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TRE em todo lugar no Combate à Desinformação

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Projeto desenvolvido pelo TRE-BA em parceria com as secretarias de educação estadual e do município de Salvador, com foco na necessidade de informar a sociedade, em especial, alunos e alunas da Educação de Jovens Adultos (EJA), alertando sobre os efeitos nocivos provocados à coletividade e às instituições pela divulgação de notícias falsas e desinformação na seara eleitoral.

1. Identificação do Projeto 

1.1 Projeto

“TRE em todo lugar no Combate à Desinformação”

1.2 Demandante

 - Laboratório de Inovação do TRE-BA (Liods Inovaxé)

 - Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA

1.3 Cliente

 - Comunidade escolar voltada à Educação de Jovens Adultos (EJA)

 - Sociedade em geral

1.4 Patrocinador

Secretaria - Geral da Presidência do TRE-BA

2. Justificativa do Projeto

2.1 A Justiça Eleitoral, ao longo dos seus 92 anos, tem trabalhado em prol da democracia brasileira, assegurando o direito de livre escolha de representantes políticos pelas cidadãs e pelos cidadãos. A despeito de diversos desafios, manteve-se firme na missão constitucional de resguardar a soberania popular mediante eleições limpas, transparentes e livres de fraudes; contudo, em determinados cenários, a sua reputação organizacional resulta prejudicada por influências negativas externas, notadamente por campanhas de descrédito e estímulos à animosidade promovidos pela desinformação e fake news, impulsionadas por meio da explosão do uso de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

 2.2 Nessa perspectiva, o Tribunal Superior Eleitoral instituiu, por meio da Portaria-TSE nº500, de 4 de agosto de 2021, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral – PPED, que tem como escopo a redução dos efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.

 2.3 Ademais, por meio da Portaria TSE nº 282, de 22 de março de 2022, instituiu o Programa de Fortalecimento da Imagem da Justiça Eleitoral – PROFI, cujo objetivo é estimular a confiança social acerca da idoneidade do processo eleitoral brasileiro, assim como a percepção em torno da imparcialidade, do profissionalismo e da fundamentalidade da Justiça Eleitoral.

 2.4 Na linha dos referidos Programas, no âmbito do TRE-BA, foi instituída Comissão de Enfrentamento à Desinformação (Portaria n.º 1122, de 15 de março de 2023), formada por equipe multidisciplinar, com o fim de desenvolver ações em prol da defesa da democracia, visando o combate às notícias falsas, descontextualizadas, que podem afetar a liberdade de escolha do eleitor, tendo em vista que a desinformação interfere no processo democrático, pois funciona como mecanismo de manipulação de pessoas.

 2.5 Nesse contexto, a promoção de ações educativas é um dos principais meios de atuação disponíveis à referida Comissão, para fins de cumprimento do seu propósito e contribuição aos Programas nacionais instituídos pelo TSE.

3. Como foi concebido

3.1 O projeto foi desenvolvido pela lógica do design thinking, abrangendo cinco principais etapas: empatia, definição do problema, ideação, prototipação e testes.

• Empatia

3.2 Os servidores e servidoras do Laboratório de Inovação do TRE-BA (Liods Inovaxé) e da Comissão de Enfrentamento à Desinformação preencheram um mapa de empatia, a fim de compreender como os eleitores, principalmente os que têm baixo nível de instrução, lidam com os meios de comunicação e redes sociais, colocando-os no centro do processo. As respostas, dispostas em post-its, foram lidas em voz alta para ciência da equipe, como por exemplo: 1. atualmente, a maioria das pessoas usa o whatsapp para se comunicar; 2. Algumas pessoas informaram que recebem muitas mensagens via SMS; 3. muitas pessoas acreditam nas mensagens que recebem e repassam sem verificar a veracidade; dentre outros.

3.3 Nessa trilha, foram identificados os stakeholders, público direto e funcionários, bem como definidos o cenário e atores. 

3.4 Nessa fase, foram, ainda, utilizadas para a imersão na experiência do eleitor com baixo nível de instrução as ferramentas “Mapa de Personas” e “Mapa de Empatia”.

3.5 Terminada a atividade, foram agrupados os post-its que continham ideias semelhantes ou afins (clusterização).

3.6 Com isso, os participantes puderam alinhar coletivamente as informações sobre as considerações do grupo acerca do assunto, tornando mais assertivo o conhecimento sobre a matéria e nivelando suas perspectivas em relação ao macrodesafio.

