos e indiretos, de modo a propiciar um ambiente bastante diverso e profícuo), para explorar o desafio e buscar soluções.

3 – Apresentação e Quebra-gelo

Iniciamos encontro pedindo que todos se apresentassem pelo nome e realizamos uma dinâmica de quebra-gelo, a fim de estimular a interação entre os participantes que não se conheciam e promover um ambiente mais descontraído e colaborativo.

Escrevemos a frase “No setor público, a governança interna deve estar centrada na eficácia e no impacto. O verdadeiro teste da administração pública não é quantos regulamentos são seguidos, mas quanto valor público é criado - Peter Drucker” em uma das paredes de lousa de vidro da sala do IdeaRio e pedimos que os participantes dissessem palavras relacionadas a esta frase, dando um tempo de 10 min.

4 – Contextualização do Macrodesafio

Iniciada a reunião, a participante Michele, diretora do Departamento de Governança e Planejamento Estratégico, fez breve relato contextualizando a temática da Governança no Tribunal de Justiça, abordando os seguintes tópicos, de forma resumida:

• Governança interna é essencial para eficiência, transparência e accountability no TJRJ, buscando garantir a excelência no serviço público;
• Fortalecimento e melhorias para a propositura da política de governança;
• Coordenação de dados e monitoramento de resultados de cumprimento de requisitos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
• Mecanismos de governança organizacional e integração entre níveis estratégicos e operacionais; e
• Planejamento estratégico.

5 – Design Thinking

• 5.1 Empatia – Mapa de Atores

Para a primeira ferramenta, foram dados 20 min para que os participantes, individualmente,  preenchessem post-its com nomes das partes (indivíduos, cargos, setores ou organizações, por exemplo) que entendessem envolvidas no macrodesafio (um nome por post-it) e os colassem no ‘Mapa de Atores’.

Foi explicado que os critérios para definir a qual categoria as partes pertenceriam eram a influência, o impacto, a proximidade e poder, em relação ao desafio.

Ao final, a equipe leu todas as respostas e as agruparam em partes afins/repetidas.

O Mapa de Atores teve o seguinte resultado:

- Ator Principal – Secretários-Gerais / Diretores de Departamento

- Ator Direto – SGGIC / SGGIC-DEGEP / Presidente do TJRJ / Alta Administração / Diretores de Divisão

- Ator Indireto – Servidor Público / CNJ / Órgãos de controle interno/ Cidadão

• 5.2 Empatia – Matriz de CSD

Para a segunda ferramenta, propusemos a ‘Matriz de CSD’, na qual uma cartolina é dividida em 3 colunas, que são preenchidas, por anotações individuais dos participantes, com as Certezas, Suposições e Dúvidas sobre o macrodesafio.

Como na primeira ferramenta, ao final as respostas foram lidas e agrupadas em clusters de ideias semelhantes ou afins (clusterização).

A Matriz de CSD teve o seguinte resultado (resumido nos que consideramos as ideias principais):

- Certezas – A governança interna administrativa é fundamental para a eficiência e transparência do TJRJ. / A capacitação contínua dos gestores em governança é imprescindível. / Serão necessários indicadores e métricas que permitam medir, de forma confiável, a melhoria no grau de governança.

- Suposições – É obrigatório o alinhamento às diretrizes das Metas Nacionais do CNJ / Os servidores e gestores não estão dispostos a se engajar em mudanças de governança. / Melhoria na governaça interna influencia na percepção positiva da sociedade sobre o Tribunal. / Treinamento e desenvolvimento contínuo dos servidores são necessários para a melhoria da governança.

- Dúvidas – Existe um diagnóstico preciso dos processos e práticas atuais de governança? / Quais são as principais resistências e desafios a serem enfrentados? / Como garantir a sustentabilidade das melhorias de governança a longo prazo? / Quais são as melhores práticas de governança aplicáveis ao contexto do TJRJ? /O atores principais sabem o que é governança?

 O preenchimento da matriz (e sua clusterização) foi feito em 25 min.