• Definição do problema

3.7 Com os dados e informações coletados na empatia, os problemas escopo principal foram definidos.

3.8 Constatou-se que, nos últimos tempos, a confiança e respeito à Justiça Eleitoral têm diminuído por influências externas, como campanhas de descrédito e estímulos à animosidade promovidos pela desinformação, impulsionadas por meio do uso de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

3.9 Assim, concluiu-se que o combate à desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro se tornou uma das prioridades da Justiça Eleitoral, que, ao longo dos últimos anos, busca se adaptar às mudanças promovidas pela disseminação de notícias falsas.

3.10 No que tange ao público de relacionamento do projeto, ficou claro o problema a ser solucionado: como defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais diante da propagação de notícias falsas perante a sociedade, considerando o nível de instrução de parte do eleitorado brasileiro?

• Ideação

3.11 Originalmente, a iniciativa se inspirou no programa “TRE em Todo Lugar” – que descentraliza os serviços eleitorais, por meio de caminhões adaptados ou instalações temporárias em escolas ou outros locais, atendendo o público impossibilitado de comparecer aos postos fixos e/ou com limitações de acesso à internet.

3.12 Na esteira desse programa, os servidores e servidoras do Liods Inovaxé e da Comissão de Enfrentamento à Desinformação se reuniram, a fim de levantar ideias de como desenvolver ações educativas para trabalhar a temática com a sociedade.

3.13 Pensou-se no desenvolvimento de um projeto que utilize metodologia ativa com explanação dialogada de forma lúdica e clara, visando sensibilizar pessoas com nível mais precário de instrução. Surgiu a ideia de focar nos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos e que, portanto, já eleitores, podem ser alvos preferenciais das informações manipuladas.

3.14 Um dos meios utilizados, para abordagem do tema de forma lúdica, foi a revista em quadrinhos “Urninha e votinho”, desenvolvida por servidores do Regional baiano.

• Prototipação

3.15 A revista foi apresentada a uma representante da Secretaria da Educação Municipal de Salvador – SMED, que demonstrou interesse e convidou representantes do TRE envolvidos para realizar uma ação educativa com estudantes da Educação de Jovens e Adultos, em escola da rede municipal.

3.16 Para preparar a apresentação, servidores e servidoras realizaram uma sessão de brainstorming e elaborou-se um protótipo de metodologia ativa, consistindo em explanação dialogada, com projeção de slides e vídeos, além da distribuição da revista.

• Testes

3.17 A metodologia ativa foi testada na ação promovida na Escola Municipal Alfredo Amorim, em Salvador, com a participação de estudantes da Educação de Jovens e Adultos, além de docentes e representantes da coordenadoria da EJA da Secretaria Municipal da Educação de Salvador - SMED e da respectiva GRE (Gerência Regional da SMED).

3.18 Posteriormente, servidores e servidoras do TRE-BA reuniram-se com representantes da SMED, a fim de obter feedback e trocar ideias de como aperfeiçoar a metodologia que, de forma geral, foi aprovada.

3.19 Uma das ferramentas incorporadas foi o jogo de tabuleiro virtual (atividade para analisar o que é verdadeiro e o que é falso no processo eleitoral), encontrado no site https://www.palavraaberta.org.br/atuacao/programa-educamidia .

3.20 Durante a avaliação dos resultados, considerando a impossibilidade de o TRE-BA ir a todas as escolas, surgiu a ideia de capacitar os docentes para que atuem como multiplicadores, inclusive após o encerramento do projeto.

3.21 Além disso, pensou-se na realização de uma espécie de concurso entre os alunos e alunas, para que elaborem vídeos curtos a serem veiculados nas mídias sociais (principais meios de propagação de fake news) tratando sobre o que aprenderam sobre o assunto, como forma de mobilizar a comunidade escolar, familiares e amigos. 

3.22 Na etapa do concurso, imaginou-se contar com o apoio de alunos com perfil de comunicadores/influenciadores, que poderão promover a ação no ambiente escolar e servir de parceiro com o TRE para difusão de notícias e outros assuntos de interesse da Justiça Eleitoral.

3.23 As ações indicadas nos itens 3.20 a 3.22 ainda não foram testadas.

4. Requisitos de inovação do Projeto

4.1 Utilização da metodologia de Design Thinking – Projeto construído de forma participativa por equipe multidisciplinar, composta por integrantes do Laboratório de Inovações do TRE-BA e representantes das unidades envolvidas no processo de trabalho objeto deste.