Com isso, todos os participantes puderam alinhar coletivamente as informações sobre as considerações do grupo acerca do assunto, tornando mais assertivo o conhecimento sobre a matéria e nivelando suas perspectivas em relação ao macrodesafio.

• 5.3 Definição do Problema – Triangulação de Informações

Por fim, com esse conjunto de dados e informações (coletados durante a contextualização do macrodesafio e da fase de empatia) passamos à fase de compreender os problemas que precisavam ser resolvidos e caracterizar seu escopo principal.

Para isso, usamos a ferramenta da ‘Triangulação de Informações’: desenhamos um triângulo na lousa de vidro e, dentro dele, o grupo anotou em post-its os dados brutos e tópicos principais até então identificados.

Terminada essa etapa (15 min), foi solicitada a análise e combinação dessas informações destacadas, a fim de que fossem extraídos 3 insights (conclusões curtas acerca do assunto), que foram escritos em cada um dos vértices do triângulo.

Os 3 insights foram os seguintes:

• Resistência cultural e organizacional à implementação de novas práticas de governança, tais como o gerenciamento dos riscos, indicadores de produtividade etc.
• Falta de capacitação contínua dos gestores em governança e desconhecimento das ferramentas de gestão.
• Ausência de indicadores internos que meçam o progresso e a eficácia das iniciativas de governança.

• 5.4 Definição do Problema – Formulação de Pergunta Orientadora

A seguir, através da ferramenta Formulação de Perguntas Orientadoras, a equipe foi demandada a completar a indagação ‘Como podemos ......?’, preenchendo a lacuna de modo que a interrogação contivesse o máximo possível dos 3 insights identificados.

A frase definidora do problema principal foi, então, redigida em conjunto e em voz alta, cada membro fazendo sua crítica à medida que a frase ia sendo construída.

Por fim, a identificação o problema do macrodesafio foi feita nos seguintes termos: Como podemos fomentar a capacitação contínua dos gestores e desenvolver indicadores que meçam o progresso e a eficácia da governança interna do TJRJ?

• 5.5 Árvore de Problemas

Definido o problema, decidimos por aplicar a ferramenta ‘Árvore de Problemas’, a fim de obter uma compreensão sistêmica dos problemas correlacionados ao principal, a identificação de suas causas raiz e suas consequências, o que nos permitiria clarear os focos para explorar soluções mais efetivas.

Para a dinâmica, desenhamos os contornos de uma árvore na lousa de vidro e nas raízes anotamos, em grupo, as causas/origens diretas e indiretas que contribuem para o problema. Na copa da árvore, escrevemos os efeitos/consequências diretas e indiretas do problema.

A Árvore de Problemas teve o seguinte resultado (resumido nos que consideramos as ideias principais):

- Causas - Falta de cultura organizacional voltada para a governança. / Ausência de investimento em programas contínuos de capacitação em governança. / Falta de um sistema eficaz de monitoramento e avaliação das iniciativas e resultados de governança. / Falta de incentivo e reconhecimento para a adesão a práticas de governança.

 - Consequências - Perda de oportunidades de melhoria contínua. / Desmotivação e desengajamento dos gestores. / Impacto negativo na imagem e reputação do TJRJ. / Dificuldade em acompanhar e avaliar a política de governança. / Risco de não conformidade com normas e diretrizes do CNJ. / Falta de continuidade nas melhorias da governança.

• 5.6 Ideação – Crazy 8

Finda a etapa de exploração do desafio, e definido o problema principal, esclarecemos à equipe que entraríamos na fase de explorar as possíveis soluções.

Para a ideação, optamos por utilizar a ferramenta Crazy 8: cada participante pega um papel e o dobra pela metade por 3 vezes, apertando as dobraduras para que, ao desdobrar a folha, os vincos criem 8 áreas distintas na folha.

Feito isso, cada participante tem 8 minutos para preencher cada uma dessas 8 áreas com um esboço de ideia, ou seja, 1 ideia por minuto.

Após os 8 min da atividade, cada participante apresentou rapidamente suas 8 ideias à equipe e selecionou aquela que julgava melhor (podendo unificar 2 ou mais de suas ideias).

Ao final, cada integrante anotou sua ideia escolhida numa cartolina, a fim de que todas as ideias pudessem ser postas à votação.

As ideias postas à votação foram:

- Estabelecer indicadores de desempenho em governança para as Secretarias-Gerais.

- Realizar avaliações periódicas para avaliar a eficiência e eficácia dos processos internos.

- Criar um painel de controle (dashboards do PowerBI ou Qlik) com indicadores-chave de desempenho das Secretarias-Gerais.

- Criar programa de reconhecimento e ranqueamento, por pontos, para as Secretarias-Gerais com melhor desempenho.

- Criar premiação de um único Selo (arte específica a ser desenvolvida pelo DECOI) que poderá constar na página da Secretaria que tiver a maior pontuação no ranqueamento, desde que obtida uma pontuação mínima de 80% do total dos pontos (Gamificação). Ou, então, concessão de Selo às Secretarias que obtiverem uma pontuação acima de 80% do total dos pontos, com a criação extra do Selo Excelência para aquela que mais pontuou.

- Criar um sistema de gestão do conhecimento sobre governançaa, para compartilhar boas práticas e lições aprendidas.

- Workshops e treinamentos para capacitação dos gestores em governança (cursos presenciais e online).

• 5.7 Ideação - Votação

A cartolina foi afixada na parede e cada participante votava livremente no que considerava as 2 melhores ideias, através da colocação de adesivos em formato de bolinha.

A votação teve o seguinte resultado:

Criar programa de reconhecimento e premiação para as Secretarias-Gerais com melhor desempenho.

• 5.8 Árvore do Objetivo

Do mesmo modo que construímos a Árvore de Problemas após a definição do problema, procedemos à ‘Árvore do Objetivo’ após a definição da solução.

Novamente, desenhamos os contornos de uma árvore na lousa de vidro e nas raízes anotamos, em grupo, a solução escolhida e, na sua copa, escrevemos suas consequências/benefícios esperados.

Os benefícios esperados anotados foram:

- Aumento da capacitação dos gestores.

- Estímulo à busca pela excelência na governança das Secretarias-Gerais, promovendo a melhoria contínua dos processos e práticas internas.

- Motivação dos servidores e gestores a se engajarem em práticas de governança eficazes.

- Divulgação do compromisso do TJRJ com a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.

• 5.9 Prototipagem

O grupo teve, então, 40 min para prototipar a solução eleita, que ficou redigida nos seguintes termos:

- Elaborar critérios para a criação de um índice de governança interna das Secretarias-Gerais deste Tribunal, com consequente criação de ranking anual a ser divulgado na página do Tribunal.

O questionário desenvolvido pelo grupo, com as perguntas e pontuações, foi reproduzido ao final deste relatório.

- Foi definido que o questionário seria transformado em formulário FORMS e enviado às Secretarias por e-mail, com um prazo para seu preenchimento. Poderá ser solicitada documentação comprobatória, a ser apresentada em determinado prazo, caso a SGGIC-DEGEP considere necessário.

• Estruturar o planejamento estratégico;
• Implantar e gerir o planejamento estratégico;
• Sugerir medidas de saneamento baseadas nos indicadores estratégicos;
• Propor e coordenar políticas de governança institucional;
• Auxiliar na orientação de mecanismos de liderança, estratégia, controle e transparência;
• Promover estudos e propor normas de gestão estratégica, governança e gerenciamento de riscos;
• Coordenar análise crítica da gestão administrativa;
• Apoiar processos de governança;
• Prestar consultoria para melhorias no sistema de governança;
• Identificar e acompanhar indicadores operacionais;
• Planejar ações para implementação do sistema integrado de gestão; e
• Fomentar melhoria contínua dos sistemas de gestão.

7 – Da publicação do Ato Normativo

Em 29/07/2024, foi publicado, na pág. 06 DJERJ, o Ato Normativo TJ nº 36/2024 (link), criando 'o Ranking da Governança do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de avaliar a implementação da governança interna do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio das Secretarias-Gerais, Diretorias-Gerais e unidades assemelhadas que integram a estrutura administrativa, com base nos critérios de eficiência, transparência e responsabilidade'.