4.2 O projeto tem público-alvo e abordagem diferentes de todos os outros projetos afetos à promoção de ações de cidadania até então desenvolvidos pelo Tribunal. Focado nos alunos da EJA, eleitores mais suscetíveis à desinformação e fake news, o TRE-BA irá até as escolas para, de forma lúdica e com linguagem compatível ao público, alertar sobre os efeitos nocivos provocados pela divulgação de notícias falsas e desinformação à coletividade e às instituições, e, desta forma, promover a conscientização sobre os riscos da transmissão de mensagens sem a devida comprovação da veracidade, notadamente nas questões eleitorais.

4.3 Promoção de concurso entre discentes, utilizando redes sociais e plataformas digitais, para elaboração de conteúdo atinente ao combate à desinformação, com mobilização da comunidade escolar, familiares, dentre outros, para engajamento das campanhas.

4.4 Identificar, na comunidade, alunos com perfil de comunicador/influenciadores para serem parceiros do TRE-BA na divulgação de notícias e do concurso;

4.5 Realização de capacitação dos docentes, através de plataforma de ensino à distância, para que atuem como multiplicadores, possibilitando a perpetuação dos efeitos do projeto

5. Objetivos

• Gerais:

5.1 Possibilitar a maior conscientização dos alunos da EJA sobre a necessidade de identificar as notícias falsas, em especial aquelas relacionadas ao processo eleitoral, e de divulgar os conhecimentos adquiridos na família e comunidade, contribuindo para que estejam aptos para exercerem o direito do voto com consciência e, com isso, possibilitando o fortalecimento da legitimidade do processo eleitoral e a credibilidade da Justiça Eleitoral.

• Específicos:

5.2 Realizar visitas presenciais em escolas públicas, especialmente aquelas voltadas à Educação de Jovens Adultos (EJA) – aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e que, portanto, já eleitores, podem ser alvos mais fáceis das informações manipuladas – para, em rodas de conversa, tratar sobre fake news e desinformação, utilizando explanações dialogadas, com uma linguagem clara e lúdica, apresentação de situações concretas, boas práticas e dicas para identificação de notícias falsas - notadamente daquelas relacionadas ao processo eleitoral e à JE -, dos locais confiáveis para checagem das informações, impactos do compartilhamento das fake news e como denunciá-las.

5.3 Possibilitar que tais estudantes possam atuem como multiplicadores das informações recebidas no âmbito das suas famílias e comunidades.

5.4 Capacitar o corpo docente para tratar sobre o assunto, especialmente tendo em vista a impossibilidade de o TRE-BA ir a todas as escolas e o limite de duração do projeto.

5.5 Promover concurso voltado para os alunos da EJA, como culminância das atividades educativas desenvolvidas, com o tema “O perigo das fake news e desinformação nas eleições”. O certame, será uma oportunidade para fomentar a reflexão e a abordagem do tema pelo público-alvo, familiares e comunidade próxima, contribuindo para o enfrentamento à desinformação, sob a orientação e o incentivo da equipe docente. Os resultados do concurso poderão servir para campanhas de esclarecimento a serem promovidas pela Justiça Eleitoral no combate à desinformação. Há previsão de premiação para os 3 primeiros colocados, podendo ser concedido brinde a todos os participantes.

6. Alinhamento estratégico e Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis atendidos

6.1 O Projeto atende a Visão Institucional do TRE-BA (“Fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral, prestando serviço de qualidade e promovendo a cidadania”) e contribui para o alcance de importantes objetivos estratégicos do Tribunal, a saber: “fortalecer a relação institucional com a sociedade” e “fomentar a educação para a cidadania”, bem como com os atributos de valor da credibilidade e inovação.

6.2 Além disso, encontra-se em alinho com a Agenda 2030, em especial com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis: 

7. Gestão do Projeto e Parcerias

7.1 No âmbito interno do Tribunal, o projeto foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), com auxílio da Comissão de Enfrentamento à Desinformação e da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, que também participam das etapas de execução da iniciativa.

7.2 Para a consecução da iniciativa, foram firmados acordos de cooperação técnica com as secretarias de educação estadual e municipal, que participam ativamente da execução das ações, conforme relatado abaixo.

•  Secretaria Municipal da Educação de Salvador – SMED

7.3 Foi firmado o Acordo de Cooperação n.º 10/2023, com o objetivo de estabelecer parceria do TRE-BA, através da sua Comissão de Enfrentamento à Desinformação, com a Secretaria Municipal da Educação de Salvador, para o desenvolvimento de ações, visando o combate à notícias falsas, descontextualizadas, as quais podem afetar a liberdade de escolha do eleitor, interferindo no processo democrático.