8 – Período de Desenvolvimento/Realização

9 – Conclusão & ODS

Assim, foi decidido que a melhor maneira de resolver o problema seria através de uma gamificação.

Ressaltamos ainda que o projeto apresentado alinha-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 da ONU, em especial o ODS 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (subtópicos: 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; e 16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis).

10 – Resultados do Ranking da Governança

Em 04/10/2024 foi publicado o ranking da governança no DJERJ (link), também disponibilizado no Portal da Governança, pelo link: https://www.tjrj.jus.br/web/guest/departamento-de-governanca-inovacao-e-planejamento-estrategico-degep-

Seguem alguns dos gráficos do relatório:

Importa dizer, por fim, que, para facilitar o preenchimento do ranking, foi disponibilizado um ‘Manual Geral de Orientação e Preenchimento’. Link: https://www.tjrj.jus.br/documents/d/guest/ranking-da-governanca-manual-rev-30-07-2-

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MINUTA DE INDICADORES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DO TJERJ

Metodologia:

Os questionamentos propostos, originalmente utilizados em nível organizacional e baseados nos instrumentos de avaliação da Governança do TCU (iESGo), serão adaptados ao nível de Secretarias Gerais, Diretorias Gerais e unidades assemelhadas, por simetria e, tendo em vista que o resultado institucional será a compilação dos resultados de suas partes componentes.

Tal adaptação será realizada porque a implementação efetiva dos parâmetros de governança está apenas em fase inicial na instituição e, também, visando avaliar os eventuais gargalos administrativos específicos dificultadores da implementação da governança em cada setor.

MECANISMOS (Total de 500 pontos):

• LIDERANÇA
• ESTRATÉGIA
• CONTROLE

1. MECANISMO LIDERANÇA (160 pontos - 32% da pontuação):

Componentes:

1.1. Pessoas e Competências

1.2. Princípios e Comportamentos

1.3. Liderança Organizacional

1.4. Sistema de Governança

2. MECANISMO ESTRATÉGIA (210 pontos - 42% da pontuação):

Componentes:

2.1. Relacionamento com as partes interessadas

2.2. Estratégia organizacional

2.3. Alinhamento organizacional (e sistema de gestão)

3. MECANISMO CONTROLE (130 pontos - 26% da pontuação):

Componentes:

3.1. Gestão de riscos e controle interno

3.2. Auditoria interna

3.3. Accountability e transparência

Índice Geral de Governança (IGG-TJRJ e POR UNIDADE):

O IGG-TJRJ é o indicador utilizado para formação do Ranking de Governança Institucional do TJRJ.

A metodologia de medição consiste na aplicação do presente questionário no âmbito das Secretarias e Diretorias Gerais e unidades assemelhadas do TJRJ, visando a obtenção de uma pontuação individualizada a ser comparada com a pontuação obtida pelas demais unidades, permitindo identificar o mecanismo mais deficitário e os pontos de melhoria.

Da mesma forma, a fórmula permite avaliar o IGG institucional (Governança “Interna”), também identificando os pontos de melhoria.

A fórmula de cálculo do IGG será:

FÓRMULA DE CÁLCULO (INDIVIDUALIZADA E POR UNIDADE):

{[(Σ pontos alcançados no mecanismo liderança) + (Σ pontos alcançados no mecanismo estratégia) + (Σ pontos alcançados no mecanismo controle)] / Σ de pontos possíveis}, por unidade e geral (institucional).

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QUESTIONÁRIOS

1. Mecanismo LIDERANÇA

(Total de 160 pontos):

1.1. PESSOAS E COMPETÊNCIAS (60 pontos)

Pergunta 1.1.1.: A Administração Superior da unidade possui mecanismos objetivos para definir a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas em seu setor (ainda que próprios ou informais), como, por exemplo, perfil profissional, formação acadêmica, experiência, etc? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, qual? (descreva o mecanismo utilizado, mesmo que informal)

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Pergunta 1.1.2.: O Secretário-Geral (ou equivalente) da unidade participou de treinamentos, capacitações ou eventos (com emissão de certificados ou comprovantes de qualquer tipo) que promovam o aperfeiçoamento dos conhecimentos especificamente necessários para a área em que atua, dentro dos últimos 12 meses? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, qual? (descreva a capacitação realizada e qual instituição a promoveu)

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Pergunta 1.1.3.: Os servidores ocupantes de cargos em comissão (Departamentos, divisões e assessorias) da unidade participaram de treinamentos, capacitações ou eventos (com emissão de certificados ou comprovantes de qualquer tipo) que promovam o aperfeiçoamento dos conhecimentos especificamente necessários para a área em que atua, dentro dos últimos 12 meses? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva a capacitação realizada e qual instituição a promoveu para, pelo menos 50% dos cargos em comissão da unidade.

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Pergunta 1.1.4.: As eventuais lacunas de capacitação/competência dos gestores da unidade são identificadas e registradas (em qualquer meio, mesmo que informal) para futuro aprimoramento? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva as formas de identificação e registro das lacunas de capacitação

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1.2. PRINCÍPIOS E COMPORTAMENTOS (20 pontos)

Pergunta 1.2.1.: O código de ética recebeu ampla divulgação dentro da unidade, em especial para os servidores que exercem cargos de direção, chefia ou gestão? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva as formas de divulgação utilizadas

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1.3. LIDERANÇA ORGANIZACIONAL (50 pontos)

Pergunta 1.3.1.: A Administração Superior da unidade avalia o desempenho geral da unidade com periodicidade mínima semestral, de forma estruturada, sob a forma de indicadores, reuniões ou outra forma passível de registro (em que fique evidenciada a participação e análise da Administração Superior)? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva as formas de avaliação utilizadas

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Pergunta 1.3.2.: Administração Superior da unidade avalia o desempenho dos servidores que ocupam cargos de direção e chefia com periodicidade mínima semestral, de modo estruturado, sob a forma reuniões, feedback, relatórios ou outra forma passível de registro (incluindo questões como assiduidade, pontualidade, cortesia, gentileza etc.)? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva qual a forma de avaliação utilizada e a data da última avaliação

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Pergunta 1.3.3.: Há algum tipo de avaliação do ambiente de trabalho (ainda que informal e registrada em qualquer meio)? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva qual a forma de avaliação utilizada e a data da última avaliação

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1.4. SISTEMA DE GOVERNANÇA (30 pontos)

Pergunta 1.4.1.: A unidade possui política (ou ato oficial) de governança própria estabelecida e publicada? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informe o número do ato de governança da unidade

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha buscado a SGGIC para elaborar seu ato de governança e este ainda não esteja publicado no momento da aplicação deste relatório.

Pergunta 1.4.2.: A unidade possui indicadores ou outra forma de medir a implementação e/ou a eficácia de sua política (ou ato oficial) de governança? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informe quais as formas de medição da governança da unidade

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha buscado a SGGIC para elaborar seu ato de governança e este ainda não esteja publicado no momento da aplicação deste relatório. 

2. Mecanismo ESTRATÉGIA

(Total de 210 pontos):

2.1. RELACIONAMENTO COM AS PARTES INTERESSADAS (50 pontos)

Pergunta 2.1.1.: A unidade realiza algum tipo de pesquisa de satisfação e/ou opinião do usuário ou ouve o usuário de alguma forma ativa (de modo que seja possível realizar feedbacks específicos)? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva qual a forma de escuta ativa ao usuário e como pode ser acessada (oriundo de pelo menos um departamento ou setor da unidade)

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Pergunta 2.1.2.: A unidade realiza ações de intercomunicação com outras unidades assemelhadas do TJRJ com regularidade, visando a facilitação da tomada de decisões? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva as formas de intercomunicação regularmente utilizadas

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Pergunta 2.1.3.: A unidade identificou suas partes interessadas ^(*) em qualquer meio formal ou passível de registro e consulta posterior? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva a forma de registro utilizada para a identificação das partes interessadas e cite pelo menos 3 partes interessadas diretas

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^(*) Partes interessadas: pessoas físicas, jurídicas ou grupos afetados ou potencialmente afetados pela atuação da unidade e/ou que possam ter interesse na atuação da unidade.