7.4 Atribuições a cargo do TRE-BA, por meio da Comissão de Enfrentamento à Desinformação:

• Promover ações diversas para estudantes da rede municipal de ensino de Salvador, como roda de conversa nas escolas, distribuição de revistas educativas, concursos, dentre outros recursos metodológicos, conforme capacidade de atendimento do Tribunal.

7.5 Atribuições à cargo da Secretaria Municipal da Educação de Salvador:

• Divulgar os materiais elaborados pela Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA perante as Gerenciais Regionais (GRES) e as escolas, por meio de inserção no site da SMED, em encontros de formação, em eventos do calendário acadêmico, etc.
• Convocar gestores, coordenadores e/ou professores das escolas para reunião de orientações, quando for o caso.
• Solicitar às escolas participantes que indiquem um (a) docente para ser representante responsável pelo acompanhamento da ação.
• Nomear um gestor (a) da parceria firmada, servidor (a) da SMED, e informar o (a) substituto (a) para quando for necessário.  

• Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC

7.6 Foi firmado o Acordo de Cooperação n.º 01/2024, com o objetivo de estabelecer parceria entre o TRE-BA e o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, em prol da realização de ações voltadas para a educação para a cidadania, com o intuito de fomentar a consciência dos direitos e deveres políticos de crianças, jovens e adultos matriculados na rede estadual de ensino acerca de temas como democracia, sufrágio, política, desinformação e checagem de fatos, a serem abordados no ambiente escolar pelos docentes e/ou pelas equipes do Tribunal Regional Eleitoral.

7.7 Os partícipes comprometeram-se a atuar em consonância com os conceitos, metodologia e materiais elaborados com vistas à sensibilização de estudantes e professores da rede estadual de ensino da Bahia, quanto à importância da temática, tornando-se, inclusive, multiplicadores das informações aprendidas.

7.8 Atribuições a cargo do TRE-BA, por meio da Escola Judiciária Eleitoral e da Comissão de Enfrentamento à Desinformação:

• Apresentar, aos docentes da rede estadual de ensino, os seus projetos voltados para a educação para a cidadania, assim como os respectivos materiais e conteúdos; a fim de serem trabalhados de forma interdisciplinar com os estudantes;
• Promover ações diversas para estudantes e professores da rede estadual de ensino da Bahia, como roda de conversa nas escolas, explanação dialogada, votação simulada na urna eletrônica, dentre outros recursos metodológicos, conforme capacidade de atendimento dos servidores do Tribunal.

7.9 Atribuições à cargo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia:

• Divulgar os materiais disponibilizados pelo TRE-BA perante os colégios, por meio de inserção no site da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, em encontros de formação, em eventos do calendário acadêmico, etc.
• Planejar cronograma para a realização de ações educativas, como visitas aos colégios, reunião com docentes, a fim de ser apresentado ao TRE-BA, que avaliará a sua participação nos eventos conforme sua capacidade de atendimento e calendário eleitoral;
• Convocar gestores, coordenadores e/ou professores dos colégios para reunião de orientações, quando for o caso.
• Solicitar aos colégios participantes que indiquem um (a) docente para ser representante responsável pelo acompanhamento das ações.
• Mobilizar líderes estudantis

8. Plano de ação 

9. Benefícios

9.1 Alunos da EJA aptos para exercer o direito do voto com liberdade e consciência, compreendendo melhor o processo eleitoral

9.2 Cidadãos e cidadãs conscientes da sua responsabilidade em verificar a veracidade das mensagens recebidas pelos diversos meios de comunicação, antes de divulgá-las, evitando assim muitos prejuízos que seriam causados, por notícias falsas e desinformação, à sociedade e às instituições, em caso de propagação.

9.3 Cidadãos e cidadãs sendo multiplicadores das informações disseminadas nas ações educativas.

9.4 Etapas do processo eleitoral fluindo de forma equilibrada, principalmente durante as campanhas eleitorais promovidas pelos partidos políticos e candidatos aos cargos eletivos.

9.4 Aproximação da Justiça Eleitoral à sociedade, melhorando sua imagem e credibilidade.

9.5 Fortalecimento da legitimidade do processo eleitoral.

• E-mail do laboratório: assinov@tre-ba.jus.br