Pergunta 2.1.4.: A unidade possui alguma forma de interlocução direta com as partes interessadas ^(*)? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva a forma de interlocução mais utilizada nos últimos 12 meses

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^(*) Partes interessadas: pessoas físicas, jurídicas ou grupos afetados ou potencialmente afetados pela atuação da unidade e/ou que possam ter interesse na atuação da unidade.

Pergunta 2.1.5.: A unidade pode evidenciar algum resultado de feedback recebido por alguma unidade assemelhada ou a alguma parte interessada direta? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descreva uma situação que possa identificar um resultado de feedback (ainda que informal)

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2.2. ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL (70 pontos)

Pergunta 2.2.1.: A unidade participa do planejamento estratégico institucional? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informe quais são os projetos estratégicos coordenados pela unidade

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha proposto projetos estratégicos que não foram integrados ao planejamento estratégico institucional

Pergunta 2.2.2: A unidade aplica os parâmetros definidos para a gestão de projetos estratégicos a partir do Planejamento Estratégicos Institucional? (10 pontos)

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FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Verificar se os projetos estratégicos coordenados pela unidade estão regularmente lançados no sistema GRP, na totalidade das informações demandadas e seguindo a metodologia descrita na RAD-PJERJ-006.

^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha proposto projetos estratégicos que não foram integrados ao planejamento estratégico institucional.

Pergunta 2.2.3.: Os projetos estratégicos sob a coordenação da unidade estão sendo implementados dentro do prazo (com variação máxima de 5% no momento da aplicação deste questionário)? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Verificar o % de implementação no sistema GRP na data de aplicação do questionário.

^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha proposto projetos estratégicos que não foram integrados ao planejamento estratégico institucional

Pergunta 2.2.4: Os indicadores estratégicos sob a responsabilidade desta unidade estão sendo medidos a partir dos critérios estabelecidos pelo Planejamento Estratégico organizacional? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informe quais são os indicadores estratégicos coordenados pela unidade e medidos de acordo com a RD-PJERJ-006.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade não seja responsável por nenhum indicador, conforme definido na Matriz de Indicadores Estratégicos do PJERJ.

Pergunta 2.2.5: Os indicadores estratégicos sob responsabilidade desta unidade estão sendo comunicados à SGGIC a partir dos critérios estabelecidos pelo Planejamento Estratégico organizacional? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

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Em caso positivo, informe se os indicadores estratégicos eventualmente coordenados pela unidade foram enviados dentro da periodicidade definida para cada indicador, conforme ficha constante da Matriz de Indicadores Estratégicos.

^(*) Requisito não aplicável caso a unidade não seja responsável por nenhum indicador, conforme definido na Matriz de Indicadores Estratégicos do PJERJ.

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2.3. ALINHAMENTO ORGANIZACIONAL (E SISTEMAS DE GESTÃO)                 (90 pontos)

Pergunta 2.3.1.: A unidade tem missão e visão definidas? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informe a missão e a visão da unidade.

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Pergunta 2.3.2.: A unidade tem processos de trabalho documentados em RAD, a partir das definições da Cadeia de Valor do TJRJ (3º nível)? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Deve haver pelo menos uma RAD em cada departamento da unidade. Informar as RAD.

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Pergunta 2.3.3.: A unidade possui alguma RAD atualizada ou elaborada a partir do novo modelo de RAD definido para o TJRJ? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Deve haver pelo menos uma RAD atualizada de acordo com o novo modelo de RAD. Informar a RAD

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Pergunta 2.3.4.: A unidade possui árvore de processos de trabalho e indicadores atualizada? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informe quais são os indicadores constantes da árvore de indicadores.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha buscado a SGGIC para elaborar a árvore de indicadores e a mesma ainda não tenha sido finalizada no momento da aplicação deste questionário.

Pergunta 2.3.5.: Os indicadores constantes da árvore de processos de trabalho estão sendo comunicados à SGGIC de acordo com a periodicidade de medição estabelecida para cada um deles nas Árvores de Processos de Trabalho e Indicadores? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informar se os indicadores estratégicos coordenados pela unidade estão atingindo as metas definidas na Matriz de Indicadores Estratégicos.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha buscado a SGGIC para elaborar a árvore de indicadores e a mesma ainda não tenha sido finalizada no momento da aplicação deste questionário.

Pergunta 2.3.6.: Os indicadores constantes da árvore de processos de trabalho estão atingindo as metas definidas (com variação máxima de 10%)? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informar se os indicadores estratégicos coordenados pela unidade estão atingindo as metas definidas na Matriz de Indicadores Estratégicos.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade tenha buscado a SGGIC para elaborar a árvore de indicadores e a mesma ainda não tenha sido finalizada no momento da aplicação deste questionário.

3. Mecanismo CONTROLE

(Total de 130 pontos):

3.1. GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES (30 pontos)

Pergunta 3.1.1.: A unidade possui seus riscos mapeados e documentados a partir do que determina a RAD-PJERJ-015? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informar a data do último mapeamento de riscos da unidade.

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Pergunta 3.1.2.: Há evidência de tomada de ações (de cunho preventivo) que demonstrem o efetivo gerenciamento de algum dos riscos apontados no mapeamento da unidade? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descrever uma situação em que o mapeamento de riscos da unidade tenha sido utilizado para gerir um risco documentado, ainda que informal.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade não tenha identificado riscos que possam ter controles preventivos.

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3.2. AUDITORIA INTERNA (40 pontos)

Pergunta 3.2.1.: A unidade passou por algum tipo de auditoria ou avaliação de sua gestão nos últimos 12 meses (avaliação de Sistema de Gestão; auditoria promovida pelo NAI; auditoria ISO, etc)? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informar a data da última auditoria e/ou avaliação.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade não esteja no prazo de avaliação.

Pergunta 3.2.2.: A unidade realiza a divulgação interna dos resultados dos trabalhos de auditoria ou avaliação pelos quais passa, em especial para os servidores que exercem funções de direção, chefia ou gestão)? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descrever a forma de divulgação utilizada, ainda que informal.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade não esteja no prazo de avaliação.

Pergunta 3.2.3.: A unidade acompanha e toma alguma medida decorrente dos resultados dos trabalhos de auditoria ou avaliação pelos quais passa? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descrever uma medida ou melhoria adotada a partir dos resultados de avaliação / auditoria.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade não esteja no prazo de avaliação.

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3.3. ACCOUNTABILITY E TRANSPARÊNCIA (60 pontos)

Pergunta 3.3.1.: Inexistem pendências da unidade relacionadas a demandas oriundas da Ouvidoria do TJRJ ou dos Tribunais de Contas? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Informação da unidade. Caso haja demanda pendente, descreva-a abaixo para controle.

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Pergunta 3.3.2.: A unidade já aprovou novo modelo de Relatório de Informações Gerenciais -RIGER (novo template de RIGER), de acordo com os parâmetros definidos na RAD-PJERJ-007? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, informar qual o último RIGER emitido pela unidade e se foi utilizado novo template customizado.

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Pergunta 3.3.3.: A unidade publica no site do TJRJ informações diretamente à sociedade, a partir dos critérios definidos pela Atricon e/ou no Ranking da Transparência do CNJ? (20 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descrever qual a informação de responsabilidade da unidade (ou oriunda de obrigação legal) no Ranking da Transparência e se esta está atualizada no site do TJRJ na data da aplicação deste questionário.

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^(*) Requisito não aplicável caso a unidade não seja responsável por nenhuma informação do Ranking da Transparência.

Pergunta 3.3.4.: A unidade publica dados sobre seus resultados no site? (10 pontos)

FORMA DE COMPROVAÇÃO:

Em caso positivo, descrever quais resultados da unidade estão publicados no site do TJRJ (ainda que a informação seja relativa a um de seus departamentos ou setores).

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TOTAL: 500 PONTOS

• E-mail do laboratório: deind.ideario@tjrj.jus.br